O almirante Gouveia e Melo comunicou ao Conselho do Almirantado que está indisponível para continuar mais dois anos na chefia do Estado-Maior da Armada, terminando o mandato em dezembro, disseram à Lusa fontes militares. De acordo com as mesmas fontes, esta decisão foi comunicada pelo almirante Henrique Gouveia e Melo na quarta-feira à tarde numa reunião do Conselho do Almirantado, o conselho superior do ramo, composto por todos os vice-almirantes no ativo.
No sábado, o Observador já tinha avançado que, segundo fonte conhecedora do processo, o almirante já tinha comunicado “em definitivo” a Nuno Melo, ministro da Defesa, a sua indisponibilidade para continuar no cargo — e que este já terá, inclusivamente, informado Luís Montenegro.
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Contactado pela agência Lusa, o almirante Gouveia e Melo recusou fazer qualquer comentário sobre o processo e salientou que as reuniões do Conselho do Almirantado “são secretas”. Também o Ministério da Defesa Nacional nada adiantou até agora sobre o assunto.
Na quarta-feira, arrancou formalmente o processo de nomeação do próximo chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).
A Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) estabelece que os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo.
Esta proposta deve ser precedida da audição, pelo ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior General das Forças Amadas (CEMGFA). O CEMGFA pronuncia-se nesta reunião depois de ter ouvido o Conselho Superior do respetivo ramo, que, no caso da Marinha, é o Conselho do Almirantado.
O processo, segundo a lei, deve ser iniciado pelo executivo, “sempre que possível, pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir a substituição imediata do respetivo titular”.
