A solução para que a Academia de Amadores de Música continue na cidade de Lisboa passa pelo antigo centro de recrutamento militar na Avenida de Berna, junto à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, anunciou hoje a câmara. “O local encontrado é o antigo centro de recrutamento militar na Avenida de Berna”, disse Diogo Moura (CDS-PP), vereador na Câmara de Lisboa, dando conta do espaço encontrado para acolher a Academia de Amadores de Música, que tem de sair das atuais instalações no Chiado.

Diogo Moura falava na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, após questões do PCP e do BE sobre a solução para a Academia de Amadores de Música (AAM), associação cultural sem fins lucrativos que realizou hoje um protesto na Praça do Município para exigir novas instalações na cidade, assinalando também o 141.º aniversário da instituição. Relativamente à solução encontrada, o vereador da Cultura disse que agora está em causa “o valor da renda” do imóvel, que é propriedade da Estamo (empresa pública responsável pela gestão e valorização de imóveis públicos).

Nesse sentido, a Câmara de Lisboa está em conversações com o Ministério da Cultura e com o Ministério das Finanças, no sentido de perceber de que forma se pode reduzir o valor da renda, para que “seja viável” para a AAM. “Para a semana está prevista uma reunião com a Estamo, exatamente por causa dessa localização”, adiantou Diogo Moura, referindo que a Academia já conheceu o espaço.

Após ter sido inviabilizada a proposta de acolher a AAM num edifício na Rua Vítor Cordon, no Chiado, o anúncio desta nova solução foi feito na sequência de uma reunião entre a direção desta associação e o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), que ocorreu hoje nos Paços do Concelho. “Acho que estamos num bom caminho, mais uma vez, para tentar encontrar uma solução definitiva para que a Academia, obviamente, fique na cidade de Lisboa, que é isso que faz sentido”, declarou o vereador da Cultura.

Um protesto e uma esperança

Ao mesmo tempo que aconteciam estas reuniões, a AAM organizou um protesto em frente à Câmara Municipal de Lisboa (CML), na Praça do Município, como forma de pressionar as instâncias a encontrar um novo espaço de atividade face ao despejo iminente que a instituição enfrenta no final de agosto. A ação teve também o objetivo de celebrar os seus 141 anos de existência, sendo a mais antiga escola artística privada do país em funcionamento, contando com várias atuações musicais.

Enquanto, lá fora, a reivindicação foi sendo feita festivamente por grupos de pais, professores, alunos e amigos desta escola de música, nos Paços do Concelho, uma comitiva da AAM foi recebida pelo presidente da CML, Carlos Moedas, para uma nova ronda de discussão quanto ao futuro da Academia.

Não tendo sido disponibilizadas instalações pertencentes à CML aptas a acolher a AAM, a professora confirma, ainda assim, que o município se predispôs a auxiliar a instituição noutros moldes, nomeadamente ao “mediar uma espécie de negociação” com o Estado para encontrar “um valor possível de ser pago pela academia para equipamentos identificados como de possível utilização pela nossa escola”, nomeadamente o antigo centro de recrutamento militar.

Significa isto que o município ofereceu-se para interceder junto da Estamo, a empresa estatal responsável pela gestão e valorização de imóveis públicos. O edifício que já foi a Direção de Recrutamento Militar de Lisboa, na Avenida de Berna, é um dos espaços incluídos no portefólio da Estamo; a Escola Veiga Beirão, integrada no Palácio Valadares, no Largo do Carmo, é outro. Ambos têm sido avançados nos últimos meses como potenciais instalações para a AAM, mas “vai ser feito um novo levantamento tendo em conta outras áreas de Lisboa que não apenas aqui na zona do Chiado”.

“Depois, então, haverá uma tentativa de reunião prévia à da reunião da Estamo para se tentar encontrar outro tipo de zona em Lisboa que sirva o propósito de manter a viabilidade da academia com os protocolos que estão estabelecidos e que cresceram, obviamente, fruto da localização atual da escola”, informa Conceição Sousa.

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À comitiva foi também dito que “o Presidente [Carlos Moedas] foi muito claro a dizer que esta uma decisão que não está do lado da CML, mas do Estado”. “O que a Câmara sugere é que se encontre dentro do espectro legal da legislação em vigor o enquadramento das características desta instituição como uma entidade cultural de utilidade pública e que tenha enquadramento em sede de orçamento de Estado, de forma a que o Estado dê o seu apoio a esta instituição através de uma redução da renda que nos for proposta”, continua.

Sem essa negociação, ressalva a docente, o preço comercial de espaços desta natureza como aqueles praticados no atual mercado imobiliário é “absolutamente proibitivo” para uma instituição como a AAM. A começar, aponta, pelo facto da Academia operar com “um contrato de patrocínio com uma verba substancialmente baixa”. “Nós estamos a prestar um serviço público a um preço muito abaixo daquele que seria, por exemplo, a criação de novos equipamentos por parte do Ministério da Educação para ter a capacidade de resposta de acolhimento dos alunos do ensino artístico”.

No entanto, mesmo que tal manifestação de auxílio por parte da CML aponte um potencial novo rumo para a AAM, “podemos dizer que nada disto é ainda uma solução, é uma vontade”, lamenta Conceição Sousa.

Uma “prova de vida” na corrida contra o tempo

A AAM terá de abandonar as instalações que ocupa desde 1938 no nº.18 da Rua Nova da Trindade, no Chiado, devido a uma atualização de renda, de 542 para 3.728 euros, que tornou incomportável a sua permanência no local. Sendo ponto assente que não poderiam continuar no atual imóvel — que, num desenvolvimento recente, foi colocado à venda pelo valor de 3,6 milhões de euros —, os dirigentes da instituição firmaram um acordo com o proprietário no final de 2023, permitindo que a esta se mantivesse na sua sede até ao fim de agosto deste ano.

A ideia desse acordo, como o presidente da AAM, Pedro Barata Martins, confirmou numa entrevista em novembro de 2024 ao Observador, era dar mais tempo à Academia para procurar uma alternativa até então, sendo que esta teria de ser encontrada numa zona relativamente central de Lisboa — não só para continuar a servir os seus 320 alunos, como para honrar os contratos de associação fulcrais ao seu funcionamento.

No entanto, a cerca de 160 dias de ter de vagar o espaço, não só não foram encontradas ainda soluções viáveis, como o processo tem sido enredado em polémicas. A mais saliente deu-se a 27 de novembro, quando o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou publicamente ter encontrado um espaço para a Academia, na rua Vítor Cordon, tendo aparentemente feito esse anúncio sem consultar a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior — um dos ocupantes desse espaço, onde mantém alguns arquivos — nem obter o seu aval.

O que se seguiu foi uma troca de acusações entre as duas instâncias, com a autarquia a manifestar “incredulidade” pela junta — presidida por Miguel Coelho — ”bloquear” essa solução e esta a acusar o município de quebrar um contrato de comodato que lhe permite ocupar essas instalações e de ter uma “postura disruptiva e hostil”. No entanto, posteriormente, Coelho e Moedas ter-se-ão reunido a 16 de dezembro, constatando nesse encontro que a opção da rua Vítor Cordon não era possível para a AAM e discutindo “duas soluções alternativas” cuja natureza não foi revelada quer publicamente, quer ao Observador após pedidos de esclarecimento.

A esse respeito também, a 20 de janeiro, Carlos Moedas adiantou ao Observador à margem da apresentação do programa do centenário de Carlos Paredes que a autarquia já tinha identificado uma outra solução para a AAM, não querendo, contudo, revelá-la precocemente. Desde então, não foi adiantado qualquer detalhe quanto a essa alternativa, apesar de, a 26 de fevereiro, Moedas ter reiterado publicamente o compromisso de encontrar uma solução para a instituição, sublinhando, contudo, que “não tem sido fácil” encontrar um espaço no centro da cidade. Já Miguel Coelho tem vindo a propor a instalação da AAM na Escola Veiga Beirão, instando a CML a apoiar essa solução. No entanto, tal sugestão tem sido feita, como apurou o Observador, sem ter em conta que o proprietário dessas instalações não é a autarquia, mas sim a Estamo.

Perante estes desenvolvimentos, a Pedro Barata tem acusado tanto a CML como a junta de freguesia de Santa Maria Maior de terem “um comportamento indigno e uma demonstração de falta de respeito” perante a instituição, lamentando ainda a discussão de soluções sem colocar os dirigentes da Academia a par das mesmas. Além disso, o presidente da AAM rejeita também a sugestão de que a instituição “acordou tarde” para o problema. Numa conferência de imprensa marcada a 21 de fevereiro para fazer um ponto de situação quanto às perspetivas da instituição, recordou que “desde 2017” que tem alertado junto de diferentes entidades, do Ministério da Cultura à Câmara de Lisboa, para a necessidade de um novo espaço, e esse alerta foi reforçado nos últimos três anos, através de contactos com “praticamente todas as entidades”, incluindo as juntas de freguesia da capital.

Face a uma situação onde, não obstante múltiplos encontros com vários ministérios e instâncias do poder local, a AAM continua com “uma mão cheia de nada”, Pedro Barata afirmou nessa mesma ocasião que “são precisas decisões, não mais expressões de apoio”. Conceição Sousa secunda essa opinião. “É unânime por parte das forças políticas que a Academia é um equipamento cultural a manter e que é importantíssimo para a cidade de Lisboa e para o país. Agora, todos também são unânimes a dar a resposta que não têm capacidade de resposta, que a haver será por parte do Ministério, que a haver será por parte da Câmara, que a haver é por parte doutro ministério. Não existe, de facto, uma solução à vista”, lamenta.

Mesmo que seja encontrada uma solução dentro dos próximos 160 dias, a Diretora Pedagógica da AAM revela que, na melhor das hipóteses, isso afetará sempre a atividade da Academia dada a necessidade de preparar o próximo ano letivo sem saber onde e se estará instalada numa nova sede. “A ser encontrada, qualquer uma das soluções no horizonte vai requerer sempre obras de adaptação e a tentativa de encontrar financiamento para essas mesmas obras. Como sabe está a decorrer um PRR e, portanto, a cidade de Lisboa está assoberbada de obras em equipamentos de dimensão substancial. Portanto, tudo isto são coisas que, em termos de timing, não servem de imediato à academia”, declara Conceição Sousa.

Não obstante esses problemas a enfrentar no futuro, a docente diz que todos os associados mantém o ânimo na sua defesa pela AAM. “Não desistimos, vamos fazer barulho até ser encontrada uma solução”, declara, apontando como a reunião decorrida esta terça-feira com o município “surgiu na sequência deste ruído que foi criado pelo movimento de pais e professores e amigos da Academia”. Além dos protestos decorridos esta terça-feira, os membros da AAM entregaram uma petição com mais de 8000 assinaturas na Assembleia da República a 12 de dezembro pugnando “pela manutenção e salvaguarda da Academia de Amadores de Música”.

Quanto à ação de rua em si, Conceição Sousa diz que foi “uma prova de vida”. “Foi uma onda de formação cívica que a Academia conseguiu proporcionar a estes alunos. Foi maravilhoso, porque os miúdos aderiram de uma maneira muito positiva, muito construtiva, muito serena, com a paixão mas também com a ordem necessária a quem está habituado a estas coisas da música”, aponta.

“O sentimento que hoje existe a nível da escola, dos pais e dos professores é ‘estamos aqui e vamos continuar a fazer ruído e a causar o incómodo necessário para que nós músicos, nós cidadãos, nós lisboetas, nós portugueses, tenhamos esta e outras academias que estão numa situação semelhante e que não podem deixar de existir’. Portanto, nesse aspeto, podem contar com o ruído todo necessário, com o incómodo, com o desconforto, até ser encontrada a solução”, promete.