Quase 60% dos estrangeiros não residentes que recorreram às urgências da Unidade Local de Saúde (ULS) de São José, em 2024, não tinham seguro ou acordo de saúde — o que representa um aumento expressivo em relação ao ano anterior. De um ano para o outro, o universo de não residentes atendidos nas urgências da maior ULS da zona de Lisboa aumentou 16,5%, segundo as conclusões de uma auditoria realizada pela IGAS, avançadas pelo Público e que o Observador também consultou. A região do Sul da Ásia foi a mais representada no recurso às urgências de ginecologia/obstetrícia.
Em 2024, foram atendidos nos serviços de urgência da ULS de São José 14.906 estrangeiros não residentes em Portugal (mais 16,5% do que os 12.297 que tinham sido atendidos em 2023), sendo que, destes, 58% (o equivalente a 8.603 pessoas) não estavam abrangidos por seguros, protocolos, convenções internacionais, acordos de cooperação ou Cartão Europeu de Seguro de Doença. Ou seja, não tinham nenhum mecanismo que garantisse ao SNS a devolução da despesa gerada pela prestação de cuidados de saúde.
SNS gasta 34 milhões por ano com doentes estrangeiros. Quase 5 milhões não são devolvidos
Na ULS de São José (que engloba o Hospital de São José, o Hospital Dona Estefânia e a Maternidade Alfredo da Costa), a percentagem de não residentes sem qualquer seguro ou protocolo de saúde atendidos nas urgências em 2024 tem vindo a subir consecutivamente ao longo dos últimos anos. Segundo a IGAS, era de 40,2% em 2021, tendo subido para os 43,7% em 2022, para os 47,7% em 2023 e, em 2024, para os 58%.
No que diz respeito à divisão por região dos estrangeiros não residentes que recorrem às urgências, foram as mulheres da região da Ásia do Sul ou Meridional as que mais procuraram as urgências de ginecologia/obstetrícia da ULS de São José. Em 2024, as mulheres do Afeganistão, Bangladesh, Burundi, Índia, Nepal, Paquistão e Sri Lanka foram responsáveis por 25,6% do total de atendimentos nestas urgências, uma proporção que subiu em relação a 2023. “O Bangladesh ocupou o segundo lugar no top de obstetrícia e ginecologia em 2023 e 2024”, detalha a IGAS. Em segundo lugar na tabela por regiões surge a América do Sul (com 22,9%) e, logo a seguir, África (com 20,9%).
Partos de não residentes aumentaram mais de 120%
A conclusão da auditoria da IGAS mostram também um aumento de 126% do número de partos de mulheres estrangeiras não residentes de 2023 para 2024, passando de 83 para 188 partos. Estas utentes representaram cerca de 21,3% do aumento total dos episódios com parto. “O peso relativo das utentes estrangeiras não residentes quase duplicou, passando de 2,9% para 5,6% do total de episódios com parto resultantes de admissões no serviço de urgência; esta evolução indica não só um aumento absoluto, mas também um crescimento mais rápido do que o da população global atendida”, destaca a IGAS.
No que diz respeito às urgências gerais, a tabela do acesso de estrangeiros não residentes é liderada pela América do Sul (com 20,9% dos atendimentos), seguida da Europa Ocidental (16,3%) e da Ásia Meridional (13%). “As pessoas assistidas no serviço de urgência geral polivalente não residentes em Portugal eram, maioritariamente, oriundas do Brasil, França, Estados Unidos da América e Alemanha”, lê-se na auditoria. Já nas urgências pediátricas, a Ásia Meridional ficou em 5.º lugar do ranking e os países mais representados foram o Brasil, França, São Tomé e Príncipe, Angola e Espanha. Os países da Ásia do Sul não surgem nos primeiros lugares — uma realidade que a IGAS atribui ao facto de os filhos das mulheres sul-asiáticas receberem automaticamente a nacionalidade portuguesa à nascença.
“A procura menos expressiva da Ásia Meridional quanto ao serviço de urgência pediátrica, em oposição ao serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia, explica-se pelo facto de que, segundo as regras de atribuição da nacionalidade portuguesa, os bebés nascidos de cidadãs desta região são cidadãos portugueses (‘indivíduos nascidos no território português de cujo assento de nascimento conste a menção especial de que não possuem outra nacionalidade’) e, portanto, são cidadãos residentes, não estando incluídos no âmbito desta auditoria”, esclarece a IGAS.
O motivo “doença” foi o que levou mais utentes estrangeiros não residentes aos serviços de urgência geral e pediátrica (superior a 70%). O motivo “acidente pessoal/queda” surge em segundo lugar com, aproximadamente, 10% dos casos em 2024 na urgência geral e 6% na urgência pediátrica.
A auditoria da IGAS abrange as 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) e surgiu na sequência de um relatório divulgado em dezembro de 2024, e que apurou que mais de 102 mil pessoas não residentes no país foram assistidas nas urgências do SNS em 2023. Na altura, o inspetor-geral da IGAS disse ao Observador que o fenómeno se enquadrava no “designado turismo de saúde”. “Muitas pessoas sabem que o serviço de urgência é uma porta para terem acesso a cuidados de saúde”, referiu Carlos Carapeto.
