Entre sexta-feira e sábado, a República Checa vai a votos numas eleições legislativas que prometem mudar a face do país. Petr Fiala, primeiro-ministro do país, vai tentar a sua reeleição, mas tudo indica que a vitória nas eleições não será dele, face à vantagem nas sondagens do rival candidato da direita radical populista checa, o ex-chefe do Governo entre 2017 e 2021 Andrej Babiš, e o seu partido ANO (“Sim”, em checo).

Na última sondagem do instituto IPSOS antes das eleições, citada pela Reuters, o ANO contava com 32,6% das intenções de voto, mais de onze pontos à frente da principal força no atual governo: a coligação de centro-direita SPOLU chefiada por Fiala, que contava com 21,1% das intenções.

O ANO é parte dos Patriotas pela Europa, onde se posiciona ao lado de partidos como o Chega, os espanhóis do Vox e o Fidesz de Viktor Orbán, líder que é amigo pessoal  de Andrej Babiš e com quem se alinha na oposição à União Europeia, especialmente às políticas verdes apoiadas em Bruxelas.

Porém, se os resultados da sondagem da IPSOS se confirmassem no sábado, nenhuma força política teria maioria no parlamento, forçando-o a procurar aliados com quem partilha pontos comuns. Logo em terceiro lugar, surge um partido que pode ser esse potencial parceiro: o Partido da Liberdade e Democracia Direta (conhecido pela sigla checa SPD), força de extrema-direita anti-imigração liderada por Tomio Okamura, nascido em Tóquio.

Em quarto, com 11,2%, estão os Piratas, do centro, com 11,2% dos votos, seguido do Autarcas e Independentes, força do atual governo com 10,1%. Em caso de vitória do ANO, nenhum destes se deverá aliar com o partido, e é nos lugares seguintes que surgem outros dois potenciais aliados do líder das sondagens, de acordo com o The Guardian.

Um deles, que surge em sexto com 8,7% dos votos, é a aliança Stačilo! (“Chega!”, em checo) que, apesar do nome, é liderada pelo Partido Comunista checo e é uma amálgama com forças da esquerda radical, do centro-esquerda (incluindo os outrora fortes Sociais Democratas) e de conservadores de direita. Uma das principais bandeiras é a oposição à UE e à NATO, para além da proximidade às posições russas sobre a guerra na Ucrânia.

Em sétimo, o partido dos Motoristas, com pontos comuns com o ANO face ao euroceticismo e à oposição das políticas verdes europeias. Conta com 7,7% das intenções de voto na última sondagem.

Se a realidade nas urnas corresponder às sondagens, o potencial xadrez político pós eleições prevê-se muito complicado de gerir, já que Babis teria em mãos um equilíbrio complexo de forças ligadas tanto à extrema-esquerda, como à extrema-direita, ainda que se toquem em alguns pontos dos seus programas. À Reuters, o analista Lukas Jelinek avisou que o Stačilo! e o SPD “não se venderão por um preço baixo“.

“Será uma surpresa se Babiš conseguir manter unido um governo de minoria que dure os quatro anos”, acrescentou o analista.

Babiš, o alegado “agente Bureš” acusado na justiça por subsídios indevidos

Andrej Babiš, de 71 anos, é um bilionário nascido na capital eslovaca de Bratislava (na altura ainda parte da Checoslováquia). Na década de 80, foi membro do Partido Comunista da Checoslováquia que liderou o país até à Revolução de Veludo de 1989, que fez cair o regime e separou checos e eslovacos. Depois da queda, Babiš fundou a empresa Agrofert, dedicada à exploração agro-industrial.

Seis anos antes de chegar o governo, Babiš lançara-se na política com o partido ANO, que se apresentava inicialmente como liberal e chegou mesmo a integrar um executivo de centro-esquerda liderado pelos Sociais Democratas checos, entre 2014 e 2017. Em 2023, o líder foi candidato a Presidente da República Checa, tendo chegado à segunda volta, na qual viria a perder para o ex-chefe de Estado Maior das forças checas Petr Pável.

No início da sua carreira política, em 2013, o Instituto para a Memória Nacional da Eslováquia fez uma revelação sobre ligações de Babiš ao regime comunista e que indicavam que estas iriam para além de ter sido só membro do partido. O instituto dizia ter provas no seu arquivo de que o ex-líder teria sido colaborador da polícia secreta checoslovaca — tendo sido alegadamente chamado pelo nome de código “Agente Bureš”.

O caso prolongou-se em tribunal, com o político checo a negar todas as alegações e a processar o próprio Instituto e, depois de falhar, o próprio Ministério da Administração Interna da Eslováquia, com quem acabou por chegar a um acordo de que não terá ajudado deliberadamente a polícia secreta do regime comunista em 2024, noticiou a AP.

Do seu passado pós-comunista, surge outro caso nos tribunais, mas desta vez com Babiš no banco dos réus. Em 2018, o líder do principal partido eurocético foi acusado pela justiça checa de fraude com subsídios da União Europeia nos seus negócios privados.

De acordo com a acusação, Babiš terá alegadamente manipulado a propriedade da quinta conhecida por “Ninho da Cegonha” para que pudesse receber subsídios dedicados a pequenas e médias empresas, apesar deste terreno ser parte do Agrofert.

Este processo tem sido longo e tortuoso, prolongando-se até ao momento. Em setembro de 2023, o líder foi ilibado pelo tribunal municipal de Praga das suas alegações. Em janeiro de 2024, após recurso, o tribunal superior da capital anulou a decisão, enviando novamente para a primeira instância.

Depois de Babiš ter sido ilibado por uma segunda vez em fevereiro de 2024, o tribunal superior de Praga voltou, sem surpresas, a discordar da sentença em junho deste ano e a anular a decisão da primeira instância.

À transmissora pública Radio Prague International, o porta-voz do Tribunal Superior de Praga, Vít Vatra, assegurou que, depois desta nova anulação, a primeira instância passou a ser vinculada à da segunda, ou seja, efetivamente, a declará-lo culpado no caso.

Pela proximidade às eleições, o caso tem sido fundamental para perceber que pode vir depois e qual será a decisão do Presidente Petr Pável: chamará ou não o líder do ANO a formar governo?

“Quando se pede conselho a advogados, pode ter a certeza de que receberá tantas opiniões quantos os advogados que consultar. Alguns advogados concordam que a lei sobre conflitos de interesses exclui a possibilidade de Andrej Babiš se tornar primeiro-ministro, a menos que renuncie à Agrofert“, disse o Presidente em setembro deste ano, citado pelo Politico, reforçando porém que a sua posição era “neutra” naquele momento.

Para o principal candidato nas eleições isso está fora de questão. “Definitivamente, não vou vender a Agrofert“, afirmou, em setembro, citado pelo jornal DenikN. A decisão judicial, indica o Politico, só virá depois das eleições desta semana.