O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, vai estar presente na tomada de posse do Presidente eleito em Moçambique, Daniel Chapo, numa altura em que o país se depara com protestos no rescaldo das eleições presidenciais (cujos resultados são contestadoss por Venâncio Mondlane). O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, não estará presente.

Fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros indicou ao Observador que o ministro Paulo Rangel chega dia 15 de janeiro, quarta-feira, e irá representar Portugal na tomada de posse marcada para aquele dia. A mesma fonte afirmou que é expectável que o ministro aproveite a viagem para contactar com a comunidade portuguesa no país.

Na última tomada de posse presidencial em Moçambique, em 2020, após a reeleição de Filipe Nyusi, foi o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que marcou presença na cerimónia. Desta vez, o Estado português será representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.

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Para o presidente do Chega, André Ventura, Portugal não deve reconhecer o novo Presidente de Moçambique até estarem dissipadas as suspeitas sobre os resultados e considerou “uma má solução” a representação pelo MNE. “Nada obsta a que Portugal esteja presente, mas se vai estar alguém presente do Governo português deve deixar claro em Moçambique e para os moçambicanos que o que aconteceu é um ataque à liberdade, que nós não devíamos reconhecer este Presidente até termos a certeza do que aconteceu”, afirmou aos jornalistas, acrescentando: “Moçambique neste momento é corrupção, Moçambique neste momento é violência, Moçambique neste momento é burla política. Portugal não deve estar associado a isso, portanto, se Paulo Rangel lá vai, espero que quando estiver com a imprensa portuguesa, moçambicana e internacional possa dizer isso.”

André Ventura comparou a situação em Moçambique ao que se passou na Venezuela, e considerou que “há um grupo de pessoas ligadas ao poder durante anos, alimentadas também pela classe política portuguesa – é preciso dizer que a Frelimo foi alimentada pela classe política [portuguesa], quer o PS, quer o PSD e o PCP durante muitos anos – e que não quer sair do poder sob nenhum pretexto, quer ficar no poder a todo o custo”.

Numa reação no X, Rodrigo Saraiva, da Iniciativa Liberal, apelidou como “inaceitável” e “incompreensível” a presença de Paulo Rangel na tomada de posse de Daniel Chapo. O partido tem sido muito crítico do processo eleitoral e fala mesmo em resultados “fraudulentos”.

Também a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, considerou “um sinal errado” o de Portugal fazer-se representar na cerimónia pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. “Portugal não pode reconhecer os resultados eleitorais (mesmo que implicitamente) e deveria assumir um papel de mediador, que contribua para o fim do clima de violência que se está a viver”, escreveu a deputada.

Pelo menos 2.500 pessoas são esperadas para a cerimónia, segundo a vice-presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos, Eldevina Materula, citada pela Lusa. O Estado português já avisou o Estado de Moçambique que será Paulo Rangel a marcar presença por Portugal.

Esta segunda-feira foi a vez de a maioria dos deputados da nova Assembleia da República de Moçambique tomar posse esta segunda-feira. No entanto, 40 parlamentares faltaram à chamada, em protesto contra os resultados das eleições gerais de outubro.

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Rangel: “Olhamos como uma situação delicada, difícil, mas que pode ter uma saída construtiva e positiva”

Paulo Rangel revelou, em declarações  ao programa “Política com Assinatura“, de Natália Carvalho, na Antena 1, que a sua viagem a Moçambique foi decidida pelo Presidente da República e pelo primeiro-ministro, sendo a “representação que consideram adequada” face “às situações atuais”. O chefe da diplomacia portuguesa diz que vai com uma “atitude muito construtiva”, sublinhando que é “fundamental a reconciliação nacional e a capacidade para diálogo político”.

Critica, desta forma, as posições manifestadas por várias vozes no parlamento, como é o caso da Iniciativa Liberal e do PAN, afirmando que os partidos “desconhecem todas aquelas que foram as tomadas de posição do governo” ao longo do processo eleitoral moçambicano.

“Olhamos como uma situação delicada, difícil, mas que pode ter uma saída construtiva e positiva que poderá vir a trazer estabilidade, consenso democrático e prosperidade para Moçambique”, realça Paulo Rangel. Questionado sobre a “passividade” do Governo em relação ao tema, o ministro dos Negócios Estrangeiros explica que “Portugal tem mantido o contacto com todas as forças vivas de Moçambique, de forma discreta e construtiva”. Adicionalmente, levanta um segundo ponto, que acredita ser “totalmente irrefletido” nas preocupações apresentadas pelos outros partidos, “que é a comunidade portuguesa”, que é “a primeira preocupação do Governo”.

Assim, Paulo Rangel destaca esta componente da sua visita: o diálogo com a comunidade portuguesa em Moçambique, e afirma que o executivo de Luís Montenegro não toma “posições que os deixem completamente abandonados”. Até ao momento, o ministro acredita que os portugueses estão em segurança, mas mantém que existe “preocupação e sempre vigilância”, mesmo tendo em contra que a “situação não suscita alarme”.

Mais tarde, em entrevista à SIC Notícias, Rangel manteve a mesma bitola, falando num “grande sentido de responsabilidade na ida” a Moçambique, mas, instado a explicar porque é que o governo português se recusou a comparecer à tomada de posse de Nicolás Maduro no passado dia 10 de janeiro, considerou as duas situações distintas.

No entender do governo, a “situação com Venezuela é diferente porque há uma prova objectiva de que os resultados eleitorais davam um outro vencedor e isso está no comunicado da União Europeia”, até porque “da parte do candidato declarado vencedor, não existe nenhuma vontade de se abrir a um diálogo político com a oposição”.

O ministro frisa então que no caso de Moçambique, apesar de ter havido “grandes dificuldades no processo eleitoral e com certeza irregularidades”, existe “disponibilidade para o diálogo”. Daniel Chapo, sublinha, “fez uma declaração a apelar ao diálogo e à capacidade de inclusão”, apontando também para a necessidade de uma “reforma da lei eleitoral”, ponto considerado fulcral para Portugal. Até mesmo Venâncio Mondlane, aponta, “avançou as condições para haver diálogo”.

Questionado se Portugal precipitou-se no reconhecimento de Chapo como vencedor das eleições em Moçambique, Rangel diz que a preocupação do governo foi “manter uma relação estado a estado com Moçambique” e que “não se precipitou em nada”.