Sentença
O preço do poder: quando o clientelismo chega ao tribunal
A sentença espanhola chega num momento em que Portugal acumula os seus próprios processos por resolver. O quadro é de morosidade estrutural.
Tribunal adia sentença de professor acusado de maus-tratos
Professor do 1º ciclo acusado de ter dado "três bofetadas no rosto" de uma aluna. Em 2021, já tinha sido acusado de dar chapadas a uma aluna com 6 anos. Leitura da sentença adiada para 7 de maio.
Taxista condenado a 14 anos e nove meses por atropelar jovem
O taxista vinha acusado pelo Ministério Público dos crimes de homicídio, condução perigosa e omissão de auxílio, segundo uma nota do MP, encontrando-se em prisão preventiva.
Derrocada em Borba. Relação anula absolvição dos arguidos
O Tribunal da Relação de Évora reverteu a decisão de absolver os arguidos e ordenou a repetição do julgamento, sublinhando que o risco de colapso era real e conhecido pelos seis homens julgados.
Como Carloto Cotta foi absolvido de violação e sequestro
Acórdão do julgamento que decorreu à porta fechada detalha como as provas apresentadas pelo ator de 41 anos e as declarações da queixosa levaram à sentença. Cotta processou "Maria".
ERC esclarece que registo da Visão está ativo
A ERC afirma que "aguarda ainda a notificação da sentença relativa ao processo de insolvência da Trust in News". Em causa está o fim da atividade da TiN, dona da Visão entre outros títulos.
Negacionistas. Dois condenados por insultos a Ferro
Dois arguidos foram condenados por insultos dirigidos a Ferro Rodrigues em protestos na pandemia. Manifestação contra Gouveia e Melo não resultou em condenações. Sete negacionistas foram absolvidos.
Deputada conhece acórdão do caso do apagão de emails do PAN
Deputada Cristina Rodrigues conhece esta terça-feira a sentença no caso em que é acusada de um "apagão informático" de emails do PAN quando era deputada deste partido. Arguida nega as acusações.
13h. Ex-motorista de Cabrita condenado a 14 meses de prisão
A sessão destinada à leitura da sentença aconteceu esta manhã no tribunal de Évora. Ainda, Montenegro acredita que não será difícil alcançar um entendimento com o PS sobre as questões de defesa.
Decreto do Aplauso Judicial
Imagino a sentença: “Fica o réu intimado a aplaudir com entusiasmo. Fica o réu proibido de recordar a nota desafinada".
Atual e ex-presidente da Câmara da Maia absolvidos
Bragança Fernandes foi julgado pelo crime de peculato por ter apresentado e aprovado para reembolso 433 despesas aos serviços municipalizados, através de um alegado "esquema fraudulento".
Montenegro. Ativista conhece sentença esta quinta
O Ministério Público pediu a condenação do arguido, sem quantificar a pena, enquanto a defesa pugnou pela absolvição. Montenegro exigiu ainda uma indemnização de 1.750 euros pelos danos sofridos.
Homeniuk. Dirigente do ex-SEF conhece sentença
António Sérgio Henriques é suspeito de, para evitar processos disciplinares, ter omitido à direção nacional do SEF que Ihor Homeniuk fora deixado sozinho, deitado e algemado durante oito horas.
Southport. Como uma aula de dança virou massacre
O que as imagens de videovigilância não revelaram em tribunal, as sobreviventes dizem não conseguir apagar da memória. Atacante de Southport foi condenado a prisão perpétua pela morte de três meninas.
Assassino de Southport condenado a perpétua
Rudakubana tinha 17 anos quando levou a cabo o ataque com faca numa aula de dança infantil temática da Taylor Swift. Foi condenado a prisão perpétua e juiz diz ser "improvável" que volte a ser livre.
16h. Donald Trump recebe dispensa incondicional
Esta sentença leva pela primeira vez um Presidente dos EUA a ser condenado. Ainda, Gouveia e Melo deu hoje a primeira entrevista desde que deixou a Armada.
14h. Donald Trump prestes a conhecer sentença
Trump tinha sido declarado culpado de 34 crimes. Ainda, foi aprovada a resolução da IL contra o reconhecimento por parte do Governo das eleições presidenciais em Moçambique.
AI: Relação corrige acordão mas mantém decisão
A juíza desembargadora Guilhermina Freitas explicou que foram "corrigidos lapsos existentes", mas tal decisão não tem impacro na pronúncia dos arguidos.
"Xuxas" condenado a 20 anos de prisão efetiva
Os juízes consideraram que Rúben Oliveira, que está desde 2022 preso no estabelecimento prisional de Monsanto, liderava uma rede de tráfico de droga internacional e "coordenava as operações".
Três adeptos condenados por insultos racistas
Três adeptos do Valência foram condenados a oito meses de prisão, numa pena acrescida de dois anos de proibição de entrada em estádios de futebol, por insultos racistas a Vinicius Júnior.
Rui Pinto reage. "Terei muito para dizer"
O hacker considera que a sentença, que o condenou a quatro anos de prisão (com pena suspensa) contém "coisas pertinentes e coisas descabidas" e garante que a "luta continuará".
Avó de Jéssica lamenta não existir prisão perpétua
"Infelizmente não há prisão perpétua porque era isso que eles mereciam. O que fizeram à minha menina não se faz a um animal, muito menos a uma criança de três anos e meio", disse Maria Lino.
Sentença obriga autarquia a desenterrar mil mortos
Parte do cemitério está em terrenos que, segundo o tribunal, não podiam ter sido vendidos à câmara. Têm de ser devolvidos sem as estruturas do cemitério, incluindo os mais de mil corpos ali enterrados
Operação Fizz. Reclamação de Figueira adia pena
A Operação Fizz está relacionada com pagamentos de Manuel Vicente e a oferta de emprego a Orlando Figueira como assessor jurídico do BPA. Figueira conseguiu adiar o cumprimento da sua sentença.
Juventus multada mas escapa a perda de pontos
A Juventus aceitou os termos do acordo oferecido e manteve os 10 pontos perdidos na época que agora termina. Falta a sentença relativa ao antigo presidente Andrea Agnelli.
Ex-presidente do Santa Clara condenado
Rui Cordeiro considerado "gerente de facto" da Azores Parque, uma empresa municipal de Ponta Delgada, segundo a sentença pelo Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.
23h. Tancos. Arguidos podem vir a ser absolvidos
Tribunal da Relação de Évora anulou parte do acórdão. Agora, o Tribunal de Primeira Instância vai ter que refazer a sentença. Ainda, Iniciativa Liberal pede audição urgente a Fernando Araújo.
GNR acusados de tortura: senteça a 10 de janeiro
Militares estão acusados de crimes de ofensa à integridade física e ofensa à integridade física qualificada, abuso de poder e sequestro.
Ativistas pelo clima desiludidos com sentença
Os quatro jovens que em novembro passado ocuparam a Faculdade de Letras foram esta sexta-feira condenados em tribunal a uma pena de multa de 295 euros por crime de desobediência.
Pena suspensa para pai que matou filha sem querer
Homem de 70 anos terá disparado sobre a filha durante as celebrações da passagem de ano 2019/2020. Juíza considerou que o arguido "já está a pagar pela perda que sofreu".
Adiada sentença de ex-militares do Exército
Os antigos militares são acusados de agredir a vítima "desferindo-lhe murros na cara e nas costas". A leitura da sentençã foi adiada por não ter sido notificado a tempo um dos arguidos.
José Silvano e Emília Cerqueira absolvidos
A leitura que envolve José Silvano, secretário-geral do PSD, e Emília Cerqueira, deputada social-democrata, decorreu esta tarde. Em causa estavam dois crimes de falsidade informática.
Sentença de José Silvano lida esta segunda-feira
O Ministério Público considerou ter ficado provada a acusação por dois crimes de falsidade informática, mas os arguidos rejeitam. Advogada diz à juíza não haver comprovação dos factos em julgamento.
Casa do Douro: Governo acata sentença
Em causa está o despacho que permitiu usar 31.714 euros pagos por operadores vitivinícolas ao IVDP. O Ministério da Agricultura não recorreu e "já estamos em fase de execução da sentença".
Médica suspensa por anestesiar vários doentes
Uma anestesiologista do Hospital de Guimarães foi condenada a uma pena disciplinar de suspensão de seis meses. A Ordem considera que, com a sua atuação, a anestesiologista violou normas deontológicas.
Condenado a 7 anos por furtos e por abalroar GNR
A GNR mobilizou várias patrulhas para a perseguição, tendo o arguido sido detido após se ter despistado e embatido contra um muro.
Homicida de agente da PSP condenado a 15 anos
Tribunal desqualificou o crime de homicídio qualificado, de que o arguido estava acusado pelo Ministério Público, condenando-o por homicídio simples.
OA satisfeita por PS abdicar medida de sentença
Luís Menezes Leitão salientou que a OA sempre considerou que a previsão dos acordos de sentença não era "a melhor forma de se garantir o respeito pelas leis e a punição dos infratores".
Assange pode cumprir pena em prisão australiana
EUA comprometeram-se a não encarcerar Assange numa prisão de alta segurança antes do julgamento, a não colocá-lo em isolamento e, se condenado, permitirão que cumpra a pena na Austrália.
13 anos de prisão para mulher que asfixiou bebés
A mulher de 24 anos, que asfixiou as duas filhas gémeas em Janeiro de 2020 depois de ter dado à luz, foi condenada a 13 anos de prisão pelos crimes de homicídio simples e de profanação de cadáver.
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