O Livre vai organizar nos próximos dias 10, 11 e 12 de julho o seu 17.º congresso, em Sintra, para eleger os órgãos nacionais para os próximos dois anos, foi divulgado esta quinta-feira.
Em comunicado, o partido adianta que a reunião magna vai decorrer no Hockey Club de Sintra, localizado na freguesia de Algueirão Mem-Martins.
O último congresso eletivo do partido decorreu há dois anos na Costa da Caparica, Setúbal, na qual a lista “A” candidata ao Grupo de Contacto (direção) do Livre, encabeçada pela porta-voz e líder parlamentar, Isabel Mendes Lopes, e na qual Rui Tavares era o “número dois”, obteve 61% dos votos, conquistando 10 de um total de 15 lugares.
A lista “B”, encabeçada pela dirigente Natércia Lopes conquistou três lugares (22% dos votos) e a lista “C”, liderada por João Manso, — que recentemente se demitiu do cargo acusando a liderança de “decisões unilaterais”, — conquistou dois eleitos (14%).
Caso Rui Tavares volte a ser candidato numa lista à direção do partido, atingirá o limite de mandatos sucessivos possíveis, uma vez que de acordo com os estatutos do Livre “os mandatos dos órgãos do partido têm uma duração de dois anos, podendo os titulares de mandatos individuais nesses órgãos ser eleitos pelo máximo de três vezes sucessivas”.
Rui Tavares já foi candidato à direção em 2022 e em 2024, e acabou sempre a dividir o cargo de porta-voz (que segundo os estatutos, é rotativo): há quatro anos candidatou-se com Teresa Mota, dirigente de Braga, e em 2024, com a deputada Isabel Mendes Lopes, com quem atualmente partilha funções de liderança.
O dirigente já pertenceu a outros órgãos internos do Livre, como a Assembleia, antes de assumir o cargo na direção, continuando a ser um dos rostos mais importantes do partido.
Há dois anos, na última reunião magna, o Livre tinha acabado de eleger o primeiro grupo parlamentar da sua história, com quatro deputados, número que aumentaria para seis em 2025.
O congresso ficou também marcado pela polémica relativa ao processo de primárias que levou à escolha de uma lista de candidatos às eleições europeias encabeçada pelo dirigente Francisco Paupério.
O Livre tem como órgão máximo entre congressos a Assembleia, composta por 50 membros eleitos uninominalmente.
O Grupo de Contacto (direção) é o órgão executivo, composto por 15 membros, eleitos em lista no congresso e de acordo com o método de Hondt. Este órgão tem um porta-voz, “escolhido de acordo com o tema a ser abordado no exterior, sendo por isso um cargo rotativo”, não existindo no partido uma figura formal de líder.
Já o Conselho de Jurisdição é composto por 11 membros e divide-se entre a Comissão de Ética e Arbitragem e a Comissão de Fiscalização.
O Livre foi legalizado em 19 de março de 2014 pelo Tribunal Constitucional.