O primeiro-ministro garantiu esta segunda-feira que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é “o esteio do sistema de saúde” português, mas que para manter a qualidade do serviço é essencial que os setores público, privado e social cooperem.
Regressado do Luxemburgo, onde esteve ao lado do Presidente da República no arranque das comemorações do Dia de Portugal, Luís Montenegro esteve na inauguração da Unidade de Ressonância Cardíaca e do heliporto do Hospital Eduardo Santos Silva, em Gaia.
O líder do Governo enalteceu o investimento feito pelo atual Executivo, em comparação com o último Governo socialista, na área da saúde. “Nos anos que precederam a entrada em funções deste Governo, não foi construído um único hospital novo”.
Em contrapartida, Montenegro apontou a um “ciclo de investimentos muito significativo” com a construção do Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, e um “hospital novo, no Algarve“. “O Governo está atento”, reforçou.
Para enfrentar este ciclo de investimentos, o primeiro-ministro pediu a conciliação entre vários setores. “Temos de conciliar todos estes investimentos e devemos fazê-lo com espírito aberto, com espírito de boa gestão dos recursos públicos e de aproveitamento das capacidades da iniciativa privada e do setor social, porque são os três grandes pilares do sistema de saúde, sempre centralizado no SNS, mas a aproveitar a potencialidade dos três para levar por diante esse objetivo”.
A falar no topo do edifício que agora recebe o heliporto, Montenegro reforçou a posição central do SNS no sistema de saúde. “O SNS é o esteio do sistema de saúde, é a trave mestra, é a base, é a estrutura na qual assenta a garantia de cumprirmos o que está inscrito na constituição e de garantirmos a acessibilidade de todos aos cuidados de saúde”, acrescentou.
Adaptação de heliporto a helicópteros militares atrasou obra que custou quase dois milhões de euros
A Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, que agora recebe este heliporto, prevê que os doentes não demorem mais de um minuto entre a aterragem do helicóptero e a chegada à urgência do Hospital Eduardo Santos Silva. Inicialmente, previa-se a conclusão da obra em agosto de 2024, mas o prazo foi sendo adiado várias vezes para garantir maior capacidade desta infraestrutura.
“Inicialmente projetado para receber os helicópteros do INEM, o projeto foi reajustado para que o heliporto tenha capacidade para aparelhos das FAP [Força Aérea Portuguesa], nomeadamente o “BlackHawk”, o que levou um reforço da estrutura e redimensionamento”, explicou esta segunda-feira a ULS num comunicado enviado ao Observador.
Em fevereiro de 2025, a mesma ULS tinha dito à Lusa que a conclusão da obra tinha sido alterada face à “recente crise pública do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica], sobre a contratação de helicópteros para o serviço, e tendo sido colocada a hipótese de utilização de aeronaves militares”. A obra, com orçamento inicial de 1,5 milhões de euros, recebeu parecer da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), em julho de 2023.
O heliporto terá capacidade para receber aparelhos até 11 toneladas, 24h por dia. Está “localizado no topo do edifício onde se encontra a Sala de Emergência, Serviço de Urgência e Cuidados Intensivos, o que permite que a deslocação de um utente entre a aterragem e o local de assistência demore menos de um minuto”, confirmou agora a ULS. A infraestrutura, que contou com um investimento final de 1,9 milhões de euros, também poderá ser utilizada em resgates marítimos.
Contactada pelo Observador, fonte oficial da ULS garantiu que, apesar de ainda não ter sido utilizado por nenhum helicóptero, a infraestrutura já está operacional, tendo recebido licença da ANAC a 3 de junho.
Presidente da ULS Gaia/Espinho faz vários pedidos a Montenegro e denuncia “fragilidades” no novo modelo das ULS
“Este heliporto não é uma obra simbólica, é uma peça operacional crítica que reforça a nossa capacidade de resposta em situações de emergência, de trauma grave e de transporte intra-hospitalar urgente. Integra-se plenamente no nosso serviço de urgência polivalente, consolidando Gaia como a resposta mais capaz e robusta a sul do Douro”, explicou o presidente da ULS Gaia/Espinho.
Luís Matos falou antes do primeiro-ministro e aproveitou a presença do chefe de Governo para fazer vários pedidos, desde um reforço do investimento a uma reformulação para corrigir as fragilidades dos modelos das ULS.
O modelo das ULS implementado em 2024 ainda é recente, mas já é possível identificar algumas fragilidades que merecem atenção. As ULS são, provavelmente, das maiores empresas do país, em volume de recursos, em número de colaboradores e em impacto social. No entanto, assentam em modelos de governança que não acompanham essa escala, afastando-se claramente das boas práticas das grandes organizações públicas ou privadas”, denunciou, dirigindo-se diretamente a Luís Montenegro.
O gestor reconhece que “pedir mais dinheiro” não resolve os problemas e direciona as críticas ao “modelo de financiamento, que não reconhece complexidade, diferenciação e intensidade dos cuidados” prestados, acusou.
Apesar de celebrar a criação da Unidade de Ressonância Cardíaca e do heliporto, o presidente da ULS Gaia/Espinho aponta a novos projetos, incluindo o aumento de lugares de estacionamento, numa obra que custará 280 milhões de euros. Trata-se, segundo Luís Matos, de um “investimentos estratégico” na “qualidade de vida” e “saúde pública”, que depende da vontade política.
Por isso, formulamos hoje um pedido concreto e fundamentado: que no Orçamento do Estado para 2027, seja inscrita uma dotação correspondente a cerca de 10% do investimento total, como sinal político e inequívoco de um compromisso com este projeto. (…) A inscrição em OE é o passo estruturante que este projeto precisa para avançar com segurança”, rematou.
O primeiro-ministro respondeu ao gestor no final do seu discurso. “Garanto ao presidente da ULS que nós temos em curso a alteração possível nesta fase da arquitetura do nosso sistema”, explicou Montenegro, sem concretizar os moldes dessa “alteração”.
O evento contou, ainda, com a participação de Luís Filipe Menezes, Presidente da Câmara Municipal de Gaia e Álvaro Almeida, diretor executivo do SNS.