A Polícia Judiciária (PJ) está a fazer buscas esta quinta-feira na Câmara de Oeiras e de Grândola, avançou a CNN Portugal e confirmou o Observador.

Às 12h45, as buscas ainda decorriam na autarquia liderada por Isaltino Morais, que foi visada por inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção sensivelmente desde as 09h00. Em causa estão suspeitas da prática do crime de corrupção, segundo fonte da PJ.

“A PJ está a efetuar buscas relacionados com contratos celebrados entre o Município de Oeiras e a empresa Municípia, da qual a autarquia é acionista”, adiantou fonte oficial da autarquia. Ao que o Observador apurou, o principal visado nesta investigação será o diretor-geral da empresa Municípia, António Fernandes.

Entretanto, a PJ informou também em comunicado estar a efetuar buscas igualmente na Câmara Municipal de Grândola. “Face às noticias vinda a público, a Polícia Judiciária confirma que, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, realizou, esta manhã, duas operações policiais, para cumprimento de mandados de busca, emitidos pelo DIAP Regional de Lisboa e de Évora, nas Câmaras Municipais de Oeiras e de Grândola e em empresas do setor turístico”, pode ler-se na nota divulgada.

De acordo com a PJ, a investigação abrange ainda “eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas”, com as buscas a incidirem na recolha de documentação.

A empresa Municípia foi criada em 1999 conta com 55 municípios entre os acionistas e dedica-se, segundo o site oficial, à execução de sistemas de informação geográfica, cartografia e infraestruturas. Está presente também noutros mercados, nomeadamente Moçambique, Angola, Cabo Verde, Timor-Leste e Marrocos.

Isaltino Morais diz que envolvimento da Câmara de Oeiras “é nenhum”

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, abordou as diligências da PJ pouco depois das das 13h00 e confirmou o foco da operação na empresa Municípia, adiantando que já antes promoveu uma auditoria externa e que não foram detetadas irregularidades substanciais.

“Incide relativamente à atividade dessa empresa, relativamente a negócios que foram realizados em Moçambique, para o Governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial, e sobre os quais houve notícias há dois anos sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa. Na sequência dessas notícias e de denuncias que chegaram à Câmara Municipal, a própria câmara promoveu uma auditoria externa, que foi apresentada à câmara e à assembleia municipal há talvez meio ano. E nessa auditoria concluía-se que havendo algumas irregularidades formais, sob o ponto de vista substancial não havia qualquer irregularidade”, explicou.

Questionado pelos jornalistas sobre qual o envolvimento da Câmara nestes negócios com a empresa, Isaltino Morais foi taxativo: “É nenhum. Há duas dimensões: uma tem a ver com essa atividade em Nampula, de um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois, há alguns contratos da câmara com a Municípia na área da cartografia e das tecnologias de informação”.

“A posição da autarquia é de total transparência. Estão também a fazer buscas na casa do diretor-geral”, continuou o autarca, sublinhando que as transferências efetuadas para aquela empresa “são as mesmas que faz para a Parques Tejo ou para a Oeiras Viva”, ou seja, transferências efetuadas “ao abrigo da lei” em que a autarquia é “obrigada a cobrir défice”.

Segundo o líder da câmara de Oeiras, as transferências para a empresa Municípia podem ascender a “500 ou 600 mil euros por ano”, mas ressalvou que “este ano, por exemplo, não foi nada”.

Isaltino Morais garantiu ainda que não falou com António Fernandes, o diretor-geral da Municípia, desde o início desta operação e vincou manter “sempre a confiança nas pessoas até prova em contrário”.

A terminar, Isaltino Morais queixou-se ainda da atenção mediática por eventuais suspeitas de corrupção: “Faz-se uma coisa destas porque eventualmente o Isaltino… parece que tenho mel para a comunicação social”.

(Notícia atualizada às 13h38 com declarações de Isaltino Morais)