Esta é a tarde política da Rádio Observador. É sexta-feira, 06 de novembro, e temos um grande programa para acabar a semana, Judite.

Claro, acabar em grande. Começamos por uma boa notícia: os combustíveis vão baixar na segunda-feira e nós vamos perceber exatamente porque é que isso vai acontecer. E depois das 17h30, vamos analisar o resultado das reuniões entre os partidos e o governo sobre a nova lei do arrendamento.

Vai ser com a Judite França mais à frente, porque daqui a instantes temos o Jornal das 5. Jornal das 5 com o Luís Soares. Eu sou o Ricardo Conceição. Apesar das reuniões entre o governo e os partidos sobre a habitação terem terminado sem grandes entendimentos, o Presidente da República acredita que vão aparecer resultados.

A expectativa de António José Seguro, que foi questionado sobre se ficou desiludido com o desfecho das reuniões de ontem entre o Primeiro-Ministro, o CHEGA e o PS, reuniões que terminaram sem que se vislumbrasse algum tipo de entendimento. O chefe de Estado diz que agora é o tempo dos partidos.

Este é o tempo dos partidos e do governo, não é o tempo do Presidente da República. E, portanto, aquilo que eu desejo é dizer uma coisa muito simples, quando há vontade, há resultados. Os portugueses exigem resultados, exigem que a sua vida melhore e é esse o papel da política.

O desejo de António José Seguro, que esteve hoje em Salamanca para assistir à cerimónia de atribuição do Doutoramento Honoris Causa ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, já ontem tinha dito que não acreditava que tudo ficasse resolvido nas reuniões que decorreram ontem.

E a AD rejeita as acusações de intransigência nas negociações com os partidos para resolver os problemas da habitação.

É, de resto, uma nota comum ouvida por praticamente todos os partidos que já se encontraram com o governo entre ontem e hoje. Já vamos daqui a pouco recuperar as declarações dos partidos. Para já, a resposta do secretário-geral do PSD, Hugo Soares, diz que intransigente é quem, por exemplo, se senta à mesa sem aceitar discutir a lei do arrendamento.

Há quem queira rasgar e há quem queira trabalhar. Há quem diga não ao diálogo e há quem esteja disponível para dialogar. Há quem queira construir soluções para que as rendas em Portugal sejam mais baixas e há quem se contente com o valor das rendas em Portugal. É curioso que aqueles que se parecem contentar com os valores das rendas em Portugal são os mesmos que depois vão para as manifestações juntarem-se aos manifestantes contra as rendas altas. Ora, nós somos daqueles que queremos o diálogo, queremos trabalhar e queremos rendas mais baixas em Portugal. Quanto sobre quem é intransigente ou não, os portugueses tiram as suas ilações.

Hugo Soares acusa ainda o secretário-geral do PS de fadinhas mansas por tentar fazer os portugueses acreditarem que o governo considera que 2.300 € configuram uma renda moderada.

Não há ninguém que chame renda moderada a uma renda de 2.300 €. O Partido Socialista usa essa expressão e esse valor como uma demagogia e uma falsidade atroz. Eu queria que isso ficasse de uma vez por todas clarinho na cabeça de cada um e de cada um dos portugueses. Os 2.300 € é o valor até ao qual são concedidos um conjunto de benefícios fiscais para que as rendas possam ser mais baixas.

Hugo Soares acusa ainda o secretário-geral do PS de fadinhas mansas por causa de toda esta questão. São declarações na Assembleia da República, numa conferência de imprensa em que a AD apresentou também propostas de alteração ao orçamento para o próximo ano, entre elas, uma medida de proteção de monumentos. Quem danificar, vai ter que pagar.

Ouvimos as reações de Hugo Soares, o líder parlamentar do PSD, às reuniões do governo sobre a habitação, reuniões que envolveram o primeiro-ministro. Hoje foram recebidos os partidos com menor representação parlamentar e também, neste caso, não há sinal de entendimento.

Tanto o Livre como o PCP, por exemplo, saíram da reunião com queixas de intransigência por parte do governo, queixas que também ouvimos ontem da parte do PS. Do lado do Livre, Isabel Mendes Lopes diz que houve abertura para debater duas propostas, os apoios às cooperativas e o agravamento do IMI para casas vazias. Mas nos pontos principais, a porta-voz do Livre diz que não há aproximação.

Apesar de tudo, houve alguma margem para discutirmos o pormenor de algumas delas, mas as condições de base que nós consideramos que seriam as necessárias, essas não houve abertura nenhuma para que se pudesse sequer dialogar no cair da lei das rendas e na reversão das rendas ditas moderadas.

Isabel Mendes Lopes, do Livre. No mesmo sentido, foi a líder parlamentar do PCP, Paula Santos.

Não vimos da parte do governo nenhum sinal que se desvie das opções que tem vindo a implementar e o caminho que tem vindo a prosseguir. Por isso é que nós dizemos que estas opções e este programa não servem, já ficou demonstrado que não é solução, é parte do problema, e que é preciso romper com este caminho.

É preciso romper com este caminho, diz o PCP, que tal como o Livre, não viu sinais de aproximação com o governo. Também já foi recebida a delegação do Bloco de Esquerda. O deputado único, Fabian Figueiredo, saiu a queixar-se igualmente de intransigência e a avisar o Presidente da República que o primeiro mandato que está a cumprir vai ser julgado pela forma como conseguiu ou não ajudar o país a resolver os problemas para a habitação. Quanto à deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, notou a abertura do governo nesta reunião, especialmente para debater medidas de natureza fiscal. Quanto à Iniciativa Liberal, também foi recebida de manhã, mas não houve declarações no final da reunião com o governo. Ao início da manhã, no entanto, a presidente do partido, Mariana Leitão, disse que não ficou surpreendida com o desfecho das reuniões de ontem com os principais partidos e acusa PSD, PS e CHEGA de continuarem a bloquear o país.

Os três maiores partidos, o partido do governo e os dois maiores partidos da oposição, aquilo que têm feito nos últimos anos é bloquear o país. Não estão a encontrar soluções, não têm como objetivo encontrar soluções, movem-se por puro taticismo político. E, portanto, o desfecho das reuniões de ontem não foi propriamente uma surpresa para mim, considerando que este tem sido o modus operandi nos últimos anos.

Mariana Leitão, presidente da Iniciativa Liberal, esta manhã numa iniciativa na Malveira, antes das reuniões com o governo. No final, não houve qualquer declaração por parte do partido.

E hoje os vários partidos estão também a apresentar iniciativas de alteração à proposta de orçamento do Estado para o próximo ano. O Partido Socialista, só o PS, vai apresentar mais de 180 propostas.

Entre elas, o PS insiste no IVA zero, no cabaz alimentar e também na redução temporária do imposto sobre os produtos petrolíferos, como explica Eurico Brilhante Dias.

O Partido Socialista proporá, a partir de 01/01/2027, uma redução equivalente à descida do IVA de 23% para 13%.

E duplicará a duplicação do apoio do gasóleo agrícola de €0,10 para €0,20. Esta é uma medida que estará em vigor logo de imediato no primeiro trimestre e que terá revisões trimestrais seguintes.

E para compensar estas medidas, o PS defende a anulação da descida do IRC em um ponto percentual prevista pelo governo. Quanto ao Bloco de Esquerda, insiste na medida que impõe tetos às rendas, quer também um travão à prestação das prestações das casas. O Bloco desafia o PS e o Chega também a chumbarem as alterações à lei do arrendamento.

E noutra matéria, a maioria dos manifestantes detidos no passado dia 20 de outubro, durante o protesto em Lisboa pelo direito à habitação, a maioria não aceitou a suspensão provisória do processo proposta pelo Ministério Público. Daí vão a julgamento, Luís?

Daí, sim, o advogado Ricardo Sá Fernandes explica que a maioria prefere isso mesmo, ir a julgamento.

A maioria não aceita, alguns aceitam, e nós, advogados, temos que respeitar, e acho que os cidadãos em geral têm que respeitar completamente a decisão de aceitar ou não aceitar, porque cada tem a sua circunstância de vida e cada sabe se quer viver livre disto, porque a suspensão provisória do processo permite que se veja livre disto ou se quer levar a sua luta até o fim. E é respeitável, tanto uma posição como outra, e nós, como advogados, nessa matéria, só temos que registar a opção das pessoas.

Declarações do advogado Ricardo Sá Fernandes, no Campus de Justiça em Lisboa, onde esta manhã estiveram a ser ouvidos os arguidos para darem conta se aceitam ou não a suspensão provisória do processo, sendo que em cima da mesa continua também a possibilidade dos inquéritos poderem vir a ser arquivados por decisão do Ministério Público.

O Tribunal Constitucional não deu razão aos recursos apresentados por Luís Montenegro no caso Spinoviva. Em causa está o acesso público à informação desta empresa.

O primeiro-ministro queria que a entidade para a transparência ficasse impedida de autorizar o acesso público aos serviços prestados pela Spinoviva, aos clientes e ao saldo das contas bancárias, uma pretensão rejeitada pelos juízes do Palácio Ratton. O Observador apurou que Luís Montenegro já foi notificado. O gabinete do primeiro-ministro entende que o Tribunal Constitucional não decidiu a questão de fundo, invocando argumentos de natureza formal e processual. Lamenta que os juízes do Palácio Ratton não tenham ajudado a esclarecer o real âmbito e extensão das obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos.

E há outras notícias a marcar esta tarde de sexta-feira, 06 de novembro.

Desde logo, aquela informação importante das sextas-feiras, o preço dos combustíveis vai descer e até bastante na próxima segunda-feira. Vamos a contas. Na gasolina, o preço desce €0,11 e meio por litro. No gasóleo, a descida é de €0,09 a partir da segunda-feira. São dados da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis, que já contam com acerto no imposto que o governo costuma fazer, no imposto sobre os produtos petrolíferos. Está a chegar a depressão Bruna e por isso a Proteção Civil avisa que a partir desta tarde há risco de inundações, nomeadamente em zonas ribeirinhas. Os efeitos devem fazer-se sentir até segunda-feira. Muita chuva por todo o país, também vento com rajadas de 70 km/h no litoral oeste e nas serras altas. Por isso mesmo, o comandante Pedro Araújo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, deixou o alerta.

Há a possibilidade de haver inundações, especialmente nas zonas historicamente inundáveis, tendo em conta que estamos num longo período sem precipitação e por isso é expectável que haja sistemas de drenagens que estejam obstruídos, que dificultem a livre circulação das águas.

O comandante Pedro Araújo, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a alertar para o risco de inundações por causa da chuva que afeta a partir de hoje grande parte do país ou mesmo todo o país, é a depressão Bruna. A Comissão Europeia ativou o mecanismo de partilha de informações entre os estados membros para coordenar a resposta às ameaças de bomba que têm afetado voos em vários países europeus. Durante a última semana foram mais de 35 ameaças. Só hoje houve mais de 15, uma delas em Lisboa, um avião da Ryanair que vinha de Roma, foi sinalizado com uma ameaça de bomba antes de chegar ao aeroporto, mas após inspeções da PSP, não foi encontrada qualquer tipo de ameaça. As ameaças não se ficam, no entanto, pelos ares. Em Dublin, três órgãos de comunicação social tiveram de evacuar os edifícios devido a uma ameaça de bomba. Em Inglaterra, também a estação Sky News foi alvo de uma ameaça e o edifício teve também que ser evacuado. Um dia depois do anúncio da saída de Cristiano Ronaldo da seleção portuguesa de futebol, Jorge Jesus anunciou os convocados para os próximos dois jogos da Liga das Nações, com duas estreias absolutas, Roberto Costa e Gustavo Varela. Na conferência de imprensa, Jorge Jesus naturalmente foi confrontado com o adeus de Ronaldo e admite que pensava convocar o avançado, mas também diz que não se sente responsável pela decisão que ele tomou.

Se calhar eu apressei as coisas, mas por minha causa, não. Estava na cabeça dele que mais convocatória, menos convocatória, porque nós também falávamos algumas vezes. Isso ia acontecer. Portanto, iria sempre ser no meu consulado a saída dele e não me sinto culpado de nada em relação à saída dele. Respeito a decisão dele.

Jorge Jesus na primeira convocatória depois de Cristiano Ronaldo abdicar da Seleção Nacional, o próximo jogo de Portugal a contar para a Liga das Nações é no dia 14 de novembro, frente à Dinamarca. Ainda no desporto, o Sporting recebe o Moreirense amanhã para o campeonato, jornada 11, com o Sporting a nove pontos do líder. E apesar desta distância e sem querer fazer promessas, o novo treinador, Paulo Fonseca, acredita que ainda é possível ao Sporting ser campeão.

Eu não gosto de criar expectativas nas pessoas quando nós temos um cenário como o que temos. Naturalmente, eu acredito muito na nossa equipa. Nós vamos em cada jogo jogar para ganhar, independentemente do adversário, mas nós sabemos que é difícil, não queremos criar essa expectativa. Pessoalmente, se eu não acreditasse, não estava aqui e digo-lhe que após estes três dias de trabalho, começo a acreditar mais.

Paulo Fonseca na antevisão do jogo do Sporting, dia amanhã, frente ao Moreirense, em Alvalade, às 20h30, jornada 11 do campeonato, jogo com relato e análise aqui na rádio. Já chegou a chuva, já chegou o frio, não sei se já podemos falar sobre Natal ou ainda é cedo.

Acho que ainda não, acho que ainda me cheira a castanha, acho que ainda vamos ter que desfrutar o outono.

Mas eu estou a falar de Natal porque em Montalegre, mais concretamente na aldeia de Tourém, já está a ser preparada uma árvore de Natal.

Montalegre, estou a pensar assim em presunto.

Exatamente. E uma árvore de Natal em crochê, por que não?

Pensava que era em presunto.

Não, em crochê. Com cinco metros de altura, é feita em crochê, um projeto que juntou 40 mulheres entre os 29 e os 84 anos, que produziram mais de 700 quadrados individuais para depois montar e construir toda esta árvore.

Isso é incrível, cada uma fez pedacinho.

Exatamente, mesmo à distância. Há mulheres da aldeia, há também outras que vivem em outras zonas do país ou mesmo no estrangeiro. Todas elas foram fazendo quadradinhos. Esta árvore em crochê vai ser inaugurada a 5 de dezembro, no Largo do Outono, em Montalegre, distrito de Vila Real.

Gosto muito de crochê, mas também gosto muito de presunto.

Estás a pensar numa árvore de presunto?

Fica o desafio. Um grande abraço para Montalegre.