No mínimo, “40 mil alunos não tiveram aulas” a pelo menos uma disciplina no início do 2.º período deste ano letivo, garante o movimento cívico Missão Escola Pública (MEP) em comunicado divulgado esta quarta-feira. As contas têm por base os horários que estavam a concurso em contratação de escola e os horários que resultaram da última reserva de recrutamento. O Ministério da Educação desvaloriza e critica a divulgação destes e quaisquer outros dados sobre alunos sem aulas, alegando que isso “prejudica o esclarecimento público”.
“A utilização de números não validados e não oficiais prejudica o esclarecimento público e coloca em causa o bom nome e a imagem da escola pública”, diz o Ministério liderado por Fernando Alexandre, depois de um episódio em que o próprio ministro adiantou dados sobre alunos sem aulas no final do primeiro período que, uma semana depois, reconheceu não serem fidedignos.
Até ao momento, o Governo não divulgou novos dados (desde a tal informação anunciada a 22 de novembro e que, afinal, estava errada). Isto porque a auditoria externa “urgente” ao número de alunos sem aulas — solicitada pelo Ministério no final desse mês — irá decorrer até meados de março. A informação foi avançada por Fernando Alexandre na passada terça-feira, no Parlamento. E foi esta quarta-feira confirmada ao Observador: “O Governo só divulgará dados relativos a alunos sem aulas após a conclusão da auditoria externa, o que se prevê ocorrer em meados de março.”
Contudo, a Missão Escola Pública está segura dos seus números: “São estimativas, mas só falham por defeito“, garante a porta-voz do movimento, Cristina Mota Isto porque, explica, para esse cálculo só são considerados “o mínimo de horários por preencher”.
“Ao segundo dia de aulas do 2.º período [que se iniciou a 3 de janeiro] tínhamos cerca de 31.600 alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, uma informação a que chegámos com base nos horários em oferta em contratação de escola, que eram 253. Se juntarmos os 205 horários que resultaram da 15.ª reserva de recrutamento e o facto de o período de aceitação [da colocação] ainda estar a decorrer [impedindo que no primeiro dia estivessem prontos a lecionar], garantimos que pelo menos 40 mil alunos não tiveram aulas”, explica Cristina Mota. Os cálculos foram feitos em parceria com Davide Martins (professor que assina artigos de Educação no Blog DeAr Lindo), acrescenta.
Em comparação, no final do 1.º período, 30 mil alunos terminaram a escola sem pelo menos uma disciplina, até porque desde setembro que as reservas de recrutamento já não têm professores suficientes para dar resposta às necessidades de Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve.
Cristina Mota alerta ainda que “o número de alunos sem professor se vai agravar tendo em conta a falta de respostas [por parte do Governo] e que os professores já estão a atingir o máximo número de horas extraordinárias — medida que foi tida em conta no início do ano e tem tido alguns impactos, mas que não poderá fazer efeito até ao final do ano por causa do número de reformas”.
A situação agrava-se ainda mais devido a outro aspeto: “O número de alunos sem pelo menos uma disciplina é certamente superior, porque o professor é obrigado a aceitar as horas extraordinárias até às seis horas, mas não é obrigado a lecionar.” O movimento Missão Escola Pública ainda não tem dados concretos relativamente ao número de docentes nestas condições, mas irá “lançar um inquérito ainda esta semana sobre o tema” adianta a porta-voz.
