O candidato presidencial Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) aceitou este domingo o convite do Presidente da República para uma reunião sobre a situação pós-eleitoral, desde que participem os quatro candidatos que concorreram.
A decisão foi tornada pública pelo porta-voz da Renamo, Marcial Macome, após reunião da comissão política do partido, realizada este domingo em Maputo, mas com a exigência de a reunião com o chefe de Estado, prevista para terça-feira, contar com todos os candidatos.
“Este encontro só faz sentido na presença de todos os candidatos”, disse Marcial Macome, embora tenha admitido que, por questões de segurança, algum candidato possa participar de forma remota.
De acordo com o porta-voz da Renamo, o maior partido da oposição leva à reunião, entre os “principais pontos”, a “anulação” do processo eleitoral envolvendo as eleições gerais de 09 de outubro, com alegações de várias irregularidades, e que “todos os candidatos reconheçam que este processo não foi livre, nem justo, muito menos transparente”.
O candidato Lutero Simango, que é também líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, segundo maior partido da oposição), que já pediu a anulação das eleições gerais e a repetição da votação, com os mesmos argumentos, já confirmou que aceita participar no encontro, desde que estejam todos os quatro.
Até ao momento não é conhecida uma posição do candidato Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder), sobre a participação na reunião.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane exigiu na sexta-feira a eliminação imediata dos processos judiciais de que é alvo, movidos pelo Ministério Público moçambicano, e a sua participação por meios virtuais como condição para participar no encontro com o Presidente da República, Filipe Nyusi.
No documento submetido à Presidência da República e à Procuradoria-Geral da República (PGR), contendo termos de referência e propostas de agenda, Mondlane condicionou a reunião agendada para terça-feira, entre o chefe de Estado e os quatro candidatos presidenciais, à “libertação de todos os detidos no âmbito das manifestações” por si convocadas, pedindo na sequência “garantias de segurança política e jurídica para atores e intervenientes no diálogo”.
“É imprescindível a reposição imediata dos direitos fundamentais e liberdades ora limitadas em face de ilegais, parciais e imorais processos judiciais movidos pela PGR (…). Tal culminou com bloqueio de suas contas bancárias, ordens de prisão decretadas, pressupondo mandados de busca e captura”, lê-se no documento, com outras mais de 20 exigências.
O chefe de Estado moçambicano convidou os candidatos às presidenciais de outubro para uma reunião em 26 de novembro para “discutir a situação do país no período pós-eleitoral”, confirmaram à Lusa fontes das candidaturas.
A reunião terá lugar no gabinete de Filipe Nyusi, em Maputo, na terça-feira, às 16:00 (14:00 em Lisboa), de acordo com as mesmas fontes, envolvendo os candidatos Daniel Chapo, Venâncio Mondlane, Lutero Simango e Ossufo Momade.
Mondlane, que não aceita os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, apontando várias irregularidades ao processo eleitoral, rejeita um diálogo “à porta fechada” e com “segredinhos”.
Contesta a atribuição da vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos, segundo os resultados anunciados em 24 de outubro pela CNE.
“Prometo que, até ao último dia do meu mandato, irei usar toda a minha energia para pacificar Moçambique (…). Mas para que eu tenha sucesso nesta missão, precisamos de todos nós e de cada um de vocês (…). Moçambicanos têm de estar juntos para resolvermos os problemas”, disse Nyusi, cujo último mandato termina em janeiro, numa mensagem à nação, na terça-feira.
Apelando à “libertação do egoísmo” no processo pós-eleitoral, o chefe de Estado garantiu que o Governo está aberto a encontrar “uma solução” para o atual momento, marcado por paralisações e manifestações convocadas por Venâncio Mondlane.
