O Bloco de Esquerda (BE) quer ouvir a diretora artística do Museu de Arte Contemporânea MAC/CCB, a espanhola Nuria Enguita, sobre a exoneração da ex-presidente do CCB no final de novembro. A audição vai ser votada na quarta-feira na Comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, de acordo com informação disponível no site da Assembleia da República.
No requerimento do grupo parlamentar do BE, no qual é pedido a audição de Nuria Enguita “com caráter de urgência”, lê-se que os bloquistas consideram que “as exonerações abruptas e polémicas que têm sido decididas pela Ministra da Cultura voltam, portanto, a levantar preocupações e a exigir esclarecimentos” e que “a continuidade de projetos e a ligação a redes internacionais para o seu desenvolvimento está a ser perturbada, podendo por em causa o desenvolvimento de importantes políticas culturais, designadamente ao nível do CCB”.
A curadora espanhola, a primeira diretora artística do MAC/CCB (ex-Museu Berardo), tinha até então ficado de fora dos pedidos dos grupos parlamentares nas chamadas ao Parlamento sobre o caso. Enguita foi uma das signatárias da petição em forma de carta aberta dirigida ao primeiro-ministro a exigir explicações sobre a exoneração de Francisca Fernandes.
O Ministério da Cultura, liderado por Dalila Rodrigues, exonerou a 29 de novembro a presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, no cargo há menos de um ano, anunciando a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva e justificando a decisão com a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação CCB, para garantir que a fundação assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa”.
A 11 de dezembro, numa audição requerida pelos grupos parlamentares do PS e do BE sobre o “novo rumo” para o CCB, a exoneração da sua presidente e as opções políticas do Governo para esta instituição, Dalila Rodrigues acusou o seu antecessor de ter feito um “assalto ao poder” no CCB, garantindo “que acabaram os compadrios e as cunhas” naquela instituição.
Francisca Carneiro Fernandes, que tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, avançou entretanto com uma impugnação administrativa da exoneração, que considera ilegal, e vai interpor uma ação judicial. Em entrevista ao jornal Público, a ex-presidente exonerada afirma ter encontrado “práticas de gestão muito erradas” no CCB e acredita que a causa da sua exoneração foi o seu “rigor”, que “incomodou interesses há muito instalados”.
Após a audição de Dalila Rodrigues, vários partidos pediram para ouvir no Parlamento personalidades ligadas ao Centro Cultural de Belém, incluindo o ex-ministro da Cultura Pedro Adão e Silva, a presidente exonerada Francisca Carneiro Fernandes, a comissão de trabalhadores do CCB, o antigo presidente da Fundação CCB Elísio Summavielle, a atual diretora artística para as Artes Performativas e Pensamento do CCB, Aida Tavares, a antiga diretora de Artes Performativas do CCB Paula Fonseca e a antiga coordenadora de Produção e Direção de Cena do CCB Margarida Serrão.