Acompanhe o nosso liveblog sobre a atualidade política
O PS na Assembleia Municipal de Lisboa vai propor um programa temporário para mitigar o aumento do custo de vida, com um valor estimado de 15 a 17 milhões de euros por mês, que inclui isenção de rendas municipais.
Segundo a recomendação a que a Lusa teve esta terça-feira acesso, e que será discutida em breve na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), o grupo municipal do PS salienta que “o atual contexto de aumento do custo de vida constitui um fator de pressão acrescida sobre as famílias, em especial aquelas que se encontram em situação de maior vulnerabilidade económica”, realçando as subidas dos preços do cabaz alimentar, das rendas e da energia.
Considerando que a resposta municipal deve “ser célere e proporcional à gravidade do momento”, o PS Lisboa propõe que a AML recomende à Câmara Municipal (CML) a criação de um programa municipal extraordinário e temporário, com medidas como a isenção do pagamento das rendas municipais de habitação durante três meses e a gratuidade do uso dos transportes da Carris para todos, também por um período de três meses, instando o Governo a promover a mesma medida no Metropolitano de Lisboa.
Adicionalmente, é proposta a isenção do pagamento dos custos do serviço das Componentes de Apoio à Família, Atividades de Apoio à Família e Atividades Extracurriculares para todas as famílias, durante três meses, a isenção do pagamento das refeições escolares para todas as famílias e o pagamento do pequeno-almoço a todas as crianças que frequentam o Ensino Básico público.
O programa prevê ainda o reforço e adaptação do Fundo de Emergência Social e de Recuperação de Lisboa e outros instrumentos municipais existentes, “para que passem a contemplar despesas extraordinárias com energia e combustíveis suportadas por agregados familiares em situação de vulnerabilidade económica”, bem como a reativação do Cabaz Bebé, que consiste num apoio mensal de 25 euros por criança até aos 18 meses, destinado a famílias do Rendimento Social de Inserção (RSI) durante três meses.
O PS pretende também que este programa abranja especialmente as famílias, instituições sociais e entidades equiparáveis, “através da compensação extraordinária de despesas com eletricidade, gás, combustíveis e transportes”.
“Findo o período da sua implementação, dever-se-á, caso se mantenha o atual contexto social e económico, proceder à avaliação da sua prorrogação por igual prazo”, ressalvam os socialistas.
Na reunião da AML da semana passada, que contou com a presença do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, o deputado socialista Miguel Coelho registou a ausência de intervenção da câmara quanto ao aumento do custo de vida na cidade, devido ao conflito no Médio Oriente, e defendeu medidas de apoio às famílias, ao que Moedas considerou que a resposta à crise mundial tem de ser nacional ou supranacional, com a União Europeia.
