Está iminente o acordo que permitirá à Academia de Amadores de Música (AAM) mudar-se para o antigo centro de recrutamento militar na Avenida de Berna, em Lisboa, faltando acertar detalhes entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Estamo, detentora do imóvel. A garantia é do presidente da instituição, Pedro Martins Barata, que ao Observado avança ainda que,enquanto a nova casa necessitar de obras, a Academia vai permanecer na atual sede, “o mais tardar até ao final do próximo ano letivo”.
O mesmo responsável disse ainda estar em condições de afirmar que há um “acordo desenhado” entre a instituição, a CML e a Estamo, empresa pública à qual compete a gestão e a valorização de imóveis públicos, entre os quais estas instalações do antigo centro de recrutamento militar.
Tal negociação decorre na sequência de, a 18 de março, a autarquia ter feito saber que estava a agir como intermediário para auxiliar a AAM a negociar com a Estamo valores de renda viáveis para o funcionamento da Academia neste espaço na Avenida de Berna. No entanto, o presidente da CML, Carlos Moedas, revelou em reunião pública do executivo municipal a 23 de abril que ia avançar mesmo para a compra do mesmo, “para a AAM não pagar renda ou pagar o desconto máximo”.
Esta solução foi posteriormente explicada por Pedro Martins Barata depois de uma reunião com o partido Livre como sendo uma “negociação tripartida” entre a AAM, a CML e a Estamo. “A câmara compromete-se a adquirir o edifício para que nós o possamos ocupar como inquilinos”, afirmou.
Ao Observador, o diretor da AAM revela agora que estão a ser “ultimados detalhes” para que se celebre um memorando entre as duas partes, no qual estará incluído um Contrato de Promessa de Compra e Venda para a aquisição destas instalações do antigo centro de recrutamento militar por parte da autarquia. Em causa estão as “avaliações de ambas as partes” quanto ao valor do imóvel, assim como que “condições de pagamento” serão acordadas.
O Observador contactou a CML a fim de ter mais informações e esclarecer outros detalhes que estarão eventualmente a ser discutidos, não tendo obtido resposta até à publicação deste artigo.
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Finalizado este processo, Pedro Martins Barata revela que estará igualmente contemplada no memorando a ocupação parcial do imóvel por parte da AAM ainda antes da compra ser efetivada. No entanto, o espaço não se encontra atualmente em condições para o ensino de música, precisando de ser submetido a obras que incluem, por exemplo, revestimentos acústicos.
Visto que esse é um processo que necessitará de “tempo e dinheiro”, o diretor da AAM revela ao Observador que a instituição vai manter-se provisoriamente na sede que ocupa em Lisboa desde 1938, apesar do acordo com o senhorio do imóvel que permite tal permanência chegar ao fim em agosto deste ano.
“Vamos manter-nos até ao momento em que estiverem reunidas as condições para mudarmo-nos para a Avenida de Berna”, declarou, o que, na pior das hipóteses, será “no final do próximo ano letivo”, ou seja, em junho de 2026. Tal deve-se ao facto de não só serem necessárias obras no novo espaço, mas também ao esforço logístico de levar todo o equipamento da AAM para a nova morada, o que não pode decorrer em pleno período letivo.
Salientando a boa relação que a instituição mantém com o senhorio da atual sede, no nº.18 da Rua Nova da Trindade, no Chiado, Pedro Martins Barata explica que a permanência para lá do prazo previamente estipulado parte da noção de “boa fé” entre as duas partes de que a AAM tem estado à procura de um novo espaço, não adiantando porém mais detalhes dessa negociação.
Como os próprios responsáveis admitem, há décadas que a AAM procura uma solução permanente para a sede, sendo que a atual situação foi precipitada em dezembro de 2023, quando foi anunciada uma atualização de renda, de 542 para 3.728 euros, que tornou incomportável a sua permanência no local. Nessa altura, Pedro Martins Barata e restante direção firmaram um acordo com o proprietário do espaço — que entretanto o colocou à venda por 3,6 milhões de euros — para aí continuarem a funcionar até agosto de 2025, enquanto procuravam uma nova casa.
Desde a data desse acordo, a instituição tem-se desdobrado em reuniões com várias entidades públicas — dos ministérios da Cultura e da Educação à CML —, com pouco sucesso até ser conseguida esta solução na Avenida de Berna. Para trás ficam algumas polémicas — como a disputa entre a câmara e a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior a propósito de um espaço da rua Vítor Cordon —, assim como ações de protesto da AAM, que incluíram uma marcha até à Assembleia da República e uma concentração em frente aos Paços do Concelho no mesmo dia em que celebrou 141 anos.
Fundada em 1881, a AAM é a mais antiga escola artística privada do país em funcionamento, desempenhando também um papel enquanto entidade cultural de utilidade pública ao providenciar ensino artístico a alunos de 18 escolas privadas e públicas do concelho de Lisboa com quem tem contratos de patrocínio. Ao todo, a instituição serve 320 alunos e emprega perto de 40 professores, tendo sido a casa de figuras como Fernando Lopes-Graça, Carlos Bica, Maria João Pires, Bernardo Sassetti, Luís de Freitas Branco ou Viana da Mota, assim como de nomes conhecidos da música como Carlos Bica, Pedro Ayres Magalhães ou Teresa Salgueiro.
