O presidente da Assembleia da República propôs esta terça-feira à conferência de líderes parlamentares uma redução da grelha de tempos a aplicar à discussão das petições para recuperar atrasos no agendamento destas iniciativas com origem nos cidadãos.
De acordo com fontes parlamentares, a solução proposta por José Pedro Aguiar-Branco foi aceite pela conferência de líderes e prevê que a grelha de tempos a aplicar à discussão das petições passe de 39 para 20 minutos.
Antes de apresentar esta solução, o presidente da Assembleia da República já tinha alertado por três vezes a conferência de líderes para o problema dos atrasos no agendamento destas iniciativas dos cidadãos.
Quando José Pedro Aguiar-Branco iniciou funções como presidente da Assembleia da República, 27 petições em atraso tinham transitado da anterior para a atual legislatura. Destas 27 da anterior legislatura, ao longo dos últimos meses foram já discutidas 22 em plenário.
De acordo com dados do parlamento, atualmente, em virtude de terem chegado à mesa da Assembleia da República novas petições, estão 22 iniciativas de cidadãos com o prazo para discussão já ultrapassado.
Esta terça-feira, na reunião da conferência de líderes foram agendadas seis, que serão debatidas já com a nova grelha de tempos de 20 minutos.
Na reunião da conferência de líderes, foi também confirmado que o primeiro debate quinzenal de 2025 com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, se realizará no próximo dia 15, estando o segundo debate quinzenal marcado para 05 de fevereiro.
