A Academia de Amadores de Música, em Lisboa, está a “menos de 200 dias” de ser despejada das atuais instalações no Chiado e, para já, “não existe nenhuma solução concreta executável” para a localização futura desta associação cultural.
“O que existem são várias soluções potenciais, umas mais exequíveis do que outras”, afirmou o presidente da Academia de Amadores de Música (AAM), Pedro Barata, em declarações à agência Lusa, após uma conferência de imprensa sobre o processo para encontrar um novo espaço na cidade de Lisboa.
Num comunicado de imprensa enviado às redações, a Academia de Amadores de Música, dirigindo um repto ao primeiro-ministro Luís Montenegro e ao presidente da Câmara de Lisboa Carlos Moedas, diz que “são precisas decisões, não mais expressões de apoio”.
Na conferência, Pedro Barata começou por esclarecer que, “ao contrário do que várias pessoas e responsáveis políticos dizem ou fazem passar na perspetiva pública de que já existe uma solução, a verdade é que não existe”, referindo que a AAM está a 192 dias de ter de sair das atuais instalações na Rua Nova da Trindade, no Chiado.
Com 140 anos de história, a AAM tem de abandonar as atuais instalações no Chiado “até ao final do mês de agosto deste ano”, por incapacidade para pagar a nova renda, que passou de 542 euros para 3.728, pondo em causa o ensino de música de 320 alunos e o emprego de 40 professores.
“Não existe nenhuma solução concreta executável hoje para a localização futura da Academia de Amadores de Música”, reforçou Pedro Barata, antecipando novas formas de protesto e de luta.
A este propósito, o presidente da AAM recusou a ideia de que a associação “acordou tarde” para o problema, lembrando que “desde 2017” que tem alertado junto de diferentes entidades, do Ministério da Cultura à Câmara de Lisboa, para a necessidade de um novo espaço, e esse alerta foi reforçado nos último três anos, através de contactos com “praticamente todas as entidades”, incluindo as juntas de freguesia da capital.
Na busca por novas instalações, há quatro opções possíveis para acolher a Academia em Lisboa, indicou Pedro Barata, considerando que a “mais exequível” é a do edifício municipal da Rua Vítor Cordon, na zona do Chiado.
Foi, aliás, a solução anunciada em novembro de 2024 pelo presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), com a indicação que o imóvel está atualmente ocupado pelos Estúdios Victor Córdon, que pertencem ao Organismo de Produção Artística (OPART), e por um arquivo da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, autarquia que não foi consultada previamente e que afirma que o problema da AAM “não se resolve despejando a junta”.
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Relativamente a esta opção, o presidente da AAM disse que “o obstáculo que existe à utilização desse espaço se prende com falta de vontade por parte da junta de freguesia em viabilizar essa solução”.
A segunda opção apontada pela AAM, que vai ao encontro da proposta da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, é a utilização dos espaços da Escola Veiga Beirão, no Chiado, o que, segundo Pedro Barata, “seria claramente uma ótima notícia para a Academia, porquanto é uma localização muito próxima da atual, mas que, mais uma vez, não é uma solução concreta”.
Outra das opções é o edifício que foi outrora a Direcção de Recrutamento Militar de Lisboa, na Avenida de Berna, que depois pertenceu à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Lisboa e é atualmente propriedade da Estamo (empresa pública responsável pela gestão e valorização de imóveis públicos), indicou o presidente da AAM, referindo que já visitou o espaço e, “efetivamente, tem ótimas condições para ser adaptado para uma escola de música, mas as condições que a Estamo ofereceu são absolutamente incompatíveis com as capacidades financeiras” da Academia.
Por último, a AAM apontou como possível solução o Tribunal da Boa Hora, que está ocupado temporariamente pelo Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), no entanto “o Ministério da Justiça [proprietário do imóvel] não parece estar disponível para uma solução que comporte a Academia de Amadores de Música”.
“Portanto, no final disto tudo, nós temos uma mão cheia de nada”, declarou Pedro Barata.
Juntamente com os pais dos alunos desta escola de música, a AAM vai encetar “novas formas de protesto e de luta”, revelou Pedro Barata, adiantando que essas ações, “muito provavelmente”, irão marcar também o 141.º aniversário da associação, que se assinala em 18 de março, e poderão incluir “um concerto improvisado à frente da Câmara Municipal de Lisboa”.
A 21 de janeiro, por ocasião da apresentação do programa do centenário de Carlos Paredes, o Observador perguntou a Carlos Moedas que novidades poderia adiantar quanto ao processo de procura de um espaço para a Academia de Amadores de Música, tendo este respondido “já temos um segundo espaço”.
“Estamos a tentar encontrar o mais depressa possível, mas isso não se faz em dois dias. Esta é uma das minhas maiores prioridades, a Academia dos Amadores de Música sabe que estamos a trabalhar e em breve vou-lhe enviar quando assim tiver a solução. São soluções que demoram, é preciso fazer obras, é preciso fazer isso tudo”, declarou o autarca. Instado a confirmar se de facto o executivo já tinha um novo espaço em mente para propor, Moedas reiterou essa afirmação, acrescentando, no entanto, que não poderia, para já, adiantar mais detalhes.
O Observador contactou então Pedro Barata a fim de confirmar se o presidente da AAM já tinha sido informado desta putativa nova solução, tendo o dirigente negado saber de quaisquer novidades nesse sentido.
Santa Maria Maior propõe Escola Veiga Beirão para acolher Academia de Amadores de Música
Junta sugere Escola Veiga Beirão, mas não se sabe se está disponível
A opção da Escola Veiga Beirão, integrada no Palácio Valadares, no Largo do Carmo, gera uma polémica em si mesma, já que tem sido uma sugestão reiterada da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior e do seu presidente, Miguel Coelho, que a referiu em sede de Assembleia Municipal de Lisboa a 28 de janeiro, instando a Câmara Municipal de Lisboa a optar por este imóvel e não pelo da rua Vítor Cordon.
No entanto, a própria junta, em resposta ao Observador, admite que “não tem informação sobre quem detém o imóvel”, não obstante as declarações públicas de que é a solução certa para acolher a AAM. “Foi a Junta de Freguesia que, em primeiro lugar, apontou a Escola Veiga Beirão como uma possível solução, atentando a que estas instalações, localizadas no Palácio Valadares – também no Chiado – sofreram obras de grande intervenção pela Parque Escolar em 2010 e mantiveram-se encerradas desde então”, é comunicado por email.
A informação pública mais recente apontava para a Construção Pública, E.P.E. — ex-Parque Escolar — como detentora do imóvel, tendo o Observador contactado esta empresa a fim de verificar se ainda incluía o Palácio Valadares no seu portefólio imobiliário.
Em resposta, a empresa afirma que “o imóvel Palácio Valadares deixou de ser propriedade da Construção Pública, E.P.E., a partir de 17/03/2021, data em que passou para a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), em representação do Estado Português. Em momento posterior, o património do Estado Português passou a ser gerido pela Estamo, pelo que qualquer questão relativa ao referido imóvel deverá ser verificada com esta entidade”.
O Observador contactou a Direção-Geral do Tesouro e Finanças com o mesmo intuito, não tendo obtido resposta.
Confrontada com a informação de que este imóvel estaria em mãos de uma empresa do Estado e não da Câmara Municipal de Lisboa, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, dizendo não ter “informação que permita comentar a tutela do Palácio Valadares”, respondeu que, “não obstante, e sem conhecimento dos trâmites da tutela e compromissos assumidos, é preciso que, em primeiro lugar, haja vontade política do Sr. Presidente da Câmara para que esta seja a solução final – esse é o primeiro passo para que qualquer hipótese seja viável”.