A moradia de seis pisos que Luís Montenegro mandou construir em Espinho está novamente a ser investigada pelo Ministério Público, segundo o Expresso. Em causa está uma possível discrepância entre os custos da construção e o que foi declarado, havendo suspeitas de fraude fiscal.
De acordo com o semanário, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto abriu um novo inquérito-crime em 2025, tendo inquirido dois dos empreiteiros envolvidos na obra em janeiro deste ano: Rui Mota Oliveira, o engenheiro responsável pela construção da moradia, e José Marco da Cunha Rodrigues, que demoliu a ruína sobre a qual a construção foi edificada. Nenhum quis prestar declarações ao jornal.
Ao semanário, a Procuradoria-Geral da República respondeu que confirma “apenas a existência de investigação a correr termos no DIAP Regional do Porto”. Já o primeiro-ministro não respondeu a tempo do fecho da edição sobre se tem conhecimento do caso e se já foi contactado para ser ouvido, refere o Expresso.
O primeiro inquérito-crime sobre a moradia de Luís Montenegro foi arquivado em dezembro de 2024 e tinha como objeto suspeitas de que o também líder do PSD teria obtido benefícios fiscais indevidamente, pelo facto de a obra ter sido classificada como de reabilitação urbana, o que lhe dava direito a descontos no IVA e no IMI.
Ao fim de um ano de investigação, o DIAP Regional do Porto concluiu que os benefícios tinham sido atribuídos de forma legítima.
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O inquérito aberto em 2025 está agora “a olhar a partir de outro ângulo: a própria construção do imóvel”, pode ler-se no jornal, que recorda na sua notícia que Luís Montenegro, quando era líder da oposição, deu uma conferência de imprensa onde garantiu que toda a documentação seria “entregue quando solicitada”, numa reação à abertura do primeiro inquérito.
O semanário escreve que quando foi contactado pela Polícia Judiciária, Luís Montenegro não disponibilizou toda a documentação e justificou depois ao jornal que “não a entregou porque não lha pediram”. De acordo com o Expresso, são esses pagamentos alvo do novo inquérito.
