Sentença

Crimes Sexuais

Prisão pela tentativa de violação de três mulheres

Os dois homens foram condenados a seis anos e seis meses e a cinco anos e seis meses de prisão efetiva, por um crime de violação agravada, dois crimes de coação sexual agravada e roubo.
Sentença

Adiada leitura de acórdão de Manuel Godinho 

Manuel Godinho e a advogada estão acusados de um crime de falsificação de documento, um crime de frustração de créditos, um crime de abuso de confiança agravado e outro de branqueamento.
Futebol

Relação agrava pena de subcomissário

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para três anos e meio a pena de prisão, suspensa na sua execução, de um subcomissário da PSP por agressão a dois adeptos do Benfica, em 2015.
GNR

Anulada punição a GNR por balear assaltante

3.501
Apesar de absolvido em 2015, a então ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, aplicou ao GNR a pena de suspensão. A punição foi agora anulada e criticada.
Estados Unidos da América

Manafort condenado por conspiração

Ao todo, Paul Manafort, o homem que foi responsável pela campanha de Trump, vai ter de cumprir 7 anos e meio de pena com esta nova sentença.
Justiça

Segurança Social: arguidos com penas de 5 e 6 anos

Os dois principais arguidos no processo crime que envolve funcionários da Segurança Social de Lisboa foram esta segunda-feira condenados a penas efetivas entre cinco e seis anos.
Audi

Audi multada em 800 milhões de euros na Alemanha

O grupo Volkswagen anunciou a multa esta terça-feira e diz que o pagamento vai ter um impacto negativo nos resultados da empresa, no final do ano.
Crimes Sexuais

Condenado por abuso a mulher que dormia no avião

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O indiano Prabhu Ramamoorthy, 35 anos, trabalhava como gestor de projeto numa empresa tecnológica há mais de dois anos. Enfrenta agora uma possível sentença de prisão perpétua por assédio.
Hong Kong

Ativista condenado a seis anos de prisão

O ativista pró-independência Edward Leung foi condenado esta segunda-feira a seis anos de prisão. Em causa está o facto de ser considerado culpado pela participação num 'motim' em 2016.
Tribunal

Tribunal multa Fincor e Pereira Coutinho 

O Tribunal de Santarém condenou. esta quarta-feira, a Fincor e Gonçalo Pereira Coutinho ao pagamento de coimas de 120 mil e 45 mil euros, respetivamente.
Sentença

MAI. Ex-diretor-geral conhece sentença

João Alberto Correia conhece a sentença esta sexta-feira. A leitura do acórdão foi adiada porque a acusação foi alterada: já não vai responder por corrupção mas por participação económica em negócio.
Justiça

Pedro Dias condenado a 25 anos de prisão - como aconteceu

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A sentença está a ser lida no Tribunal da Guarda e Pedro Dias acompanha desde a prisão de Monsanto, por videoconferência. Já estão dados como provados os três homicídios qualificados.
Sentença

Geórgia. Saakashvili condenado a 3 anos de prisão

O antigo presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, foi condenado a três anos de prisão. Um tribunal de Tblissi decretou, esta sexta-feira, a sentença, por abuso de poder.
Sentença

Condutor que matou peregrinos condenado a 6 anos

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O homem que atropelou cinco peregrinos em maio de 2015 foi condenado a seis anos de prisão. O condutor despistou-se à saída de uma curva no IC2.
Coimbra

Condutor que atropelou peregrinos conhece sentença

O acidente aconteceu em 2015, quando um grupo de 80 peregrinos caminhava de Mortágua até Fátima. Morreram cinco peões atropelados.
Sentença

Jovens que agrediram adolescente internadas

Nove e seis meses de internamento em regime semiaberto. É este o castigo aplicado às duas jovens de 13 anos que a 23 de fevereiro de 2017 agrediram outro jovem.
Crime

Inspetora acusada de homicído conhece sentença 

A inspetora da Polícia Judiciária conhece esta sexta-feira a sentença, com o Ministério Público a pedir pena máxima. Ana Saltão é acusada ter matado a avó do marido com mais de dez tiros.
Timor-Leste

Timor. Sentença de casal português foi adiada

A leitura da sentença do casal português retido em Timor-Leste foi adiada pela quarta vez. O casal acusado de peculato e branqueamento de capitais só irá conhecer a sentença a 24 de agosto.
Holanda

Holanda. Governo culpado pela morte de 300 bósnios

O Governo holandês foi responsabilizado, esta terça-feira, pela morte parcial de 300 bósnios muçulmanos. O tribunal da Relação reiterou a sentença decidida em primeira instância, em 2014.
Sentença

Multa ao BCP. Tribunal da Relação nega recurso

O Tribunal da Relação de Lisboa nega recurso do Ministério Público e confirmou a sentença de primeira instância que condenou o Banco Comercial Português a uma coima única de 50.000 euros.
Sporting

Revogada sentença que condenou Sporting a multa

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogou a sentença que obrigava o Sporting a pagar 892.000 mil euros a Jorge Pires, pela sua intervenção como intermediário na contratação de Zakaria Labyad.
PSP

Polícias acusados de agressão sabem sentença hoje

Os três elementos da PSP acusados de agressões a dois polícias, durante um curso realizado em 2013 para equipas de intervenção rápida, em Belas, conhecem a sentença esta quinta-feira.
Reino Unido

Matou talibã desarmado, 3 anos depois é libertado

No final de 2013, Alexander Blackman foi condenado por homicídio e condenado a prisão perpétua. A mulher, a quem se juntou o escritor Frederick Forsyth, não se conformou e recorreu da sentença.
Espanha

Espanha. Sentença do caso Nóos conhecida hoje

A Justiça espanhola divulga esta sexta-feira a sentença do caso Nóos, que envolve a infanta Cristina, suspeita de evasão fiscal, e o marido, acusado de fraude e desvio de dinheiros públicos.
Tribunal

Mãe acusada da morte de filhas sabe sentença hoje

A mulher acusada de duplo homicídio das filhas, de 19 meses e 4 anos, que morreram afogadas na praia da Giribita, em Paço de Arcos, vai conhecer a sentença esta quarta-feira, no Tribunal de Cascais.
Taxistas

Taxista detido na manifestação conhece sentença

Hugo Caturna, detido na manifestação dos taxistas por ter ferido um polícia, vai conhecer a sentença esta quinta-feira. O detido nega ter sido responsável pela ocorrência.
Saúde

Casal de enfermeiros e chefe conhecem sentença

Tribunal de Bragança marcou para hoje a leitura da sentença do casal de enfermeiros e da superior hierárquica, julgados por cobrarem ao antigo Centro Hospitalar do Nordeste horas extra sem trabalhar.
Sentença

Sentença dos argelinos do aeroporto só quinta

A leitura da sentença dos quatro cidadãos argelinos que no dia 30 de julho invadiram a pista de aterragem do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foi adiada para as 10h30 de quinta-feira.
GNR

Sete anos de prisão para acusado de agressão a GNR

Jovem acusado de agressão e desobediência a militares da GNR em março de 2015 foi condenado a sete anos de prisão. Os restantes acusados foram condenados a pena suspensa.
Justiça

Hospital de Guimarães recorre de sentença

Hospital de Guimarães admitiu recorrer da sentença que o condenou ao pagamento de uma indemnização de 295 mil euros à família de uma paciente que morreu após duas idas à Urgência.
Macau

Sobrinho de Stanley Ho conhece sentença na quinta

Seis arguidos, incluindo Alan Ho, sobrinho do magnata dos casinos Stanley Ho, conhecem na quinta-feira a sentença de um tribunal de Macau que os julgou por associação criminosa e exploração de prostituição.
Crime

SEF detém mulher para cumprir pena por fraude

Mulher tinha pena de três anos de cadeia para cumprir e recusou ficar encarcerada no seu país de origem.
País

Lar encerra por abusos. Reabre com mesma gerente

Um lar em Lisboa, encerrado pela Segurança Social em 2012, reabriu há dois anos com a mesma proprietária, arguida num processo de maus tratos a idosos, que começou a ser julgado em tribunal.
Estado Islâmico

6 anos de prisão para britânica que esteve no EI

Uma britânica de 26 anos que se juntou ao grupo extremista Estado Islâmico na Síria levando o filho de 14 meses consigo foi condenada a seis anos de prisão, um caso inédito no Reino Unido.
Trânsito

GNR multou 525 condutores por uso do telemóvel

Mais de 500 condutores foram multados por estarem a utilizar o telemóvel durante a condução, no âmbito de operação da GNR que decorreu na quinta e sexta-feira em todo o país.
Tribunal

Narciso Miranda contra anulação de absolvição

O ex-autarca de Matosinhos Narciso Miranda considerou injustificada a decisão da Relação do Porto de anular a sua absolvição dos crimes de simulação de crime, abuso de confiança, peculato e participação económica em negócio.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Absolvição de Narciso Miranda anulada

208
O Tribunal da Relação do Porto anulou o acórdão que absolveu o ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, enquanto líder de uma mutualista, dos crimes de simulação de crime, abuso de confiança, peculato e participação económica em negócio.
Crime

10 anos por matar vizinho com 17 facadas

O homem que matou o vizinho com 17 facadas, em maio de 2015, na freguesia de Arcozelo, Vila Nova de Gaia, foi hoje condenado a uma pena de 10 anos de prisão efetiva.
Justiça

Cruz Vermelha mantém juíza condenada 

A direção nacional da Cruz Vermelha aguarda pelo desfecho judicial do processo da juíza desembargadora Joana Salinas, condenada por peculato, para decidir sobre o futuro da magistrada na presidência da delegação de Porto/Matosinhos.
Alemanha

Polícia e extrema-direita em confrontos em Colónia

A polícia alemã usou hoje gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar uma concentração de militantes do movimento xenófobo PEGIDA. Manifestantes responderam atirando garrafas e petardos.
Energia

Galp.Concorrência reduz multa para menos de metade

O Tribunal da Concorrência condenou a Galp Energia ao pagamento de 4,09 milhões de euros, reduzindo para menos de metade o valor da coima aplicada à empresa em fevereiro de 2015 pela Autoridade da Concorrência (AdC).
Guerra

Rússia disposta a mediar crise Arábia Saudita-Irão

A Rússia está "preparada para servir de intermediário" na crise entre a Arábia Saudita e o Irão, desencadeada pela execução por Riade de um clérigo xiita crítico do poder saudita.
Terrorismo

Suspeito de terrorismo detido em Nova Iorque

Um homem de 25 anos foi detido e acusado de planear um ataque terrorista, em nome do autodenominado Estado Islâmico, na noite de Ano Novo em Rochester, Nova Iorque.
Crime Económico

ASAE fiscalizou 126.000 operadores em três anos

A ASAE fiscalizou cerca de 126.000 operadores económicos nos últimos três anos e fez apreensões num valor superior a 38 milhões de euros, diz o inspetor-geral, Pedro Portugal Gaspar.
Israel

Olmert condenado: 18 meses de prisão por corrupção

O Supremo Tribunal israelita confirmou uma decisão e um Tribunal de Jerusalém e condenou o antigo primeiro-ministro a uma pena de prisão de 18 meses.
Acidente Rodoviário

"Festas Seguras": 2.326 acidentes e 6 mortos 

A PSP informou que registou 2.326 acidentes dos quais resultaram seis mortos, no período de 14 a 27 de dezembro, durante o qual decorreu a operação "Polícia Sempre Presente -- Festas Seguras 2015".
Tailândia

Morte de turistas: birmaneses condenados à morte

Um tribunal na Tailândia condenou hoje 2 birmaneses à morte depois de os declarar culpados dos homicídios de 2 turistas britânicos quando estes estavam de férias na Tailândia em setembro de 2014.
Naufrágios

Armador condenado a dois anos e seis meses

O Tribunal de Coimbra condenou um armador de Vila do Conde a uma pena de dois anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução, por quatro crimes de homicídio negligente na sequência de um naufrágio na Figueira da Foz, em 2013.
Julgamentos

Oito anos e 3 meses por atirar filho ao Douro

O Tribunal São João Novo, no Porto, condenou hoje uma mulher a oito anos e três meses de prisão por ter atirado o filho de seis anos ao rio Douro, em 2009, do que resultou a morte da criança.
Crime

20 e 22 anos de cadeia para homicidas de Braga

O Tribunal de Braga condenou dois homens e uma mulher a penas entre 20 e 22 anos de cadeia pelo homicídio de um homem de 28 anos.
Julgamentos

Tribunal mantém 21 anos de prisão a homicida

O tribunal manteve a pena de 21 anos de prisão a um homem acusado de ter matado em 2013 a ex-mulher, com 19 facadas, em Lisboa, depois de ter existido uma repetição parcial do julgamento.
Crime

13 anos de prisão por matar homem com faca 

O homem que matou outro com uma faca no primeiro dia de 2015, numa hospedaria do Porto, foi condenado a 13 anos de prisão efetiva por coletivo de juízes do Tribunal de S. João Novo, naquela cidade.
Angola

Ativistas angolanos. Habeas Corpus recusado

O Tribunal Supremo angolano negou o pedido de 'habeas corpus' para libertação dos 15 ativistas em prisão preventiva desde junho, garantindo que os prazos de detenção não foram excedidos.
Justiça

Manuel Godinho conhece decisão em mais um processo

A leitura do acórdão está agendada para as 14h, após um primeiro adiamento ocorrido a 23 de outubro, justificado pelos juízes com "alterações não substanciais dos factos constantes da acusação".
Acidente Rodoviário

Condutor de autocarro na Sertã condenado

O condutor de um autocarro que em 2013 se despistou na Sertã provocando a morte a 11 pessoas foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão por 11 crimes de homicídio por negligência.
África do sul

Dois culpados na morte de moçambicano

Dois homens foram declarados culpados por um tribunal de Joanesburgo pelo homicídio do moçambicano Emmanuel Sithole, durante a vaga de violência em abril na África do Sul.
Governo

Governo não confirma fim da prova dos professores

O Ministério da Educação disse que ainda estão a ser analisadas as implicações do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou a prova dos professores inconstitucional, não confirmando o fim da prova, que não consta do programa do Governo.
Crime

Morte de ourives. 25 anos de prisão

O Tribunal da Lousã aplicou uma pena de 25 de prisão a cada um dos dois jovens, de 23 e 33 anos, que estavam acusados de matar um casal de ourives da Lousã.
Crime

Pena máxima para homem que matou mulher e filha

O tribunal de Soure condenou a 25 anos de prisão o homem que, em outubro de 2014, matou a mulher e a filha de 16 anos e deixou outra filha, de 13 anos, gravemente ferida.
Timor-Leste

Tribunal condena ex-secretário de Estado timorense

O Tribunal Distrital de Suai condenou o ex-secretário de Estado das Obras Públicas Domingos Caeiro a uma pena de 12 anos de prisão.
Moçambique

Penas pesadas para acusados de sequestro

O Tribunal Judicial da Província de Sofala, centro de Moçambique, aplicou duras penas a quatro réus por envolvimento em dois sequestros entre 2014 e 2015 na cidade da Beira, noticiou hoje a imprensa moçambicana.
Banca

Tribunal confirma multa de um milhão a Rendeiro

O Tribunal da Supervisão, em Santarém, confirmou a contraordenação de um milhão de euros aplicada em dezembro de 2014 pela Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) ao ex-presidente do BPP João Rendeiro.
Julgamentos

Três fuzileiros condenados por agressão

Três dos seis fuzileiros acusados de agressões a outro militar, em Vale de Zebro, foram condenados a seis meses de prisão, remíveis a multas entre 900 e 1260 euros, e ao pagamento de uma indemnização de 5.000 euros.

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