O presidente da Organização dos Trabalhadores Científicos, Frederico Gama Carvalho, disse esta sexta-feira que a extinção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) padece do “pecado original” que é a ausência de debate com a comunidade científica.
Frederico Gama Carvalho considerou, em declarações à Lusa, que a extinção da FCT e da Agência Nacional de Inovação (ANI) e a criação de uma nova entidade, a Agência de Investigação e Inovação, foi uma “iniciativa unilateral do Governo, sem ouvir os representantes dos trabalhadores científicos”.
A medida faz parte da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
O líder da Organização dos Trabalhadores Científicos afirmou também que ainda é cedo para se avaliar as consequências para o país desta decisão e lembrou que nesta área “existe uma situação de subfinanciamento e de precariedade laboral do pessoal investigador e docente do Ensino Superior”.
“Estas são questões fundamentais que estão longe de se resolverem e que se têm agravado. Ao aumento do número de investigadores não tem correspondido o aumento dos fundos alocados às instituições que os abrigam”, exemplificou.
Na quinta-feira, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, assegurou, a propósito da extinção da FCT, que o financiamento da ciência será preservado, com financiamento a quatro anos que garanta estabilidade, previsibilidade e “a proteção do financiamento da investigação mais básica”.
Na dependência do Governo, a FCT é a principal entidade que financia a investigação científica em Portugal, designadamente através de bolsas, contratos de trabalho, apoios diretos a instituições e projetos.
O Governo espera com a nova Agência de Investigação e Inovação eliminar “as redundâncias atualmente existentes entre a ANI e a FCT, com ganhos óbvios operacionais e administrativos, por exemplo ao nível de plataformas, recursos humanos e sistemas de financiamento”.
De acordo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, esta agência permitirá dar “um apoio mais personalizado e eficaz a investigadores, empresas, startups e entidades do sistema científico e tecnológico nacional” e “alcançar uma gestão mais coesa dos fundos nacionais e europeus”.
“Este modelo já se encontra aplicado noutros países da União Europeia, tendo permitido o fortalecimento da presença internacional e da articulação com os diferentes programas europeus”, assinala a tutela numa nota explicativa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira que, se tiver dúvidas “sobre um ponto que seja” na extinção da FCT, vai pedir ao Governo para repensar o diploma e, se o executivo insistir, pode vetar.
