O juiz desembargador Carlos Castelo Branco foi eleito esta quinta-feira como novo Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), disse à agência Lusa a atual dirigente, Guilhermina Freitas.

A mesma fonte adiantou que Carlos Castelo Branco, que é o atual vice-presidente do TRL, foi eleito à segunda volta.

Carlos Castelo Branco é natural de Lisboa, onde nasceu em 1970. Segundo o TRL, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito — Escola de Lisboa — da Universidade Católica Portuguesa, licenciatura concluída em 26 de julho de 1993, tendo depois ingressado no XIII Curso Normal de Formação de Magistrados, do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Ao longo da sua carreira foi juiz de Direito (Estágio) na Comarca de Cascais (1996/1997), passando nesse ano a juiz de direito auxiliar do 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Exerceu também no Tribunal da Comarca de Coruche, em Almada em Lisboa. Foi adjunto do gabinete do vice-presidente e membro do Conselho Superior da Magistratura — em acumulação de serviço — entre 19 de fevereiro de 2014 e 31 de agosto de 2016.

Desempenhou as funções de Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura (comissão de serviço) entre 1 de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019.

Tomou posse no Tribunal da Relação de Lisboa, em setembro de 2019, como vice-presidente, exercendo funções desde 15 de fevereiro de 2024.