A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira os novos acordos comerciais com o México e com o Mercosul. Os acordos visam reduzir significativamente os encargos aduaneiros assim como aumentar as exportações anuais com as duas partes.
Bruxelas prometeu que vai proteger os agricultores de disrupções provocadas pelo acordo com o Mercosul, prevendo um aumento das exportações anualmente para aqueles países da América Latina em 39%, mais 49 mil milhões de euros.
De acordo com a informação disponibilizada pelo executivo comunitário, sobre as propostas que vai apresentar ao Conselho da União Europeia (UE) para que possam ser alvo de discussão e aprofundamento, o acordo com os países do Mercosul deverá aumentar em 39% as exportações anuais da UE, para mais 49 mil milhões de euros.
O acordo que vai criar “a maior zona de comércio livre do mundo” vai reduzir “os encargos aduaneiros muitas vezes proibitivos para as exportações da UE”, incluindo em “produtos industriais essenciais, como automóveis (atualmente de 35%), maquinaria (entre 14% e 20%) e indústria farmacêutica (até 14%)”.
A previsão da Comissão Europeia é de que as exportações agroalimentares “cresçam pelo menos 50%” com a redução tarifária, nomeadamente em vinho e bebidas brancas, chocolate e azeite, prevenindo a imitação e a “competição injusta” de 344 produtos com indicação de proteção geográfica.
Mas a principal novidade que a Comissão Europeia quis apresentar foram as salvaguardas, em específico para o setor agrícola, o principal crítico deste acordo.
“Nós ouvimo-los, este acordo é um novo acordo do Mercosul, ouvimos todas as pessoas que queriam este acordo, desde os nossos parceiros no Mercosul aos nossos Estados-membros, e representantes do setor agrícola, para ter a certeza de que o acordo é bom e justo”, disse o comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic, em conferência de imprensa, em Bruxelas, prometendo “fortes salvaguardas”.
As salvaguardas, de acordo com o executivo comunitário, protegerão os produtores de “um crescimento prejudicial das importações” a partir dos países do Mercosul.
Fonte europeia explicou à Lusa que o objetivo destas salvaguardas é avaliar se num determinado mercado ou Estado-membro (tendo em conta que flutuações de mercado num país do bloco comunitário terão influência em vários) há alguma disrupção causada por importações de países do Mercosul, por exemplo, na carne bovina.
A partir daí, a Comissão Europeia poderá encetar um processo de monitorização de cerca de meio ano e, em função das conclusões que tire, aplicar tarifas unilaterais para controlar essas disrupções.
Os países do Mercosul são o Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai.
Fonte europeia acrescentou que o objetivo é concluir o processo até ao final do ano, aproveitando a presidência brasileira do Mercosul, mas o processo ainda tem de ser analisado pelo Parlamento Europeu e pelos 27 Estados-membros.
Remover tarifas com México faz os produtos da UE mais competitivos
Por outro lado a CE assinou um “acordo modernizado” com o México que vai “eliminar os encargos aduaneiros proibitivos que persistem” às exportações agroalimentares do bloco comunitário, divulgou esta quarta-feira a Comissão Europeia.
Segundo a informação disponibilizada pelo executivo comunitário, o “acordo modernizado” com o México, que existe desde 2000, vai “eliminar os encargos aduaneiros restritivos restante às exportações agroalimentares” para o país que é “um dos mais antigos parceiros e o segundo maior parceiro comercial na América Latina”.
Neste acordo estão incluídos o queijo, as carnes de frango e porco, massa, maçãs, geleias e também o chocolate e o vinho.
“Remover estas tarifas, que de momento são de até 100% em certas exportações da UE, vai fazer com que os produtos da União Europeia sejam bastante mais competitivos no México”, acrescentou a Comissão Europeia, revelando que também vai fazer com que seja “mais rápido e mais barato” para os exportadores agroalimentares do bloco político-económico europeu vender no México.
Em simultâneo, o acordo tem em conta a “proteção de imitação de 568 produtos alimentares e bebidas europeias tradicionais e de alta qualidade”.
Face à escassez em alguns países e cada vez maior procura, a UE também conseguiu assegurar o “acesso a matérias-primas críticas”, principalmente o fluoreto de cálcio, comummente conhecido como fluorite, que é utilizado na cerâmica, na indústria siderúrgica e para a construção de baterias.
