Cerca de 40% das Unidades de Saúde Familiar (USF) dizem ter falta de profissionais na equipa e mais de 80% registaram ausências prolongadas, que tiveram de ser colmatadas maioritariamente com profissionais da mesma equipa.

O estudo “O Momento Atual da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal 2024/2025”, desenvolvido pela Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) e divulgado esta sexta-feira, mostra que cerca de 60% dos coordenadores dos centros de saúde considera ter equipa (enfermeiros, secretários clínicos e médicos) completa, sendo as carências mais evidentes em zonas de menor densidade populacional.

O documento refere que 81% das USF registaram ausências prolongadas e, na maioria dos casos (58,2%), a substituição foi assegurada unicamente pelos profissionais da equipa.

Em 9,2%, a substituição foi conseguida com profissionais de fora da equipa, sendo que num terço das unidades (32,6%) foi necessário misturar os dois recursos.

Na maioria dos casos, foi preciso substituir médicos, sendo praticamente nulos os casos de substituição de outros profissionais.

Os dados mostram que a situação tem vindo a “melhorar ligeiramente” desde 2020/21, mas, em média, continua a faltar um profissional de cada grupo profissional nas USF, em relação ao que estava acordado.

Esta carência assume uma maior expressão nos médicos, seguido dos enfermeiros e, depois, dos secretários clínicos.

“Neste momento, temos listas [de utentes] muito grandes e listas de utilizadores, ou seja, são pessoas que utilizam muito o serviço”, disse André Biscaia.

Além das consultas, os profissionais têm muita atividade não presencial, como responder a emails, atender telefonemas, fazer relatórios e passar receituário crónico, insistindo: “A atividade não presencial, às vezes, é o dobro da presencial”.

A dimensão da lista de utentes é outra das prioridades apontada no estudo, que refere que a elevada carga de utentes por médico “é um dos maiores entraves” à prestação de cuidados de qualidade, contribuindo para o burnout dos profissionais.

Muitas unidades consideram que a dimensão atual das listas de utentes — resultante da lei que enquadra as USF — e “a pressão constante da tutela e das Unidades Locais de Saúde” para aumento das listas contribuem para a exaustão e perda da qualidade dos cuidados prestados, reduzindo a motivação e o numero de profissionais que querem trabalhar no Serviço Nacional de Saúde.

Quanto às carreiras, mais de 90% das USF concordam com a criação da carreira de técnico superior de secretariado clínico e o estudo evidencia dificuldades na abertura de concursos para recrutamento de enfermeiros especialistas e na certificação de competências no âmbito da enfermagem de saúde familiar.

Face ao diagnóstico, os autores sugerem mecanismos de compensação formal para ausências prolongadas e trabalho suplementar (em 55,7% das USF o trabalho realizado para além do horário oficial não é considerado para compensação futura).

No mapa de melhorias elaborado neste estudo, a USF-AN propõe também a criação de uma bolsa de prestadores da ULS (que integra hospitais e centros de saúde).

Como exemplo, lembra que de algumas ULS (sobretudo no Norte e Centro) já abriram concursos para preencher uma bolsa de médicos de família para suprir estas ausências prolongadas e diz que se deve fazer o mesmo para outras profissões da saúde.

No topo das prioridades identificadas pelos coordenadores estão a necessidade de conciliar as atividades na USF e a vida pessoal/familiar e de políticas que deem prioridade aos cuidados de saúde primários, assim como interoperabilidade entre programas informáticos nas USF.

Presidente da UFS-AN critica administração dos cuidados de saúde primários

Outro dos dados revelados é que mais de 40% das Unidades de Saúde Familiar discordam da criação de Unidades Locais de Saúde, mas mais de metade consideram que se devem manter, separando e dando a mesma autonomia às áreas hospitalar e dos cuidados primários.

E apenas 27,2% das unidades se mostram de acordo com a reforma que levou à criação das 39 Unidades Locais de Saúde (ULS — que integram hospitais e centros de saúde), um ceticismo que é, contudo, inferior ao ano passado. Quanto a cenários alternativos, apesar de grande parte discordar da sua criação, 67,1% dizem ser preferível manter as ULS, mas com duas áreas separadas e com o mesmo nível de autonomia.

“Aquilo que nós temos visto ao longo destes quase dois anos de implementação das unidades locais de saúde é que estas não estavam preparadas para receber os cuidados de saúde primários”, disse à Lusa o presidente da USF-AN.

André Biscaia explicou que se manteve “uma estrutura com uma cultura hospitalar”, a que se juntou os cuidados de saúde primários, “sem a devida preparação e o esforço de se conseguir acomodar uma realidade que é completamente diferente”. “Não se consegue administrar um hospital como se administra os cuidados de saúde primários, e vice-versa”, afirmou.

Com a reforma das ULS, disse, assistiu-se “à desestruturação dos sistemas de apoio às USF e aos cuidados de saúde primários“, uma função que acabava por ser feita pelas antigas Administrações Regionais de Saúde (ARS).

Antes da reforma, havia “equipas regionais de apoio” e os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) “estavam todos virados para o apoio à atividade dos cuidados de saúde primários, mas com as ULS, “isso deixou de existir”, lamentou.

“As ULS foram feitas (…) à pressa e sem o mínimo de preparação”, afirmou André Biscaia, exemplificando: “Nos primeiros meses nem sequer processar o vencimento as USF sabiam”.

O responsável sublinhou a necessidade de melhor integração de cuidados de saúde, lembrando que um terço das ULS “não têm sequer manual de articulação”.

O estudo vinca a posição que já tinha sido exposta pela USF-AN relativamente à reforma das ULS, sublinhando que está a acontecer “a ritmos muito diferentes no país”, desde a consolidação plena do modelo até à existência de ULS “difusas e sem impacto visível nas equipas e nas populações”.

A satisfação com a ULS vai diminuindo nas USF inseridas em zonas de maior densidade populacional.

Apesar da criação das ULS — que surgiram com o intuito de melhor articular os cuidados primários e hospitalares —, as USF dizem que esta articulação com os hospitais se mantém como “uma das maiores fragilidades”, ainda que com uma ligeira melhoria face a 2024.

O estudo mostra que a maioria dos centros de saúde é favorável a medidas que retiram tarefas  administrativas/repetitivas das USF e que criam respostas especializadas, como os centros para atestados de carta de condução (95,4% de acordo), as equipas de apoio médico aos lares (85,1%) e os centros de atendimento para episódios agudos (79%).

São igualmente a favor dos centros de rastreio oncológico (cancros colorretal, mama e colo do útero) com equipas próprias (72,0%), das equipas de acompanhamento individual pontual/temporário para utentes sem inscrição nas USF (78,2%) e da criação de uma bolsa de profissionais para cobrir ausências superiores a duas semanas ao nível da ULS (88,7%).

Os dados recolhidos mostram que nunca houve tantas candidaturas a novas USF e que, se todas se concretizarem este ano, serão mais 300.000 utentes com equipa de saúde familiar.

A 31 de dezembro de 2023 existiam 55 Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS), que deram lugar a 39 ULS.

Dados de 12 de outubro mostram que existem 695 USF (665 em 2024), 256 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e 298 Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC). Nesta evolução destaca-se o aumento do número de USF modelo B (pagamento por objetivos), que passaram de 348 para 665.

O estudo baseia-se nas respostas de coordenadores de 538 Unidades de Saúde Familiar (USF), correspondentes a 77,6% das USF existentes no início do estudo. Os dados foram recolhidos entre julho e setembro de 2025.