A convocação de eleições no PSD/Madeira está dependente dos órgãos do partido, mas além da recusa de Miguel Albuquerque, a pressão da oposição para a realização de regionais antecipadas “o mais rápido possível” poderá mesmo inviabilizar o sufrágio.

A aprovação da moção de censura ao Governo Regional minoritário do PSD, na terça-feira, levou o antigo secretário do Ambiente e Recursos Naturais Manuel António Correia a voltar a defender a convocação de eleições internas no partido, mostrando-se disponível para defrontar pela terceira vez o líder regional social-democrata e chefe do executivo, Miguel Albuquerque.

Contudo, Miguel Albuquerque já recusou mais do que uma vez a realização de um congresso extraordinário ou diretas antecipadas, argumentando que isso seria “entrar numa guerra fratricida”, que apenas favoreceria os adversários, e que a expectativa dos madeirenses é a realização de eleições regionais o mais depressa possível para a Região ter “estabilidade política”. “Não vai haver tempo nenhum para essas coisas”, disse já esta semana.

Na quinta-feira, dia em que os partidos com assento no parlamento madeirense foram ouvidos pelo representante da República sobre a situação política no arquipélago, o líder regional do PSD insistiu na necessidade de eleições antecipadas “o mais rapidamente possível”, para que o “hiato não seja muito longo, uma vez que isso não é compatível com os interesses da população”.

A urgência de novas eleições, as terceiras em ano e meio, depois das regionais de setembro de 2023 e das antecipadas de maio, foi corroborada até pelos partidos da oposição, com PS, Chega e JPP a usarem exatamente a mesma expressão — “o mais rápido possível” —, enquanto o PAN optou por defender que “quanto mais rápido melhor”.

O CDS-PP falou na necessidade de o ato eleitoral ocorrer “em prazo razoável”, atendendo a que “pode haver necessidade de alguns partidos repensarem as suas estratégias, repensarem as suas formas de atuar”, e a IL também assegurou estar preparada para novas eleições.

Perante a unanimidade no pedido de antecipação das legislativas regionais, o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, reconheceu que a sua “tentativa de encontrar uma solução governativa no quadro da atual legislatura não teve qualquer sucesso” e disse que irá pedir para ser recebido pelo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, “em princípio, na segunda-feira”.

Para o encontro, Ireneu Barreto até já levará a data “mais provável” para a realização de eleições antecipadas: 9 de março. “Depois, caberá ao senhor Presidente da República prosseguir no que entender mais adequado”, realçou.

Se for essa a data escolhida, Marcelo Rebelo de Sousa, que tem ainda de ouvir os partidos com representação no parlamento madeirense e convocar o Conselho de Estado antes de dissolver a Assembleia Legislativa, tal como estabelece a Constituição, poderá deixar esses passos para o início de 2025.

Segundo o artigo 19.º da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, em caso de dissolução, o Presidente da República marca a data da eleição dos deputados “com a antecedência mínima de 55 dias”. Caso as eleições regionais antecipadas se realizem no segundo fim de semana de março, os prazos para a realização de diretas no PSD/Madeira serão apertados.