A grande maioria dos deputados da nova Assembleia da República de Moçambique tomou posse esta segunda-feira. No entanto, 40 parlamentares faltaram à chamada, em protesto contra os resultados das eleições gerais de outubro, avança o jornal Carta de Moçambique.

A cerimónia, presidida pelo ainda Presidente da República, Filipe Nyusi, contou com a presença de 210 dos 250 deputados eleitos: 171 deputados da Frelimo (o partido que governa o país desde a independência), e 39 do Podemos, o partido de Venâncio Mondlane. Como tinha sido anunciado, os 28 deputados da Renamo e os oito do Movimento Democrático de Moçambique boicotaram a sessão. Também faltaram à tomada de posse quatro dos 43 deputados eleitos pelo Podemos (que é agora o segundo partido com maior representação na Assembleia da República).

Para a Presidência do Parlamento foi eleita a deputada da Frelimo Margarida Adamugy Talapa, que recolheu 169 dos 210 deputados presentes na sessão de investidura. Esta é terceira vez consecutiva que o Parlamento moçambicano será liderado por uma mulher, Depois de Verónica Macamo (2010-2020) e Esperança Bias (2020-2025).

Já esta segunda-feira, o Presidente eleito moçambicano, Daniel Chapo, da Frelimo, apontou a necessidade de manter a paz e a estabilidade no país, pedindo a colaboração do novo parlamento, investido esta segunda-feira, na sua governação.

“O apelo que eu queria aproveitar para fazer (…) é realmente a necessidade de mantermos a paz, a estabilidade social, económica, política ao nível do nosso país, de forma que possamos continuar a desenvolver o nosso país”, afirmou Daniel Chapo, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Maputo, antes do início da cerimónia de investidura dos deputados eleitos nas eleições gerais de 9 de outubro.

“Espero uma excelente colaboração [com o novo parlamento]. Como sabe muito bem para além do partido Frelimo temos também o Podemos, vamos ter a Renamo, o MDM, todos estes partidos ou bancadas parlamentares representam os anseios dos moçambicanos. Daí que é muito importante haver um debate aberto, franco ao nível deste órgão”, disse ainda o Presidente eleito.

Na rede social X, Chapo falou numa “nova era na história do país” e desejou “bom trabalho” aos deputados que tomaram posse. “Que este momento faça brotar um novo horizonte à nossa Pátria, na esperança de que juntos levaremos Moçambique para frente”, escreveu.

Podemos reconhece “pressão” e culpa “um grupo que acredita que não se deve tomar posse”

O secretário-geral do Podemos, Sebastião Mussanhane, justificou a decisão do partido de os seus deputados tomarem posse — contra a opinião de Venâncio Mondlane — com a ideia de que é necessário respeitar “o que o povo depositou na urna”.

Em declarações à TV Sucesso na cerimónia, o secretário-geral reconheceu que o partido sofreu “pressão” para não participar na cerimónia, mas sublinhou que “os deputados do Podemos que vão tomar posse são legítimos”.

“Todos nós concordamos que os resultados eleitorais foram fraudulentos”, reconheceu no entanto. Mas deixou no ar a ideia de que as manifestações populares contra a tomada de posse podem ser resultado de uma instrumentalização de “um grupo que acredita que não se deve tomar posse”, numa referência a Mondlane.

Acrescentou que o partido “tem consciência de toda a pressão que está a ser sujeita”, mas que pretende avançar com o seu programa no Parlamento. Para além disso, o Podemos pretende participar na “mesa de diálogo” proposta pelo Presidente Filipe Nyusi com os vários partidos, “no sentido de encontrar caminhos, políticas, para poder ultrapassar a crise que o país vive”.

Renamo está de fora. Três mortos em protestos convocados por Mondlane

Os acessos ao parlamento moçambicano, em Maputo, estão esta manhã fortemente condicionados, com várias barricadas por polícias e militares, horas antes da tomada de posse dos deputados eleitos à X legislatura.

A capital acordou deserta, praticamente sem transportes a funcionar e com várias artérias envolventes ao parlamento, na avenida 24 de Julho, cortadas, perante um forte dispositivo policial e de militares. Segundo vários testemunhos de jornalistas e ativistas, pelo menos três pessoas foram mortas esta manhã durante os protestos.

Pelo menos três mortos nos protestos contra a tomada de posse no Parlamento

A Assembleia da República de Moçambique empossa esta segunda-feira os deputados eleitos à X legislatura, mas dois dos partidos, Renamo e MDM, já anunciaram o boicote à cerimónia, contestando o processo eleitoral, dia em que estão convocados novos protestos no país.

“O partido Renamo entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse”, afirmou no domingo o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

“Estamos à espera que realmente nos próximos dias possa continuar este ambiente calmo e sereno que nós estamos a registar na nossa capital do país, Moçambique, e em função disso se possa realmente criar condições para acontecer um ato como este que está a acontecer hoje”, disse ainda Chapo, que será empossado nas funções na quarta-feira.

Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República — 28 da Renamo e oito do MDM, que anunciaram que não vão à cerimónia em protesto contra o processo eleitoral — foram convocados para tomar posse esta segunda-feira, às 10h00 locais (8h00 em Lisboa), na sede do parlamento, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi.

O processo em torno das eleições gerais ficou marcado nos últimos dois meses e meio por tensões sociais, manifestações e paralisações contestando os resultados que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.

Da agenda da convocatória da sessão solene desta segunda-feira consta ainda a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder e que mantém a maioria no parlamento, com 171 deputados) candidatou a ex-ministra Margarida Talapa para aquele cargo. De acordo com informação do secretariado-geral da Assembleia da República, além da ex-ministra do Trabalho e Segurança Social — exonerada de funções na quinta-feira — foram ainda recebidas as candidaturas à segunda figura do Estado moçambicano de Carlos Tembe e Fernando Jone.

Mondlane pede uma semana de greve e marcha nacional para Maputo

Ambos estreiam-se como deputados, pelo Podemos, partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, passando a ser o maior da oposição, com 43 deputados. Contrariando o pedido de Venâncio Mondlane, a liderança do partido já disse anteriormente que os seus deputados irão tomar posse.

Venâncio Mondlane apelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambique a partir desta segunda-feira, e a “manifestações pacíficas” durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, na quarta-feira, contestando o processo eleitoral.

“Estes três dias são cruciais para a nossa vida. Temos que demonstrar que o povo é que manda. Manifestações pacíficas. Das 08h00 às 17h00 [menos duas horas em Lisboa] é suficiente, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões do povo na quarta-feira”, afirmou.

Ex-Presidente Joaquim Chissano diz que “há muitas coisas que não estão bem”

Entretanto, o ex-Presidente de Moçambique Joaquim Chissano reconheceu que “há muitas coisas que não estão bem” no país, indicando que o parlamento moçambicano deve contribuir na busca de soluções para pôr fim à crise pós-eleitoral.

“Penso que há muita coisa a discutir, há muitas coisas que não estão bem no país, todos sabemos disso, então é preciso encontrar formas de encontrar soluções. Todo o debate deve ser à busca de soluções, recriminação, não recriminação são táticas, mas buscar soluções”, disse Chissano, em declarações à comunicação social à margem da tomada de posse dos 250 deputados parlamentares.