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Coronavírus

Sentença

Sporting

Alcochete. Sentença é lida a 28 de maio

A presidente do coletivo de juízes referiu que a leitura da sentença no Tribunal de Monsanto é “indicativa” e marcou a sessão para a alteração de factos apenas com advogados, dispensando arguidos.
Operação Marquês

Sócrates. CM absolvido por divulgar interrogatório

562
Para a juíza, a divulgação dos interrogatórios, "para além de informar, permitiam verificar a credibilidade da informação". Os responsáveis editoriais acusados de desobediência foram absolvidos.
Julgamentos

Rosa Grilo perdeu o caso, mas não perdeu a pose /premium

145
É o fim de mais um capítulo de um dos crimes mais mediáticos de 2018. Havia dois acusados pelo homicídio do triatleta Luís Grilo: a sua mulher e o amante. Agora, há apenas uma culpada: Rosa Grilo.
Sentença

Rosa Grilo condenada a 25 anos de prisão

876
Após 14 sessões de um julgamento que arrancou em setembro, o tribunal está agora a anunciar a sentença de Rosa Grilo e António Joaquim. O caso remonta a 2018 — ano em que o triatleta desapareceu.
Sentença

Jogo Duplo conhece acórdão esta sexta-feira

A leitura foi adiada para esta sexta-feira, após alteração não substancial de factos promovida pelo coletivo de juízes. Na primeira sessão de alegações finais foi pedida a condenação dos arguidos.
Crime

Rosa Grilo. As dúvidas e revelações do julgamento /premium

A decisão dos juízes no caso do triatleta é conhecida esta sexta-feira. O julgamento esclareceu dúvidas, mas deixou outras. Qual é a arma do crime? E onde estava António Joaquim na noite do homicídio?
Futebol

"Jogo Duplo": FPF pune jogadores e treinadores

206
Jogadores e treinadores foram punidos com multas e suspensão da prática desportiva pela FPF pela primeira vez. Em causa está o caso "Jogo Duplo", relacionado com a manipulação de resultados.
Sentença

Professora que matou marido condenada a 19 anos

Mulher de 43 anos matou o marido porque este se queria divorciar. Desferiu vários golpes com um martelo e com uma faca. Caso remonta a agosto de 2018.
Lula da Silva

Transferência de Lula da Silva foi suspensa

A defesa do antigo chefe de Estado brasileiro pedia a suspensão da transferência para um estabelecimento prisional no Estado de São Paulo. O Supremo Tribunal Federal do Brasil atendeu ao pedido.
Crimes Sexuais

Prisão pela tentativa de violação de três mulheres

Os dois homens foram condenados a seis anos e seis meses e a cinco anos e seis meses de prisão efetiva, por um crime de violação agravada, dois crimes de coação sexual agravada e roubo.
Sentença

Adiada leitura de acórdão de Manuel Godinho 

Manuel Godinho e a advogada estão acusados de um crime de falsificação de documento, um crime de frustração de créditos, um crime de abuso de confiança agravado e outro de branqueamento.
Futebol

Relação agrava pena de subcomissário

O Tribunal da Relação de Guimarães agravou para três anos e meio a pena de prisão, suspensa na sua execução, de um subcomissário da PSP por agressão a dois adeptos do Benfica, em 2015.
GNR

Anulada punição a GNR por balear assaltante

3501
Apesar de absolvido em 2015, a então ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, aplicou ao GNR a pena de suspensão. A punição foi agora anulada e criticada.
Estados Unidos da América

Manafort condenado por conspiração

Ao todo, Paul Manafort, o homem que foi responsável pela campanha de Trump, vai ter de cumprir 7 anos e meio de pena com esta nova sentença.
Justiça

Segurança Social: arguidos com penas de 5 e 6 anos

Os dois principais arguidos no processo crime que envolve funcionários da Segurança Social de Lisboa foram esta segunda-feira condenados a penas efetivas entre cinco e seis anos.
Audi

Audi multada em 800 milhões de euros na Alemanha

O grupo Volkswagen anunciou a multa esta terça-feira e diz que o pagamento vai ter um impacto negativo nos resultados da empresa, no final do ano.
Crimes Sexuais

Condenado por abuso a mulher que dormia no avião

192
O indiano Prabhu Ramamoorthy, 35 anos, trabalhava como gestor de projeto numa empresa tecnológica há mais de dois anos. Enfrenta agora uma possível sentença de prisão perpétua por assédio.
Hong Kong

Ativista condenado a seis anos de prisão

O ativista pró-independência Edward Leung foi condenado esta segunda-feira a seis anos de prisão. Em causa está o facto de ser considerado culpado pela participação num 'motim' em 2016.
Tribunal

Tribunal multa Fincor e Pereira Coutinho 

O Tribunal de Santarém condenou. esta quarta-feira, a Fincor e Gonçalo Pereira Coutinho ao pagamento de coimas de 120 mil e 45 mil euros, respetivamente.
Sentença

MAI. Ex-diretor-geral conhece sentença

João Alberto Correia conhece a sentença esta sexta-feira. A leitura do acórdão foi adiada porque a acusação foi alterada: já não vai responder por corrupção mas por participação económica em negócio.
Justiça

Pedro Dias condenado a 25 anos de prisão - como aconteceu

917
A sentença está a ser lida no Tribunal da Guarda e Pedro Dias acompanha desde a prisão de Monsanto, por videoconferência. Já estão dados como provados os três homicídios qualificados.
Sentença

Geórgia. Saakashvili condenado a 3 anos de prisão

O antigo presidente da Geórgia, Mikheil Saakashvili, foi condenado a três anos de prisão. Um tribunal de Tblissi decretou, esta sexta-feira, a sentença, por abuso de poder.
Sentença

Condutor que matou peregrinos condenado a 6 anos

142
O homem que atropelou cinco peregrinos em maio de 2015 foi condenado a seis anos de prisão. O condutor despistou-se à saída de uma curva no IC2.
Coimbra

Condutor que atropelou peregrinos conhece sentença

O acidente aconteceu em 2015, quando um grupo de 80 peregrinos caminhava de Mortágua até Fátima. Morreram cinco peões atropelados.
Sentença

Jovens que agrediram adolescente internadas

Nove e seis meses de internamento em regime semiaberto. É este o castigo aplicado às duas jovens de 13 anos que a 23 de fevereiro de 2017 agrediram outro jovem.
Crime

Inspetora acusada de homicído conhece sentença 

A inspetora da Polícia Judiciária conhece esta sexta-feira a sentença, com o Ministério Público a pedir pena máxima. Ana Saltão é acusada ter matado a avó do marido com mais de dez tiros.
Timor-Leste

Timor. Sentença de casal português foi adiada

A leitura da sentença do casal português retido em Timor-Leste foi adiada pela quarta vez. O casal acusado de peculato e branqueamento de capitais só irá conhecer a sentença a 24 de agosto.
Holanda

Holanda. Governo culpado pela morte de 300 bósnios

O Governo holandês foi responsabilizado, esta terça-feira, pela morte parcial de 300 bósnios muçulmanos. O tribunal da Relação reiterou a sentença decidida em primeira instância, em 2014.
Sentença

Multa ao BCP. Tribunal da Relação nega recurso

O Tribunal da Relação de Lisboa nega recurso do Ministério Público e confirmou a sentença de primeira instância que condenou o Banco Comercial Português a uma coima única de 50.000 euros.
Sporting

Revogada sentença que condenou Sporting a multa

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) revogou a sentença que obrigava o Sporting a pagar 892.000 mil euros a Jorge Pires, pela sua intervenção como intermediário na contratação de Zakaria Labyad.
PSP

Polícias acusados de agressão sabem sentença hoje

Os três elementos da PSP acusados de agressões a dois polícias, durante um curso realizado em 2013 para equipas de intervenção rápida, em Belas, conhecem a sentença esta quinta-feira.
Reino Unido

Matou talibã desarmado, 3 anos depois é libertado

No final de 2013, Alexander Blackman foi condenado por homicídio e condenado a prisão perpétua. A mulher, a quem se juntou o escritor Frederick Forsyth, não se conformou e recorreu da sentença.
Espanha

Espanha. Sentença do caso Nóos conhecida hoje

A Justiça espanhola divulga esta sexta-feira a sentença do caso Nóos, que envolve a infanta Cristina, suspeita de evasão fiscal, e o marido, acusado de fraude e desvio de dinheiros públicos.
Tribunal

Mãe acusada da morte de filhas sabe sentença hoje

A mulher acusada de duplo homicídio das filhas, de 19 meses e 4 anos, que morreram afogadas na praia da Giribita, em Paço de Arcos, vai conhecer a sentença esta quarta-feira, no Tribunal de Cascais.
Taxistas

Taxista detido na manifestação conhece sentença

Hugo Caturna, detido na manifestação dos taxistas por ter ferido um polícia, vai conhecer a sentença esta quinta-feira. O detido nega ter sido responsável pela ocorrência.
Saúde

Casal de enfermeiros e chefe conhecem sentença

Tribunal de Bragança marcou para hoje a leitura da sentença do casal de enfermeiros e da superior hierárquica, julgados por cobrarem ao antigo Centro Hospitalar do Nordeste horas extra sem trabalhar.
Sentença

Sentença dos argelinos do aeroporto só quinta

A leitura da sentença dos quatro cidadãos argelinos que no dia 30 de julho invadiram a pista de aterragem do aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, foi adiada para as 10h30 de quinta-feira.
GNR

Sete anos de prisão para acusado de agressão a GNR

Jovem acusado de agressão e desobediência a militares da GNR em março de 2015 foi condenado a sete anos de prisão. Os restantes acusados foram condenados a pena suspensa.
Justiça

Hospital de Guimarães recorre de sentença

Hospital de Guimarães admitiu recorrer da sentença que o condenou ao pagamento de uma indemnização de 295 mil euros à família de uma paciente que morreu após duas idas à Urgência.
Macau

Sobrinho de Stanley Ho conhece sentença na quinta

Seis arguidos, incluindo Alan Ho, sobrinho do magnata dos casinos Stanley Ho, conhecem na quinta-feira a sentença de um tribunal de Macau que os julgou por associação criminosa e exploração de prostituição.
Crime

SEF detém mulher para cumprir pena por fraude

Mulher tinha pena de três anos de cadeia para cumprir e recusou ficar encarcerada no seu país de origem.
País

Lar encerra por abusos. Reabre com mesma gerente

Um lar em Lisboa, encerrado pela Segurança Social em 2012, reabriu há dois anos com a mesma proprietária, arguida num processo de maus tratos a idosos, que começou a ser julgado em tribunal.
Estado Islâmico

6 anos de prisão para britânica que esteve no EI

Uma britânica de 26 anos que se juntou ao grupo extremista Estado Islâmico na Síria levando o filho de 14 meses consigo foi condenada a seis anos de prisão, um caso inédito no Reino Unido.
Trânsito

GNR multou 525 condutores por uso do telemóvel

Mais de 500 condutores foram multados por estarem a utilizar o telemóvel durante a condução, no âmbito de operação da GNR que decorreu na quinta e sexta-feira em todo o país.
Tribunal

Narciso Miranda contra anulação de absolvição

O ex-autarca de Matosinhos Narciso Miranda considerou injustificada a decisão da Relação do Porto de anular a sua absolvição dos crimes de simulação de crime, abuso de confiança, peculato e participação económica em negócio.
Tribunal Da Relação De Lisboa

Absolvição de Narciso Miranda anulada

207
O Tribunal da Relação do Porto anulou o acórdão que absolveu o ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, enquanto líder de uma mutualista, dos crimes de simulação de crime, abuso de confiança, peculato e participação económica em negócio.
Crime

10 anos por matar vizinho com 17 facadas

O homem que matou o vizinho com 17 facadas, em maio de 2015, na freguesia de Arcozelo, Vila Nova de Gaia, foi hoje condenado a uma pena de 10 anos de prisão efetiva.
Justiça

Cruz Vermelha mantém juíza condenada 

A direção nacional da Cruz Vermelha aguarda pelo desfecho judicial do processo da juíza desembargadora Joana Salinas, condenada por peculato, para decidir sobre o futuro da magistrada na presidência da delegação de Porto/Matosinhos.
Alemanha

Polícia e extrema-direita em confrontos em Colónia

A polícia alemã usou hoje gás lacrimogéneo e canhões de água para dispersar uma concentração de militantes do movimento xenófobo PEGIDA. Manifestantes responderam atirando garrafas e petardos.
Energia

Galp.Concorrência reduz multa para menos de metade

O Tribunal da Concorrência condenou a Galp Energia ao pagamento de 4,09 milhões de euros, reduzindo para menos de metade o valor da coima aplicada à empresa em fevereiro de 2015 pela Autoridade da Concorrência (AdC).
Guerra

Rússia disposta a mediar crise Arábia Saudita-Irão

A Rússia está "preparada para servir de intermediário" na crise entre a Arábia Saudita e o Irão, desencadeada pela execução por Riade de um clérigo xiita crítico do poder saudita.
Terrorismo

Suspeito de terrorismo detido em Nova Iorque

Um homem de 25 anos foi detido e acusado de planear um ataque terrorista, em nome do autodenominado Estado Islâmico, na noite de Ano Novo em Rochester, Nova Iorque.
Crime Económico

ASAE fiscalizou 126.000 operadores em três anos

A ASAE fiscalizou cerca de 126.000 operadores económicos nos últimos três anos e fez apreensões num valor superior a 38 milhões de euros, diz o inspetor-geral, Pedro Portugal Gaspar.
Israel

Olmert condenado: 18 meses de prisão por corrupção

O Supremo Tribunal israelita confirmou uma decisão e um Tribunal de Jerusalém e condenou o antigo primeiro-ministro a uma pena de prisão de 18 meses.
Acidente Rodoviário

"Festas Seguras": 2.326 acidentes e 6 mortos 

A PSP informou que registou 2.326 acidentes dos quais resultaram seis mortos, no período de 14 a 27 de dezembro, durante o qual decorreu a operação "Polícia Sempre Presente -- Festas Seguras 2015".
Tailândia

Morte de turistas: birmaneses condenados à morte

Um tribunal na Tailândia condenou hoje 2 birmaneses à morte depois de os declarar culpados dos homicídios de 2 turistas britânicos quando estes estavam de férias na Tailândia em setembro de 2014.
Naufrágios

Armador condenado a dois anos e seis meses

O Tribunal de Coimbra condenou um armador de Vila do Conde a uma pena de dois anos e seis meses de prisão, suspensa na sua execução, por quatro crimes de homicídio negligente na sequência de um naufrágio na Figueira da Foz, em 2013.
Julgamentos

Oito anos e 3 meses por atirar filho ao Douro

O Tribunal São João Novo, no Porto, condenou hoje uma mulher a oito anos e três meses de prisão por ter atirado o filho de seis anos ao rio Douro, em 2009, do que resultou a morte da criança.
Crime

20 e 22 anos de cadeia para homicidas de Braga

O Tribunal de Braga condenou dois homens e uma mulher a penas entre 20 e 22 anos de cadeia pelo homicídio de um homem de 28 anos.
Julgamentos

Tribunal mantém 21 anos de prisão a homicida

O tribunal manteve a pena de 21 anos de prisão a um homem acusado de ter matado em 2013 a ex-mulher, com 19 facadas, em Lisboa, depois de ter existido uma repetição parcial do julgamento.
Crime

13 anos de prisão por matar homem com faca 

O homem que matou outro com uma faca no primeiro dia de 2015, numa hospedaria do Porto, foi condenado a 13 anos de prisão efetiva por coletivo de juízes do Tribunal de S. João Novo, naquela cidade.
Angola

Ativistas angolanos. Habeas Corpus recusado

O Tribunal Supremo angolano negou o pedido de 'habeas corpus' para libertação dos 15 ativistas em prisão preventiva desde junho, garantindo que os prazos de detenção não foram excedidos.
Justiça

Manuel Godinho conhece decisão em mais um processo

A leitura do acórdão está agendada para as 14h, após um primeiro adiamento ocorrido a 23 de outubro, justificado pelos juízes com "alterações não substanciais dos factos constantes da acusação".
Acidente Rodoviário

Condutor de autocarro na Sertã condenado

O condutor de um autocarro que em 2013 se despistou na Sertã provocando a morte a 11 pessoas foi condenado a uma pena única de quatro anos de prisão por 11 crimes de homicídio por negligência.
África do sul

Dois culpados na morte de moçambicano

Dois homens foram declarados culpados por um tribunal de Joanesburgo pelo homicídio do moçambicano Emmanuel Sithole, durante a vaga de violência em abril na África do Sul.
Governo

Governo não confirma fim da prova dos professores

O Ministério da Educação disse que ainda estão a ser analisadas as implicações do acórdão do Tribunal Constitucional que declarou a prova dos professores inconstitucional, não confirmando o fim da prova, que não consta do programa do Governo.
Crime

Morte de ourives. 25 anos de prisão

O Tribunal da Lousã aplicou uma pena de 25 de prisão a cada um dos dois jovens, de 23 e 33 anos, que estavam acusados de matar um casal de ourives da Lousã.
Crime

Pena máxima para homem que matou mulher e filha

O tribunal de Soure condenou a 25 anos de prisão o homem que, em outubro de 2014, matou a mulher e a filha de 16 anos e deixou outra filha, de 13 anos, gravemente ferida.
Timor-Leste

Tribunal condena ex-secretário de Estado timorense

O Tribunal Distrital de Suai condenou o ex-secretário de Estado das Obras Públicas Domingos Caeiro a uma pena de 12 anos de prisão.
Moçambique

Penas pesadas para acusados de sequestro

O Tribunal Judicial da Província de Sofala, centro de Moçambique, aplicou duras penas a quatro réus por envolvimento em dois sequestros entre 2014 e 2015 na cidade da Beira, noticiou hoje a imprensa moçambicana.
Banca

Tribunal confirma multa de um milhão a Rendeiro

O Tribunal da Supervisão, em Santarém, confirmou a contraordenação de um milhão de euros aplicada em dezembro de 2014 pela Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM) ao ex-presidente do BPP João Rendeiro.
Julgamentos

Três fuzileiros condenados por agressão

Três dos seis fuzileiros acusados de agressões a outro militar, em Vale de Zebro, foram condenados a seis meses de prisão, remíveis a multas entre 900 e 1260 euros, e ao pagamento de uma indemnização de 5.000 euros.
Banca

Dois ex-administradores do BPN absolvidos

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, em Santarém, absolveu os ex-administradores do BPN António Coelho Marinho e Armando Pinto das coimas de 25.000. CMVM recorreu.
Crime

12 anos e meio de prisão por matar a namorada 

O Tribunal de Coimbra condenou um homem de 32 anos a 12 anos e meio de prisão por deixar a namorada morrer dentro de um carro em chamas, em Cantanhede, em 2008. A defesa vai recorrer da decisão.
Angola

Ativista angolano condenado a seis anos de prisão

169
O Tribunal de Cabinda condenou José Marcos Mavungo a seis anos de prisão efetiva pela alegada prática de um crime de rebelião contra o Estado angolano. Defesa vai recorrer.
Venezuela

Opositor venezuelano condenado a 13 anos de prisão

Leopoldo López condenado a 13 anos e nove meses de prisão acusado pelas autoridades venezuelanas de "incitamento à desordem pública, associação criminosa, atentados à propriedade e incêndio.
União Europeia

Terrorismo: França quer secretas da UE a cooperar 

Porta-voz do governo francês diz que a França quer reforçar a coordenação dos serviços de inteligência europeus, depois do ataque na semana passada ao comboio que liga Amsterdão a Paris.
Egito

Irmandade Muçulmana: Prisão perpétua para líderes

O Tribunal Penal de Port Said, no Egito, condenou este sábado à prisão perpétua o líder da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badia, e outros dirigentes e membros da organização.
Incêndios

Seis menores identificados por fogo posto

Seis menores foram identificados desde o início do ano pela PSP por suspeita de estarem envolvidos em incêndios florestais.
Caso BES

Tribunal nega pedido de arresto de bens do BES

Os pequenos investidores do BES queriam o arresto imediato dos bens imóveis, mas o Tribunal do Comércio de Lisboa diz ser incompetente para tomar tal decisão. Os investidores vão recorrer.
Inglaterra

Condenado a 11 anos por esfaquear professor

Um rapaz de 14 anos foi condenado a 11 anos de prisão por ter esfaqueado no estômago o seu professor, num ataque com motivações raciais, na Inglaterra.
Crime

Matou mulher à facada. Erro libertou-o

117
Homem condenado em janeiro a 21 anos de prisão por matar a ex-mulher com 19 facadas foi colocado em liberdade depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter declarado nula parte do acórdão.
Mundo

Paquistão executa Shafqat Hussain. ONU critica

O Paquistão executou hoje Shafqat Hussain, que foi condenado à pena capital ainda em adolescente, apesar das objeções manifestadas por parte de organizações de defesa de direitos humanos.
Índia

Mentor do atentado de Mumbai enforcado na Índia

Yakub Memon foi considerado culpado de coorganizar os ataques que mataram centenas de pessoas em 1993, em Mumbai. Memon foi enforcado esta quinta-feira na prisão de Nagpur.
Tribunal

Manuel "Palito" condenado a 25 anos de prisão

O homem acusado de ter matado duas mulheres e ferido outras duas (a ex-mulher e a filha), em abril de 2014, em São João da Pesqueira, foi condenado à pena máxima de 25 anos de prisão.
Justiça

Manuel "Palito" conhece hoje decisão do tribunal

O presumível homicida de S. João da Pesqueira, conhecido como Manuel "Palito", conhece hoje a decisão do tribunal de Viseu. Está acusado de ter matado duas mulheres e ferido outras duas em 2014,
Algarve

Homem que atropelou 13 pessoas posto em liberdade

Homem de 25 anos está indiciado por crime de condução sem habilitação legal, e numa contraordenação por condução sob efeito do álcool. Vai aguardar julgamento em liberdade.
Sentença

Condenado por dar quimioterapia a pacientes saudáveis

266
Um médico no estado do Detroit, nos Estados Unidos, prescreveu tratamentos de quimioterapia a pacientes que não precisavam de o receber. Agora, foi condenado a 45 anos de prisão.
Banca

Rejeitada anulação de 'swap' entre Santander

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou a anulação de um contrato 'swap' de dois milhões de euros entre a Inovacil e o Santander Totta.
Caso BPP

BPP: João Rendeiro vai ter de pagar 1,5 milhões

O Tribunal da Supervisão decidiu, esta segunda-feira, manter as contraordenações decretadas pelo Banco de Portugal ao Banco Privado Português, Privado Holding e a oito ex-administradores e diretores.
Justiça

33 recursos de arguidos do processo Face Oculta

Os recursos de 33 arguidos do processo Face Oculta, a contestar a condenação, deram entrada no Tribunal da Relação do Porto, quase dez meses depois da leitura do acórdão.
Crime

Sentença de 'Palito' adiada

A leitura do acórdão do processo do presumível homicida de S. João da Pesqueira foi adiada para 10 de julho, devido a uma "alteração não substancial" da acusação relacionada com o número de disparos.
Crime

Manuel "Palito" conhece hoje sentença

"Palito" assassinou duas mulheres e feriu outras duas com tiros de caçadeira. Ministério Público pede pena de 25 anos de prisão,
Forças Armadas

200 mil euros para pais de jovem que morreu

O Estado Português vai pagar 200 mil euros aos pais da jovem que morreu em 2011 devido ao colapso do equipamento no quartel de Gaia em que a vítima fazia um exercício.
Celebridades

Pais de Angélico condenados a pagar indemnização

Indemnização de 117 mil euros à outra vítima, Hélio Filipe, foi determinada no julgamento do processo cível relacionado com o acidente mortal que ocorreu em 2011.
Angola

Amnistia pede reunião sobre Rafael Marques

Rafael Marques, autor do livro "Diamantes de Sangue" foi condenado no dia 28 de maio, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a uma pena de seis meses de prisão, suspensa pelo período de dois anos.
China

Corrupção dá pena perpétua a ex-ministro chinês

O ex-ministro da Segurança Pública da China Jou Yongkang foi condenado a prisão perpétua por corrupção. Nunca alguém com tão alta posição tinha sido condenado por este crime na China comunista.
Evasão Fiscal

Mais dois bancos suíços vão pagar multas aos EUA

Mais dois bancos suíços vão pagar multas às autoridades norte-americanas para encerrar processos judiciais nos EUA, por evasão fiscal, revelou o Departamento de Justiça na terça-feira.
Julgamentos

Tribunal absolve Ana Manso

O tribunal da Guarda absolveu a antiga presidente da Unidade Local de Saúde da Guarda Ana Manso da prática de um crime de abuso de poder.
Dívida Pública

Juiz dos EUA força Argentina a pagar 4.700 milhões

Um juiz dos EUA condenou, esta sexta-feira, a Argentina a pagar 4,7 mil milhões de euros a aproximadamente 500 credores que querem ser ressarcidos nos mesmos termos de outros detentores da dívida.
Julgamentos

Escravatura: 15 anos de prisão para agricultor

O juiz que presidiu o julgamento do agricultor de Alfândega da Fé, acusado de escravizar e violentar cinco pessoas, considerou que o arguido não mostrou sinais de arrependimento.
Alemanha

Merkel e o Egito entre polémicas e agitação

A visita a Berlim do presidente Al-Sissi gerou polémica e protestos. As críticas da chanceler alemã ao recurso à pena de morte no Egito acabar numa agitada conferência de imprensa.
Crime

Pena máxima para homem que matou namorada

O Tribunal de Évora condenou a 25 anos de prisão um homem, de 32 anos, acusado de ter matado a namorada a murro e pontapé, em maio de 2014, na cidade alentejana.
Crimes Sexuais

Prisão para mãe que incentivou ex-namorado a abusar da filha

O Tribunal de Santa Maria da Feira condenou a sete anos e meio de prisão a mulher suspeita de ter incentivado o seu então namorado a manter relações sexuais com a sua filha, de 13 anos.
Direitos Humanos

Advogados dos EUA em defesa de Rafael Marques

Associação dos Advogados norte-americanos diz que o processo que condenou Rafael Marques a uma pena suspensa de seis meses de cadeia decorre de "graves irregularidades processuais".
Angola

Rafael Marques. 6 meses de prisão com pena suspensa

O tribunal provincial de Luanda condenou Rafael Marques a seis meses de prisão com pena suspensa no processo de difamação sobre a violação dos direitos humanos.
Crime

Inspetora da PJ condenada a 17 anos de prisão

A inspetora da Polícia Judiciária Ana Saltão, acusada de matar a avó do marido a tiro, em 2012, foi condenada a 17 anos de prisão pelo Tribunal de Relação de Coimbra, depois de ter sido absolvida por um tribunal de júri.
Áustria

Adolescente de 14 anos condenado por planear atentado

A justiça austríaca condenou hoje a dois anos de prisão um adolescente de 14 anos, acusado de planear fazer explodir uma bomba numa estação de Viena, no outono, em nome do grupo terrorista Estado Islâmico.
Tribunal

Suspeitos de matarem idosa admitem crime

Dois homens acusados de terem matado uma mulher de 89 anos e agredido violentamente outras duas pessoas em junho de 2014, em Lisboa, admitiram a autoria dos crimes em tribunal.
Arábia Saudita

Arábia Saudita quer contratar carrascos

As autoridades da Arábia Saudita estão à procura de carrascos que terão a responsabilidade de executar, por decapitação, os condenados à morte naquele país, onde já foram executadas este ano 85 pessoas.
Mundo

Enfermeiro condenado a prisão perpétua

A justiça britânica condenou hoje um enfermeiro a prisão perpétua pela morte de dois doentes e o envenenamento por insulina de 19 pacientes.
Tribunal

Preventiva para detidos por furtos a CTT

A PJ informou que ficaram em prisão preventiva três de cinco detidos por suspeitas de integrarem "dois grupos criminosos" responsáveis por 40 roubos e furtos a carrinhas dos CTT.
País

Condenação à morte de Morsi preocupa os EUA

Os Estados Unidos expressaram "profunda preocupação" após a condenação à morte do ex-presidente egípcio Mohamed Morsi e de uma centena de egípcios, disse um diplomata norte-americano.
Conflitos Laborais

AGERE tem de devolver cortes a trabalhadores

A empresa municipal de água e saneamento de Braga tem de restituir a 220 funcionários com contrato individual de trabalho 49% dos cortes salariais, um valor perto de 200 mil euros. Ordem do tribunal.
Justiça

Baterista dos Jafumega condenado a seis anos

O Tribunal de Albergaria-a-Velha condenou a seis anos de prisão o antigo administrador da Reficel Álvaro Oliveira Marques, suspeito de se ter apropriado indevidamente de mais de um milhão de euros em subsídios atribuídos à empresa.
Banca

Caso Finantia. Tribunal reduz multas

O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão confirmou a condenação de quatro administradores e de um diretor, mas reduziu o valor das coimas aplicadas pelo Banco de Portugal há um ano.
Crimes Sexuais

Jovem ilibado de abusar sexualmente de 2 menores

O tribunal de Chaves absolveu o jovem de 17 anos acusado de abusar sexualmente de dois menores numa instituição e extinguiu a medida de coação de prisão preventiva.
Crime

Homicida de advogada condenado a 23 anos

O Tribunal de Évora condenou a 23 anos de prisão o homem acusado de ter matado uma advogada de Estremoz, considerando tratar-se de um homicídio "especialmente gravoso".
Índia

Ator indiano condenado a 5 anos de prisão

O ator indiano Salman Khan, estrela da indústria de cinema da Índia, "Bollywood", foi condenado a cinco anos de prisão por ter atropelado e matado um sem-abrigo e depois ter fugido do local, em 2002.
Tráfico de Droga

Familiares de executados chegam a Sydney

Familiares dos dois australianos executados esta semana na Indonésia chegaram a Sydney num voo onde devem ter sido transportados os corpos dos dois homens.
Tráfico de Droga

Drogas: Indonésia executa sete estrangeiros

A Indonésia executou por fuzilamento sete estrangeiros condenados à morte por crimes de droga, incluindo dois australianos, levando Camberra a retirar o seu embaixador do país.
Indonésia

Indonésia executou oito condenados por tráfico

A Indonésia executou por fuzilamento oito condenados à morte por tráfico de droga, sete dos quais estrangeiros, incluindo o cidadão brasileiro Rodrigo Gularte.
Coreia do Sul

Perpétua para capitão de ferry naufragado

O capitão do ferry Sewol, cujo naufrágio há um ano causou 304 mortos, foi condenado hoje a prisão perpétua na sessão do julgamento de recurso.
Austrália

Austrália pede suspensão de execução de traficante

A Austrália instou hoje a Indonésia a garantir que todos os processos legais são ilibados de corrupção antes de executar dois dos seus cidadãos, numa altura em que surgem acusações contra os juízes.
Reino Unido

Rede portuguesa de casamentos ilegais condenada

Cinco portugueses envolvidos na organização de casamentos por conveniência foram condenados a penas de entre um e quatro anos e oito meses de prisão por um tribunal britânico.
Justiça

Clínica condenada por deficiências em feto

Supremo Tribunal de Justiça condenou um centro de ecografias de Barcelos que não detetou em 2005 "gravíssimas malformações dos membros superiores e inferiores" num feto, a uma indemnização.
Ministério da Educação

Prova dos professores decorre como previsto

Ministério da Educação assegurou que a prova dos professores vai decorrer como agendado, mesmo com as citações judiciais dos tribunais administrativos.
Justiça

Advogada que burlou idosos em Benavente é condenada

Um crime de burla qualificada a um casal de idosos em Benavente fez com que uma advogada fosse convicta a três anos de pena suspensa.
Natureza

Mais lobos mortos em Viana do Castelo

369
Guarda Nacional Republicana (GNR) avança que, nos primeiros três meses do ano, já há mais registos de lobos mortos no distrito de Viana do Castelo do que em todo o ano de 2014.
Crime

Agentes da PSP condenados a 11 e 10 anos de prisão

Dois agentes da PSP de Coimbra acusados de vários assaltos e outros crimes, praticados na Lousã e em Miranda do Corvo, foram condenados a 11 anos e 10 anos e meio de prisão.
Costa do Marfim

Ex-primeira-dama condenada a 20 anos de prisão

A antiga primeira-dama da Costa do Marfim foi condenada a uma pena de 20 anos de prisão pelo seu papel numa insurreição pós-eleitoral de 2010 que provocou 3.000 mortos.
Crime

As penas para os jovens que perseguiram polícias

Tribunal de Loures condenou um dos jovens perseguidos pelos polícias que foram colhidos por um comboio, a sete meses de pena suspensa e o outro a nove meses de prisão a cumprir aos fins de semana.
Tribunal

49 acusados de tráfico de droga conhecem sentença

A leitura da decisão judicial relacionada com um grupo de 49 pessoas acusado de tráfico de droga no Porto está marcada para esta sexta-feira no Tribunal São João Novo.
Hong Kong

Seis anos de prisão por maltratar empregada

Law Wan-tung, a mulher acusada de 'torturar' a sua empregada doméstica indonésia em Hong Kong, foi condenada hoje a uma pena de seis anos de prisão.
Universidades

Um ano sem decisão sobre licenciatura de Relvas

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A decisão judicial sobre a legalidade da licenciatura atribuida a Miguel Relvas pela Universidade Lusófona aguarda há um ano o despacho de uma juíza do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Lisboa
Tribunais

Tribunal inglês decide em março regresso de Vale e Azevedo

O retorno de Vale e Azevedo a Londres, por causa do acordo de extradição do antigo presidente do Benfica para Portugal, vai ser decidido em março, pelo High Court of Justice, na capital londrina.
Estados Unidos da América

Prisão perpétua para o assassino do "Sniper Americano"

O antigo fuzileiro Eddie Routh foi hoje condenado a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional pelos homicídios do atirador Chris Kyle e de Chad Littlefield, em fevereiro de 2013.
Obras Públicas

Ministros absolvidos das multas no processo da A26

Os ministros da Economia e do Ambiente, bem como os presidentes da Estradas de Portugal (EP) e da SPER, foram absolvidos de pagar uma multa diária de 9% do salário mínimo nacional.
Egito

Opositor de Mubarak condenado a 5 anos de prisão

Um tribunal egípcio condenou hoje a cinco anos de prisão Alaa Abdel Fattah, um dos líderes da revolta contra o ex-presidente Hosni Mubarak em 2001, por violências ocorridas numa manifestação não-autorizada.
Estados Unidos da América

Anulada condenação a australiano de Guantánamo

Esteve preso cinco anos, durante os quais diz ter sido sujeito a torturas e abusos sexuais. Agora, a justiça americana considerou que os atos de que era acusado não constituíam crime de guerra.
Tribunal

Homeland: Duarte Lima quer novo julgamento

Duarte Lima considerou a decisão condenatória de 10 anos de prisão no processo Homeland "contrária à lei" e com vícios, pelo que requereu a absolvição e um novo julgamento no recurso para a Relação.
Aviação

Herdeira da Korean Air condenada a prisão

Herdeira da Korean Air foi hoje condenada a um ano de prisão, depois de ter agredido um tripulante e interferido num voo da companhia aérea, num caso que escandalizou a Coreia do Sul.
Prisão

Portugal tem mais três mil presos em cinco anos

A população prisional em Portugal registou um aumento superior a três mil presos, de 2008 a 2013, revelam dados constantes nas Estatísticas Penais Anuais, elaboradas pela Universidade de Lausana.
Economia

Sumol+Compal condenada em tribunal

O grupo foi condenado a pagar cerca de 160.000 euros a um antigo distribuidor dos seus produtos em Santarém, que faliu em 2003.
Julgamentos

Autarcas de boticas absolvidos

O Tribunal de Chaves absolveu o antigo e o atual presidentes da Câmara de Boticas do crime de abuso de poder, num processo relacionado com uma obra de 30 mil euros que remonta a 2008.
PT

STCP tem que pagar cortes nos salários

162
STCP foi condenada a pagar todas as quantias que descontou aos trabalhadores desde janeiro de 2011, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte.
Chile

78 ex-agentes de Pinochet condenados por sequestro

Durante a ditadura de Pinochet milhares de pessoas foram raptadas, torturadas ou mortas. Agora 78 ex-agentes foram condenados pelo sequestro de Miguel Acuña, do Movimento de Esquerda Revolucionária.
Egito

Jornalista "não vai descansar" até ver livres os colegas 

O jornalista australiano Peter Greste, deportado no domingo após 400 dias na prisão no Egito, "não vai descansar" até ver libertados os seus dois colegas egípcios, disse a sua família.
Pena de Morte

Indonésia prepara-se para executar 7 estrangeiros

A Indonésia está pronta para executar sete estrangeiros que se encontram no corredor da morte, após ter rejeitado os pedidos de clemência, apesar das críticas por parte da comunidade internacional.
Crime

Assassino de ex-genro vai continuar preso

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O Tribunal de Aveiro rejeitou o pedido do homem que matou o ex-genro, em Oliveira do Bairro, para substituir a medida de coação de prisão preventiva pela de prisão domiciliária.
Sentença

21 anos na prisão por violência doméstica

183
Em menos de duas semanas, dois homens foram condenados a 21 anos de cadeia em Lisboa por homicídio num contexto de violência doméstica.
Justiça

Pena de prisão para casal alcoolizado

Tribunal de Ílhavo condenou a penas de quatro e seis meses de prisão, com pena suspensa por um ano, o casal apanhado a conduzir embriagado com os quatro filhos menores num dos carros.
Justiça

Narciso Miranda absolvido de desviar dinheiro 

O ex-presidente da Câmara de Matosinhos Narciso Miranda foi ilibado de desviar dinheiro de uma associação mutualista que liderou e de simular o roubo de um `smartphone´.
Tribunal

Narciso Miranda conhece hoje a sua sentença

O ex-presidente da Câmara de Matosinhos Narciso Miranda, acusado de desviar dinheiro de uma associação mutualista que liderou e de simular o roubo de um `smartphone´, conhece hoje à tarde a sentença.
Espanha

Filmou a inquilina no duche. Vai ficar 8 meses na prisão

A audiência provincial de Murcia manteve a sentença de um homem condenado a oito meses de prisão, por instalar uma câmara camuflada na casa de banho para ver a inquilina durante o duche.
Tribunal

Caso Rui Pedro:TC obriga Afonso Dias a entregar-se

127
Afonso Dias vai ter de cumprir três anos de prisão pelo rapto de Rui Pedro, a criança de 11 anos que desapareceu em Lousada em março de 1998, após o Tribunal Constitucional ter recusado o recurso da defesa.
Sentença

Paulo Júlio condenado com pena suspensa

Tribunal de Condeixa-a-Nova condenou o dirigente nacional do PSD e ex-secretário de Estado a uma pena de dois anos e dois meses de prisão, suspensa por igual período, por um crime de prevaricação.
Julgamentos

BPN: Sentença adiada para dia 16 de janeiro

A leitura da sentença do recurso de nove dos 12 arguidos condenados pelo Banco de Portugal a contraordenações no processo BPN/Contas Investimento, prevista para hoje, foi adiada para dia 16.
Terrorismo

Grécia: Extremista detido preparava um atentado

Membro do movimento armado revolucionário grego, que foi detido no sábado perto de Atenas, preparava para breve um atentado contra a prisão da capital, informou a polícia e ministro da Ordem Pública.
Crime

Paquistão poderá executar 500 pessoas

O Paquistão deverá executar cerca de 500 condenados à morte na próxima semana, anunciaram esta segunda-feira vários responsáveis do Governo de Islamabad.
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