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Sentença

Sentença

Adiada sentença de ex-militares do Exército

Os antigos militares são acusados de agredir a vítima "desferindo-lhe murros na cara e nas costas". A leitura da sentençã foi adiada por não ter sido notificado a tempo um dos arguidos.
Sentença

José Silvano e Emília Cerqueira absolvidos

A leitura que envolve José Silvano, secretário-geral do PSD, e Emília Cerqueira, deputada social-democrata, decorreu esta tarde. Em causa estavam dois crimes de falsidade informática.
Sentença

Sentença de José Silvano lida esta segunda-feira

O Ministério Público considerou ter ficado provada a acusação por dois crimes de falsidade informática, mas os arguidos rejeitam. Advogada diz à juíza não haver comprovação dos factos em julgamento.
Sentença

Casa do Douro: Governo acata sentença 

Em causa está o despacho que permitiu usar 31.714 euros pagos por operadores vitivinícolas ao IVDP. O Ministério da Agricultura não recorreu e "já estamos em fase de execução da sentença".
Guimarães

Médica suspensa por anestesiar vários doentes

Uma anestesiologista do Hospital de Guimarães foi condenada a uma pena disciplinar de suspensão de seis meses. A Ordem considera que, com a sua atuação, a anestesiologista violou normas deontológicas.
Prisão

Condenado a 7 anos por furtos e por abalroar GNR

A GNR mobilizou várias patrulhas para a perseguição, tendo o arguido sido detido após se ter despistado e embatido contra um muro.
Évora

Homicida de agente da PSP condenado a 15 anos 

Tribunal desqualificou o crime de homicídio qualificado, de que o arguido estava acusado pelo Ministério Público, condenando-o por homicídio simples.
Ordem dos Advogados

OA satisfeita por PS abdicar medida de sentença

Luís Menezes Leitão salientou que a OA sempre considerou que a previsão dos acordos de sentença não era "a melhor forma de se garantir o respeito pelas leis e a punição dos infratores".
WikiLeaks

Assange pode cumprir pena em prisão australiana

EUA comprometeram-se a não encarcerar Assange numa prisão de alta segurança antes do julgamento, a não colocá-lo em isolamento e, se condenado, permitirão que cumpra a pena na Austrália.
Justiça

13 anos de prisão para mulher que asfixiou bebés 

A mulher de 24 anos, que asfixiou as duas filhas gémeas em Janeiro de 2020 depois de ter dado à luz, foi condenada a 13 anos de prisão pelos crimes de homicídio simples e de profanação de cadáver.
Luxemburgo

Estado condenado a pagar atualizações salariais

A decisão de primeira instância da justiça luxemburguesa diz respeito a atualizações entendidas como devidas pelos funcionários entre 2017 e 2020. O Estado português tem 15 dias para cumpri-la.
Tribunal

Sentença até 30 anos para homicida de George Floyd

Os holofotes voltam a estar sobre o juiz Peter Cahill, do tribunal de Hennepin County, em Minneapolis, quando der a conhecer a pena a que será sujeito Derek Chauvin, pela morte de George Floyd.
Sentença

Homem condenado a 8 anos de prisão por 26 assaltos

Homem de 55 anos é acusado de ter realizado quase três dezenas de furtos, maioritariamente em residências e lavandarias. Terá ainda de pagar uma indemnização de cerca de 750 euros.
Estados Unidos da América

Floyd. Leitura da sentença de Derek Chauvin adiada

A audiência final do antigo polícia de Minneapolis estava agendada para 16 de junho, mas foi introduzida uma alteração nos agendamentos que adiou a leitura da sentença para 25 de junho, segundo a AP.
Terrorismo

Atentados de Boston. Supremo vai rever sentença

Dzhokhar Tsarnaev foi condenado à morte em 2015 por ter colocado, com o seu irmão mais velho, duas bombas que mataram três pessoas e feriram 264. O Supremo Tribunal vai rever a sentença.
Sentença

Sentenças de crimes sem discriminação de género 

No que diz respeito às decisões judiciais em crimes de violência doméstica ou de natureza sexual, a maioria das decisões não contêm expressões discriminatórias, em função do género do juiz.
Tribunal

Juíza alvo de insinuações "ofensivas e infundadas"

A juíza Ana Paula Portela do Supremo Tribunal Administrativo considera as insinuações "tão ofensivas e infundadas" que levam a magistrada "desejar ser afastada do processo".
Crime

Condenado a 16 anos por raptar e violar jovem

O coletivo de juízes condenou o arguido à pena única de 16 anos de cadeia por diversos crimes como violação, rapto, fotografias ilícitas, roubo e falsificação de documentos agravada.
Crime

Deco Proteste multada em 2500 euros

"O Tribunal Cível de Lisboa não teve dúvidas em considerar provados os factos indicados", disse José Pereira à agência Lusa. Há cerca de um ano, a CNPD multou a Deco Proteste em 107 mil euros.
Porto

Relação tira 10 meses de cadeia a agressor

O homem de 35 anos foi condenado por crimes de violência doméstica, pornografia de menores e ofensa à integridade física. O Tribunal julgou o recurso e absolveu-o de dois crimes de pornografia.
Sporting

Alcochete. Sentença é lida a 28 de maio

A presidente do coletivo de juízes referiu que a leitura da sentença no Tribunal de Monsanto é “indicativa” e marcou a sessão para a alteração de factos apenas com advogados, dispensando arguidos.
Operação Marquês

Sócrates. CM absolvido por divulgar interrogatório

Para a juíza, a divulgação dos interrogatórios, "para além de informar, permitiam verificar a credibilidade da informação". Os responsáveis editoriais acusados de desobediência foram absolvidos.
Julgamentos

Rosa Grilo perdeu o caso, mas não perdeu a pose

É o fim de mais um capítulo de um dos crimes mais mediáticos de 2018. Havia dois acusados pelo homicídio do triatleta Luís Grilo: a sua mulher e o amante. Agora, há apenas uma culpada: Rosa Grilo.
Sentença

Rosa Grilo condenada a 25 anos de prisão

Após 14 sessões de um julgamento que arrancou em setembro, o tribunal está agora a anunciar a sentença de Rosa Grilo e António Joaquim. O caso remonta a 2018 — ano em que o triatleta desapareceu.
Sentença

Jogo Duplo conhece acórdão esta sexta-feira

A leitura foi adiada para esta sexta-feira, após alteração não substancial de factos promovida pelo coletivo de juízes. Na primeira sessão de alegações finais foi pedida a condenação dos arguidos.
Crime

Rosa Grilo. As dúvidas e revelações do julgamento

A decisão dos juízes no caso do triatleta é conhecida esta sexta-feira. O julgamento esclareceu dúvidas, mas deixou outras. Qual é a arma do crime? E onde estava António Joaquim na noite do homicídio?
Futebol

"Jogo Duplo": FPF pune jogadores e treinadores

Jogadores e treinadores foram punidos com multas e suspensão da prática desportiva pela FPF pela primeira vez. Em causa está o caso "Jogo Duplo", relacionado com a manipulação de resultados.
Sentença

Professora que matou marido condenada a 19 anos

Mulher de 43 anos matou o marido porque este se queria divorciar. Desferiu vários golpes com um martelo e com uma faca. Caso remonta a agosto de 2018.
Lula da Silva

Transferência de Lula da Silva foi suspensa

A defesa do antigo chefe de Estado brasileiro pedia a suspensão da transferência para um estabelecimento prisional no Estado de São Paulo. O Supremo Tribunal Federal do Brasil atendeu ao pedido.
Crimes Sexuais

Prisão pela tentativa de violação de três mulheres

Os dois homens foram condenados a seis anos e seis meses e a cinco anos e seis meses de prisão efetiva, por um crime de violação agravada, dois crimes de coação sexual agravada e roubo.
Sentença

Adiada leitura de acórdão de Manuel Godinho 

Manuel Godinho e a advogada estão acusados de um crime de falsificação de documento, um crime de frustração de créditos, um crime de abuso de confiança agravado e outro de branqueamento.
Futebol

Relação agrava pena de subcomissário

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para três anos e meio a pena de prisão, suspensa na sua execução, de um subcomissário da PSP por agressão a dois adeptos do Benfica, em 2015.
GNR

Anulada punição a GNR por balear assaltante

Apesar de absolvido em 2015, a então ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, aplicou ao GNR a pena de suspensão. A punição foi agora anulada e criticada.
Estados Unidos da América

Manafort condenado por conspiração

Ao todo, Paul Manafort, o homem que foi responsável pela campanha de Trump, vai ter de cumprir 7 anos e meio de pena com esta nova sentença.
Justiça

Segurança Social: arguidos com penas de 5 e 6 anos

Os dois principais arguidos no processo crime que envolve funcionários da Segurança Social de Lisboa foram esta segunda-feira condenados a penas efetivas entre cinco e seis anos.
Audi

Audi multada em 800 milhões de euros na Alemanha

O grupo Volkswagen anunciou a multa esta terça-feira e diz que o pagamento vai ter um impacto negativo nos resultados da empresa, no final do ano.
Crimes Sexuais

Condenado por abuso a mulher que dormia no avião

O indiano Prabhu Ramamoorthy, 35 anos, trabalhava como gestor de projeto numa empresa tecnológica há mais de dois anos. Enfrenta agora uma possível sentença de prisão perpétua por assédio.
Hong Kong

Ativista condenado a seis anos de prisão

O ativista pró-independência Edward Leung foi condenado esta segunda-feira a seis anos de prisão. Em causa está o facto de ser considerado culpado pela participação num 'motim' em 2016.
Tribunal

Tribunal multa Fincor e Pereira Coutinho 

O Tribunal de Santarém condenou. esta quarta-feira, a Fincor e Gonçalo Pereira Coutinho ao pagamento de coimas de 120 mil e 45 mil euros, respetivamente.
Sentença

MAI. Ex-diretor-geral conhece sentença

João Alberto Correia conhece a sentença esta sexta-feira. A leitura do acórdão foi adiada porque a acusação foi alterada: já não vai responder por corrupção mas por participação económica em negócio.
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