O tema voltou ao topo da agenda pela voz da própria ministra da Saúde. No Parlamento, onde foi ouvida esta semana, Ana Paula Martins recusou a ideia de o SNS estar em “cuidados paliativos”, mas reconheceu problemas e admitiu que há mudanças que precisam de tempo para produzir resultados. Um dos principais problemas, concretizou, é a escassez de especialistas no serviço público de saúde — depois, atirou a formação de médicos para o patamar de “desígnio nacional”. “Não poderemos aceitar que nada mude e tudo fique na mesma”, defendeu, ao mesmo tempo que prometia mudanças na lei para reforçar as vagas de internato. Ao Observador, o bastonário da Ordem dos Médicos fala em “teorias irritantes” sem base factual e atira com números: têm sido abertas mais vagas a cada ano e há sempre “mais lugares por preencher”. Porque o problema é, também, o de falta de condições para fixar médicos no SNS. O debate promete aquecer nas próximas semanas.

O Ministério da Saúde não está satisfeito com o número de clínicos formados a cada ano. É um número insuficiente, na visão da tutela, para responder às necessidades dos portugueses. E, por isso, na Assembleia da República, Ana Paula Martins anunciou que o Governo vai reforçar o diálogo com a OM para aumentar, já em 2027, o número de vagas abertas, até ao máximo das autorizadas pelo Governo — 2.400 por ano. Além disso, a tutela está a preparar a publicação de um decreto-lei que vai alterar as regras do internato médico, não se conhecendo ainda os contornos do diploma. “A legislação a aprovar no próximo ano tem que ser a nova regra, determinar um novo tempo e garantir que formamos os especialistas necessários para o sistema de saúde em Portugal nos próximos anos”.

Contudo, espera-se, tal como no caso dos médicos tarefeiros, um ‘choque frontal’ entre a tutela e a Ordem dos Médicos. A entidade liderada por Carlos Cortes recusa que o problema da falta de médicos em Portugal, nomeadamente no SNS, seja uma consequência da falta de vagas de formação na especialidade e lembra até que o número de vagas abertas tem aumentado praticamente todos os anos, sendo que o número de vagas preenchidas não tem acompanhado essa evolução. Uma prova, diz a OM, de que não é abrindo mais vagas de formação que se atraem mais médicos para o SNS.

Ao Observador, o bastonário da OM, Carlos Cortes, avisa que “seria muito grave” se o Ministério da Saúde decidisse abrir mais vagas para além do mapa anual proposto pela Ordem dos Médicos (e que é construído tendo em conta a capacidade de formação dos serviços das unidades de saúde) e alerta que a entidade que lidera “jamais irá abdicar da qualidade da formação” dos médicos em Portugal — num recado dirigido a Ana Paula Martins.

Ordem dos Médicos faz centenas de visitas e avaliações por ano para determinar capacidades de formação em Portugal

Desde sempre que coube à Ordem dos Médicos definir o número de vagas para formação especializada em cada serviço de cada hospital ou centro de saúde. O processo é complexo, porque os peritos da OM fazem, todos os anos, uma avaliação detalhada dos serviços, à distância ou presencialmente, através de centenas de visitas às unidades ou contactos com os responsáveis. O objetivo é determinar se os serviços têm ou não a chamada “idoneidade formativa”, ou seja, se são capazes de garantir as condições técnicas, humanas e estruturais para formar médicos internos.

O processo decorre da seguinte forma: os serviços dos hospitais e centros de saúde (quer do setor público quer do setor privado ou social) enviam uma caracterização das condições que têm, nomeadamente o número de médicos especialistas, a atividade que desenvolvem e ainda uma proposta para o número de médicos internos que podem receber. “Com base nisso, a OM decide se esse serviço pode ou não ter internos”, e também quantos pode integrar, detalha o bastonário.

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Nalguns casos, a OM visita mesmo as próprias unidades de saúde, sobretudo quando um determinado serviço não tem internos (para perceber, no terreno, se tem capacidade de começar a formar médicos), ou nos casos em que são detetadas carências ou problemas graves, como aconteceu, por exemplo, em 2025, com o serviço de cirurgia do hospital Amadora-Sintra (em que a idoneidade foi retirada pela OM e depois reposta).

Carlos Cortes explica ainda que existem dois tipos de idoneidade atribuídos pela OM: a total (em que o serviço consegue assegurar toda a formação, que, consoante as especialidades, varia entre os quatro e os seis anos) e a parcial (em que os internos têm de dividir a formação especializada por mais do que uma unidade de saúde).

Os serviços de saúde começam a enviar a caracterização para os vários colégios da OM em janeiro de cada ano, sendo que a avaliação da idoneidade se prolonga até 30 de junho. Depois, a OM elabora o mapa de vagas, que envia para o Ministério da Saúde, que depois valida, quase sem alterações, as propostas feitas pela Ordem dos Médicos. O bastonário da OM ressalva que, por vezes, são feitas ligeiras alterações, mas sempre no sentido de cortar o número de vagas e não de as aumentar. “Costuma haver um pequeno corte, por exemplo no Instituto do Desporto, e também porque há hospitais privados que, tendo as condições para formar, por vezes não aceitam”, sublinha.

Lei atribui à Ordem dos Médicos o controlo das vagas, algo que pode vir a mudar

Segundo o decreto-lei, de 2018, que regula o internato médico, “a definição e a revisão dos critérios para a determinação de idoneidade e capacidade formativa dos estabelecimentos e serviços são homologadas por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, sob proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o CNIM [Conselho Nacional do Internato Médico]”. Ou seja, o Governo limita-se a validar o número de vagas indicado previamente pela OM — algo que está prestes a mudar, face à intenção anunciada por Ana Paula Martins para fazer alterações no sistema.

O Observador sabe que a intenção da tutela não é retirar a idoneidade formativa à OM, mas sim ter um papel mais ativo na definição do número total de vagas que abrem, sobretudo em especialidades mais carenciadas, como a de Ortopedia, Anestesiologia ou Dermatologia.

“Ao longo de anos, especialidades médicas fundamentais foram escasseando. Sem que nada se fizesse… Hoje, um português não consegue uma consulta de dermatologia, não só no setor público como no setor privado. E os portugueses não compreendem por que razão não conseguimos formar mais ortopedistas, mais dermatologistas, mais obstetras, mais cirurgiões, mais anestesiologistas”, criticou a ministra da Saúde, esta terça-feira, na Assembleia da República, considerando que os últimos anos foram marcados pela inércia nesta matéria.

Uma acusação que o bastonário da Ordem dos Médicos rejeita, salientando que o número de vagas abertas teve uma evolução significativa na última década. “A OM tem feito este enorme esforço para abrir mais vagas”, garante Carlos Cortes. “Quando entrei para a OM, noutras funções, em 2014, tínhamos 1.400 vagas, hoje temos mais de 2.300”, compara Carlos Cortes. “Essas teorias irritantes de que a OM não dá vagas são cansativas e não são verdade”, afirma o bastonário.

Número de vagas para formação tem vindo (quase) a aumentar nos últimos anos

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem autorizado consecutivamente a abertura de até 2.400 vagas para formação de especialistas, sendo que o número de vagas abertas (em resultado da avaliação feita pela OM) tem vindo a aumentar, apenas com exceção do ano de 2025. Em 2023, por exemplo, foram abertas 2.044 vagas (85,2% do total autorizado), segundo os dados que constam no Portal da Transparência do SNS. Em 2024, foram colocadas a concurso 2.242 vagas (93,4% das autorizadas pela tutela). Em 2025, foram abertas 2.165 vagas (90% do total autorizado). Em 2026, foram abertas 2.323 vagas (96,8% do total), o maior número de sempre.

Na prática, este ano, o número de vagas abertas ficou a apenas 77 do máximo definido pela tutela. Ainda assim, o entendimento do Ministério da Saúde é que as vagas autorizadas devem ser todas abertas. Por isso, o Ministério está a pressionar a OM para que, nas vagas de internato a iniciar em janeiro de 2027, sejam colocadas a concurso as 2.400 vagas. “Neste concurso será um desafio que lançámos à Ordem dos Médicos [no sentido] de aumentar as vagas para o internato chegando ao máximo de vagas que autorizamos. Repito, 2.400 vagas fundamentais à saúde dos portugueses nos próximos anos”, disse Ana Paula Martins.

O bastonário dos médicos contrapõe. “Quando vi declarações da ministra fui fazer contas. Nos últimos 25 anos, a OM enviou cerca de 40 mil vagas. No mesmo período, o SNS passou de 17 mil médicos para 22 mil médicos, isto é, um aumento apenas de 5 mil médicos. O problema não é o número de vagas, estamos a olhar para isto de uma forma completamente errada“, defende Carlos Cortes, ressalvando, no entanto, que a OM partilha do diagnóstico feito pela ministra da Saúde relativo à falta de médicos e de resposta aos cidadãos em várias áreas. “A Ordem dos Médicos é sensível à falta de especialistas”, garante. Apesar de alinhar no diagnóstico, Carlos Cortes discorda da solução.

Vagas aumentaram, mas número de colocados estagnou. OM diz que problema é de atração

Para a Ordem dos Médicos, o foco do problema da formação especializada não deve ser colocado no número de vagas abertas mas, sim, na capacidade do SNS para atrair estes médicos depois do final da formação. Desde 2023 que o número de vagas por ocupar para formação na especialidade tem vindo a subir.

Em 2026, ficaram mesmo por preencher 469 vagas de formação, 20% do total, o que corresponde ao número mais elevado de sempre. Em 2025, já o concurso para escolha da especialidade tinha terminado com mais de 300 lugares desertos. “Há cada vez mais vagas por ocupar”, lamenta o bastonário, realçando que há cada vez mais médicos atraídos pelo trabalho à tarefa (geralmente mais bem pago) e que optam por não se especializar.

Mais de 3 mil médicos não entraram em nenhuma especialidade nos últimos seis anos. “É muito mau sinal. Vai haver dificuldades”, avisa Ordem

O número de vagas ocupadas na formação especializada até se tem mantido estável nos últimos anos, sempre na casa das 1.800. Contudo, o número de vagas por ocupar tem subido significativamente porque o número de vagas abertas é cada vez maior. Perante este cenário, Carlos Cortes lança uma pergunta diretamente à tutela: “O que queremos é abrir mais vagas para ficarem ainda mais vagas por preencher?” O bastonário dos médicos lamenta que o “Ministério da Saúde não crie as condições adequadas para aproveitar estas vagas”, isto é, para que o SNS consiga reter os médicos no final da especialidade. Muitos acabam por escolher o setor privado, não se fixando nos hospitais onde se formaram, por exemplo.

Para a OM, o problema não é a quantidade de médicos formados, mas sim a falta de capacidade do SNS para os fixar. Carlos volta a recorrer aos dados para dar um exemplo. “Em 2025, o SNS contratou 850 médicos que acabaram o internato. Fui ver quantas vagas havia quando estes médicos começaram o internato: eram 1.800 vagas. E só ficámos com 850. Há uma taxa de aproveitamento de cerca de 50%”, critica.

Ordem defende reforço e melhoria dos serviços. Sem isso, não é possível formar mais médicos

Para além do problema da fixação no final do internato, o bastonário defende que o Ministério da Saúde tem de reforçar os serviços, para que estes possam formar mais médicos, ao invés de forçar a abertura de mais vagas sem que as unidades tenham condições para assegurar a qualidade da formação dos internos. Segundo as regras definidas pela OM, um médico especialista só pode ter a seu cargo três internos. No entanto, para além de dar formação, esse mesmo serviço tem ainda de garantir toda a atividade assistencial — algo cada vez mais difícil, à medida que o SNS vai perdendo especialistas em áreas críticas, como ortopedia, anestesiologia ou medicina interna. “Se um serviço não tem capacidade para dar resposta, também não tem capacidade para formar internos”, lembra.

Carlos Cortes acusa o Ministério da Saúde de ignorar os relatórios feitos sobre cada serviço e nos quais são apontadas as carências a corrigir. “A OM faz centenas de visitas por ano, é sempre enviado um relatório de idoneidade ao Ministério da Saúde, identificando os pontos que é preciso melhorar para que determinado serviço possa formar mais ou ter condições de formação. Normalmente, os problemas são a falta de especialistas ou a falta de espaço para os internos, gabinetes médicos, por exemplo”, detalha o bastonário. “Sabe quantas respostas recebemos? Zero. Nunca há feedback, nunca ouvimos até hoje o Ministério da Saúde dizer que iam corrigir as dificuldades dos serviços”, critica o bastonário dos médicos.

Apesar das dificuldades, Carlos Cortes salienta que, nos últimos anos, a OM fez já “um grande esforço” para abrir mais vagas, levando ao limite a capacidade formativa dos hospitais, por exemplo. E aponta o exemplo da área da anestesiologia, em que escasseiam especialistas no SNS, nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo — sendo esta uma carência que preocupa a ministra da Saúde. “Em anestesiologia, passámos de 50 para 100 vagas nos últimos anos”, detalha o bastonário, refutando “a ideia, que se quer passar, de que a OM quer limitar o número de vagas”.

Imposição de mais vagas “seria de enorme gravidade”

A Ordem dos Médicos garante que continua disponível para dialogar com a tutela e fazer uma análise mais fina das capacidades formativas do país. Mas também avisa que, se o Ministério da Saúde decidir impor mais vagas sem a concordância da OM, isso seria encarado como “uma situação de uma enorme gravidade”. Carlos Cortes lembra que “o mapa de vagas é elaborado com base na capacidade formativa” e garante que, se o caminho do Ministério da Saúde para reforçar o número de especialistas passa por impor números mais elevados, “essa capacidade estaria comprometida”. Ana Paula Martins, atira ainda o bastonário, quer um aumento das vagas “nas especialidades que andam na boca da opinião pública”, algo que não pode ser feito sem que as unidades de saúde tenham capacidade de formar os internos.

“O país não pode produzir médicos como se fosse uma linha de montagem, sem qualidade. Esse não é o caminho da OM e não tem o apoio da população portuguesa. E terá sempre a oposição da OM”, garante o bastonário, vincando que a “OM jamais irá abdicar da qualidade da formação médica em Portugal”. “Não podemos formar médicos ‘ao metro’. Temos de manter critérios de idoneidade. Não se pode fazer as coisas com ligeireza”, vinca Carlos Cortes, insistindo que o problema de fundo — ainda não resolvido, apesar das várias propostas feitas pela OM nos últimos anos — é a falta de capacidade de atração do SNS, que não consegue fixar parte importante dos médicos formados. “O país precisa de os fixar”, insiste.

Carlos Cortes defende que, em primeiro lugar, o “Ministério da Saúde tem de fazer um índice de carência no país, classificando a carência de médicos por especialidades e por locais, para sabermos onde estão as prioridades”. Só com esse levantamento concluído será possível “construir capacidades para esses serviços poderem formar internos”, explica — uma posição que, diz, irá transmitir a Ana Paula Martins. “Isto não pode ser tratado com pressão e uma semana ou duas antes da publicação do mapa de vagas”, critica.

O bastonário da OM concorda, no entanto, com a ministra da Saúde no que diz respeito à necessidade de fazer alterações no decreto-lei que regula o internato médico. “Temos de transformar o modelo formativo”, diz Carlos Cortes, sublinhando que o país tem “um internato médico dos anos 80, muito presencial” e que “há novas metodologias de ensino, que têm de ser integradas”. Outra alteração, detalha, é um internato que avalia as competências, por créditos, e não por anos de formação.

[Dois meses após o desaparecimento, e já depois de o genro, Raymond Quendoz, lhes ter anunciado que ia divorciar-se dela, os Silva Pais recebem finalmente notícias da filha. Annie está bem. Recusa dar detalhes sobre o seu paradeiro mas há cada vez mais evidências de que fugiu do marido para se juntar à revolução cubana. E, se isso aconteceu, uma coisa é certa: Annie tem de ter tido a ajuda e o aval do próprio Fidel Castro. Resta apenas saber porquê. Já pode ouvir o segundo episódio de “Os Escândalos de uma Revolucionária”, o novo Podcast Plus do Observador. Está disponível no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube.]