A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) vai avançar com dois pedidos de indemnização ao Estado para os familiares dos dois reclusos envolvidos num caso de homicídio dentro de uma cela do Estabelecimento Prisional do Linhó, no final de fevereiro. Estes pedidos, confirmou ao Observador o secretário-geral da associação, terão como destino quer os familiares do recluso falecido quer do prisioneiro suspeito do homicídio.
O homicídio ocorreu a 28 de fevereiro, quando um recluso sinalizado há vários anos como estando diagnosticado com um quadro de esquizofrenia terá agredido o companheiro de cela com “um ferro retirado da cama”, confirmou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) através de um comunicado. “O guarda que procedia à abertura das celas deu conta da ocorrência, tendo, de imediato, chamado ao local a enfermeira de serviço que confirmou a ausência de sinais vitais. Tendo sido logo acionado o protocolo previsto para estas situações. Foram acionados o INEM, que confirmou o óbito, e a GNR de Alcabideche, que assumiu os procedimentos legais subsequentes até à chegada da Polícia Judiciária, que acabou por assumir o caso.
A vítima, um homem de 24 anos, tinha sido condenada a uma pena de sete anos e sete meses de prisão. O agressor, também recluso, que foi imediatamente colocado em “medida cautelar de confinamento até afetação a regime de segurança”, tem 25 anos e tinha sido condenado a uma pena de oito anos e nove meses.
A APAR entende que os serviços prisionais não ouviram os apelos dos familiares do recluso que matou o colega de cela. Em especial do avô, que terá enviado dezenas de e-mails “para a direção do Estabelecimento Prisional alertando para o perigo de ele repartir a cela com outros reclusos, já que, por vezes, devido ao seu comportamento, era ameaçado pelos colegas”.
O último desses contactos aconteceu 10 dias antes da morte do recluso no Linhó. Nessa mensagem, o avô reforçou que o neto estava “em desespero” por ter recebido uma alegada ameaça. “Por favor, sabendo que o meu neto é bipolar e esquizofrénico, tenho de aceitar isto como verdade, inclusive um colega (que identifica), veio ao telefone confirmar”, escreveu no e-mail dirigido à direção da prisão do Linhó, segundo revelou a APAR.
Depois de ter enviado o e-mail, o avô reuniu-se com a diretora-adjunta da prisão, que, segundo o próprio, terá desvalorizado os receios. Antes de ter confirmado ao Observador o pedido de indemnização, a APAR já tinha anunciado a intenção de apresentar queixa à Procuradoria-Geral da República, por eventual negligência dos Serviços, “porque considera inadmissível que seja permitido que um recluso com doença mental reconhecida, para mais com acesso a drogas, como os Serviços reconheceram várias vezes, partilhe a cela com outros reclusos”.
Ao contrário do que esperava a APAR, o recluso não foi transferido para a Clínica Psiquiátrica do Hospital Prisional de Caxias ou para a Clínica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, tendo sido deslocado para o Estabelecimento Prisional de Monsanto. Ora, nesta prisão, de acordo com a associação, o recluso terá sido “sovado” por um guarda prisional, que será alvo de uma queixa-crime por parte da associação.
