O BE e o Chega querem ouvir no parlamento a ex-coordenadora da Equipa de Missão do Évora_27 — Capital Europeia da Cultura, Paula Mota Garcia, sobre a situação atual do projeto e acusações feitas pela ministra da Cultura.
Os requerimentos do Bloco de Esquerda (BE) e do Chega para ouvir, “com caráter de urgência” no caso do primeiro partido, Paula Mota Garcia serão votados na quarta-feira, de acordo com informação disponível no site oficial do parlamento.
Paula Mota Garcia demitiu-se, em outubro, por considerar que “não estavam reunidas as condições” para continuar, e apontou atrasos na constituição da associação gestora da Capital Europeia da Cultura (CEC), formalizada apenas em fevereiro de 2024.
Dias depois da demissão, tomou posse a direção da associação gestora de Évora_27, tendo sido escolhida a jurista Maria do Céu Ramos para a presidir.
Esta mudança levantou preocupações junto dos responsáveis de outras sete CEC — atuais e futuras -, que escreveram uma carta à Comissão Europeia, também numa altura em que está em curso uma revisão do atual modelo CEC que termina em 2033.
Maria do Céu Ramos repudiou o que descreveu como atos que “prejudicam gravemente o projeto”, reafirmando a “legalidade e legitimidade” do mandato dos novos dirigentes.
No requerimento, interposto em dezembro, o BE defende que “exonerações abruptas e polémicas que têm sido decididas pela Ministra da Cultura voltam a levantar preocupações e a exigir esclarecimentos”.
“A continuidade de projetos e a ligação a redes internacionais para o seu desenvolvimento está a ser perturbada, podendo pôr em causa o desenvolvimento de importantes políticas culturais, designadamente ao nível do CCB e do Évora 2027”, lê-se no documento, no qual o grupo parlamentar do partido alega que ouvir Paula Mota Garcia sobre este tema “é do maior interesse para o trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto”.
Já o Chega pretende ouvir Paula Mota Garcia “para esclarecimento das alegações proferidas pela Ministra da Cultura relativas à gestão, à transparência e à integridade do processo de candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027”.
No requerimento, também interposto em dezembro, o grupo parlamentar do Chega fala numa carta enviada por Paula Mota Garcia à Assembleia da República, na qual a ex-coordenadora da Equipa de Missão refere “ter sido alvo de graves acusações relacionadas com a sua atuação no processo de Évora 2027”, no período em que exerceu funções, entre março de 2020 e outubro de 2024.
“Entre as questões levantadas, destacam-se as alegações de influência no concurso para a Direção Artística de Évora 2027, a instigação de intervenções junto de diretores artísticos de outras Capitais Europeias da Cultura e a suposta tentativa de incentivar demissões no âmbito da Equipa de Missão”, lê-se no requerimento.
O Chega recorda que Paula Mota Garcia “tem refutado, de forma veemente, todas as alegações que lhe foram imputadas, tendo, inclusive, esclarecido formalmente os Grupos Parlamentares sobre cada uma das matérias”.
Para aquele partido, “considerando a gravidade das acusações” da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, “e as garantias de contraditório que o Estado de Direito assegura”, ouvir Paula Mota Garcia “permitirá uma análise mais completa, imparcial e justa dos acontecimentos”.
No âmbito deste tema, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, deverá ser ouvida em breve no parlamento.
Em 18 de dezembro foi aprovado um requerimento do BE para audição, “com caráter de urgência”, da governante. O requerimento teve os votos a favor do PS, BE e Livre, os votos contra do PSD e a abstenção do Chega e da Iniciativa Liberal (IL).
No início de dezembro tinha também sido aprovado um requerimento do PSD para audição de Maria do Céu Ramos. Este requerimento foi aprovado por unanimidade, com ausência da IL, BE e Livre.
Já o requerimento do PCP para ouvir no parlamento os elementos da Equipa de Missão da Capital Europeia da Cultura, a ministra da Cultura e o presidente da Câmara Municipal de Évora foi chumbado, com votos contra do PSD, votos a favor do PCP e abstenção do PS e do Chega.
