“Não acreditamos no valor, nem no prazo, nem na curva de subida das taxas” aeroportuárias proposta pela ANA para o financiamento da construção do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete. O ministro das Infraestruturas garantiu esta quarta-feira no Parlamento que o Governo será “intransigente” na negociação com a concessionária.
Miguel Pinto Luz considerou ainda que “não existe factualidade no relatório da Vinci (dona da ANA) para sustentar a proposta de extensão do prazo de concessão da exploração dos aeroportos. E sinalizou que o Governo está a avaliar a legalidade da pretensão da ANA para financiar o novo aeroporto com um aumento extraordinário das taxas a partir de 2026.
No entanto, o ministro das Infraestruturas não afastou o cenário em que a subida das taxas possa financiar o investimento no novo aeroporto, estimado em 8.500 milhões de euros (um valor que considera excessivo). Se o custo não conta com contributos do Estado, nem o Estado cede nas receitas partilhadas com a ANA, nem se aplica o princípio do utilizador pagador, “como é que se paga o aeroporto? Com o ar?” Atirou em resposta às preocupações manifestadas pelo deputado do Chega, Filipe Melo.
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Miguel Pinto Luz deixou ainda um recado ao PS com quem o PSD, ainda na oposição, chegou a um consenso sobre a condução do processo para o novo aeroporto. “Não há nada que este Governo esteja a fazer que quebre o consenso. Vamos ver quem vai minar esse consenso”. Para o ministro das Infraestruturas, o Estado não estava preparado para negociar com a ANA no passado quando a concessão era gerida nos gabinetes governamentais (no tempo do PS). E reforçou que a criação de uma estrutura de missão dentro do IMT (Instituto da Mobilidade e Transportes) para “empoderar” o Estado de meios na negociação para o novo aeroporto.
