O parlamento nicaraguense aprovou, esta sexta-feira, uma reforma constitucional que aumenta o poder do presidente Daniel Ortega e eleva a sua companheira, a vice-presidente Rosario Murillo, ao estatuto de “copresidente”.

Controlado pelo partido no poder, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), o parlamento aprovou “por unanimidade” o projeto de lei apresentado na terça-feira por Daniel Ortega, anunciou o presidente da assembleia.

A Nicarágua define-se como um Estado “revolucionário” e inclui a bandeira vermelha e negra da FSLN entre os símbolos nacionais. Sob sanções por violação dos direitos humanos, Ortega estendeu o mandato presidencial de cinco para seis anos.

Este antigo guerrilheiro, de 78 anos, que dirigiu a Nicarágua nos anos 1980, está no poder desde 2007. Ele é acusado pelos EUA, pela União Europeia e por Estados da América Latina de ter instaurado uma autocracia.

Segundo o texto da reforma, “a Presidência da República é composta por um presidente e uma copresidente”, que serão designados em eleições organizadas “todos os seis anos”, e já não de cinco em cinco anos.

Os dois dirigentes coordenam “os órgãos legislativo, judicial, eleitoral” e ainda os que gerem regiões e municípios.