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O presidente da Câmara de Cascais defendeu esta quarta-feira que as tempestades devem caber na descentralização de competências para os municípios, preconizando um pacote financeiro para ajudar as autarquias a “reconstruir-se e ter a resiliências” para os próximos fenómenos extremos.
“As tempestades ou estes comboios de tempestade que afetaram o país não estão ainda discutidos no âmbito da tão falada descentralização de competências para os municípios. E, por isso, é evidente que o Governo de Portugal tem que juntamente com as autarquias encontrar um pacote financeiro que permita aos municípios, que permita ao país no seu todo reconstruir-se e voltar a ter a resiliência” necessária nas próximas tempestades, afirmou Nuno Piteira Lopes (PSD).
O autarca, que falava após uma reunião descentralizada da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), na Cidadela de Cascais, salientou que várias autarquias notaram que, após o “apagão” de energia elétrica que afetou o país em abril de 2025, se apontou o que “não podia voltar a acontecer”.
“Agora tivemos este comboio de tempestades e algumas dessas situações aconteceram novamente. E, por isso, aquilo que eu apelaria é que de uma vez por todas se perceba que o que aconteceu com estas tempestades não é um problema de Leiria, não é um problema de Pombal, não é um problema da Figueira, não é um problema de Ourém, é um problema do nosso país”, frisou.
Nesse sentido, Piteira Lopes considerou que tem “que haver um pacote financeiro que possa ajudar a financiar a reconstrução” do país, salientando que “pouco interessa qual é o nome”.
“O que interessa é saber quanto é que o Governo está disponível para financiar as obras de reconstrução do país. Nós ouvimos ontem [terça-feira] e hoje declarações do senhor ministro das Finanças a dizer que já tinha conseguido assegurar em Bruxelas de que estes investimentos que são necessários de ser feitos não vão contar para as contas do ‘deficit’ nacional”, referiu.
Esta posição, acrescentou, “é uma excelente notícia”, mas “o que os autarcas querem saber agora é quanto é que vai ser afeto para a reconstrução desta calamidade”.
“São mil milhões? São 1.500 milhões? Qual é o valor que o Governo de Portugal se compromete com os municípios para poder ajudar a reconstruir o país”, questionou.
Para o social-democrata, “o Governo, em articulação com os presidentes de câmara, tem estado no terreno e tem estado a acompanhar e tem estado a ajudar”, mas “não se pode ficar à espera que sejam os municípios, sozinhos e de forma exclusiva, a financiar o valor que vai ser preciso para reconstruir aquilo que a tempestade destruiu”.
“Por isso, é importante que o Governo anuncie qual é o valor que está disponível para financiar esta ‘bazuca’, este pacote, este fundo de apoio, o nome que lhe quiserem dar, mas qual é o valor que estará disponível para os municípios portugueses poderem reconstruir o que a tempestade destruiu”, reforçou.
Cascais recebeu esta quarta-feira duas reuniões da ANMP, durante a manhã do seu conselho diretivo, e à tarde com 30 municípios das NUT II Oeste e Vale do Tejo, Grande Lisboa e Península de Setúbal, para analisar a situação provocada pelas tempestades que assolaram o país.
Municípios querem pacote de apoio e autarca admite ser preciso repensar ordenamento
Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.
A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou em 15 de fevereiro.
