A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira onze elementos dos Bombeiros Voluntários do Fundão, suspeitos de terem praticado dois crimes de violação e um de coação sexual contra um outro bombeiro, de 19 anos.

Entretanto, os suspeitos já foram presentes durante a tarde ao juiz de instrução no Juízo Local Criminal do Fundão, não quiseram prestar declarações e saíram todos em liberdade, apurou o Observador.

De acordo com nota do tribunal divulgada depois através do Conselho Superior da Magistratura, relativamente às medidas de coação aplicadas, três bombeiros ficaram sujeitos a apresentações semanais à quarta-feira perante as autoridades do posto territorial da área de residência.

Estes três elementos, juntamente com outros cinco suspeitos, ficaram ainda proibidos de entrar e frequentar o quartel do Fundão, “com excepção de grave, documentada e fundamentada situação em que esteja em causa o perigo das populações, nomeadamente de grave incêndio, e a força de trabalho dos arguidos seja absolutamente imprescindível à salvaguarda da vida, integridade física e/ou património referidas populações”.

Aos 11 suspeitos foi aplicada ainda a medida de coação de proibição de contactos com os demais arguidos, testemunhas e com a vítima, de quem também não se podem aproximar a uma distância menor do que 500 metros.

Seis dos arguidos estão indiciados pela prática de dois crimes de violação e um crime de coação sexual, a outros três arguidos é apontado um crime de violação e um de coação sexual, enquanto os restantes dois arguidos respondem somente pela alegada prática de um crime de violação. Ou seja, todos estão implicados na alegada violação.

As medidas de coação aplicadas pesaram os elementos de prova recolhidos até agora pela investigação, considerando estarem verificados os perigos de continuação da atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da tranquilidade pública.

De acordo com o comunicado da PJ, a vítima foi sujeita “a atos sexuais violentos, numa duvidosa praxe, pois seriam os seus dois primeiros serviços”. “A investigação teve o seu início numa queixa efetuada pela própria vítima, suportada e apoiada pelo Comando da referida corporação que, em todo o momento, colaborou com esta Polícia”, afirmou a PJ.

O Observador apurou entretanto que chegaram a ser feitos vídeos das agressões sexuais ao jovem bombeiro e que foi o próprio comandante da corporação dos bombeiros do Fundão que entregou os suspeitos envolvidos à PJ.

O comunicado explica ainda que os crimes ocorreram “em duas ocasiões distintas”. Contrariamente ao que foi inicialmente avançado e que associava essas ocorrências ao Fundão e à Soalheira, ambas aconteceram dentro do quartel do Fundão.

O inquérito é titulado pelo Ministério Público de Castelo Branco e a operação de detenção foi feita “através do Departamento de Investigação Criminal da Guarda, em estreita articulação com a Diretoria do Centro da PJ”.

Associação dos bombeiros clarifica declarações do comandante e diz que não impôs medidas disciplinares num primeiro momento a pedido da PJ

Após o comandante dos Bombeiros Voluntários do Fundão, José Sousa, ter adiando, à Lusa, que os bombeiros estavam a ser alvo de um processo de inquérito interno e que, no momento, não havia “motivo para os suspender”, a direção da Associação Humanitária de Bombeiros do Fundão veio clarificar as declarações. Começa por referir que a Polícia Judiciária pediu à direção e ao comando que, “a fim de evitar qualquer perturbação do decurso de investigação”, suspendesse “momentaneamente” eventuais medidas a aplicar no âmbito do processo disciplinar”. “Em estrito cumprimento desta orientação, as diligências internas ficaram temporariamente suspensas, motivo pelo qual não foram ainda aplicadas medidas preventivas, incluindo eventuais suspensões”, enquadra num comunicado enviado às redações.

A associação diz ainda que após as ações realizadas esta terça-feira pela PJ “cessaram os motivos que determinavam a suspensão”, podendo os processos disciplinares agora seguir o seu “curso normal”.

A propósito das declarações de José Sousa, a associação sublinha que “da queixa apresentada e dos depoimentos recolhidos até ao momento resultou claro para o Comando que o grau de envolvimento de conhecimento dos vários elementos não é uniforme”. “Assim, não existe fundamento para suspender indiscriminadamente todos os bombeiros mencionados, sob pena de serem aplicadas medidas desproporcionais antes de os factos estarem esclarecidos”, aponta. Garante, porém, que isso não significa que o processo disciplinar será “leve ou meramente formal”.

“À luz do que já é conhecido, é expectável que, uma vez concluída a investigação interna, existam motivos para aplicar medidas disciplinares gravosas — incluindo, se necessário, a expulsão do Corpo de Bombeiros“, sublinha. “O Comando reafirma que não tolera qualquer crime ou comportamento ofensivo desta natureza. Agiremos com firmeza, mas com rigor, assegurando que as responsabilidades são corretamente atribuídas”, acrescenta.

Atualizado às 00h30 com o comunicado da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão