Os transportes públicos da Área Metropolitana do Porto passam, nesta sexta-feira, a ser gratuitos para todos os residentes no município, bastando para isso que atualizem o cartão municipal Porto. nas lojas Andante, revelou o presidente da Câmara.

“A partir de hoje, os transportes públicos são gratuitos na cidade do Porto para quem detém o cartão Porto.”, disse esta sexta-feira Pedro Duarte, numa conferência de imprensa que decorreu em frente à estação de metro da Trindade. A medida com custo superior a 20 milhões de euros abrange todos os transportes da rede metropolitana do Porto, incluindo linhas de metropolitano, autocarros da STCP, comboios urbanos da CP, Funicular dos Guindais e até o transporte fluvial que arrancará em breve entre Porto e Gaia.

O anúncio foi recebido com aplausos, mas o autarca não se livrou das críticas que perseguem esta iniciativa desde que foi revelada pela primeira vez, ainda em campanha autárquica. Por um lado, há quem questione se esta medida não ignora outros problemas tidos como mais urgentes pelos utilizadores de transportes públicos — como a frequência e abrangência da rede — mas por outro, os autarcas de municípios vizinhos acusaram Pedro Duarte de discriminação, por avançar uma medida que apenas beneficia quem vive no Porto.

Transporte fluvial entre Porto e Gaia retomado ainda este verão

“O preço [das viagens] não é o único fator para as pessoas acederem ou não ao transporte público. Não achamos que esta medida seja uma bala de prata que vai transformar a mobilidade na cidade. Mas é um incentivo muito importante para que comece a haver uma mudança de paradigma”, rebateu o autarca, que admite um impasse: ao mesmo tempo que quer, com esta medida, reduzir o número de carros na cidade, reconhece que a grande parte do trânsito automóvel é provocada por pessoas que entram no município (e que não serão abrangidas por este apoio). 

Lembrando a promessa feita na campanha, Pedro Duarte destacou o “esforço gigantesco” que tornou possível antecipar “em seis meses este compromisso”. “É uma medida altamente disruptiva, que é inovadora no contexto nacional, e não sendo pioneira, é quase pioneira no contexto internacional, não há muitas cidades que tenham adotado esta medida”.

Os portuenses que têm 23 anos (e já contam com transportes grátis) nada terão que fazer para beneficiar da medida. Quem tem o cartão Porto. deverá dirigir-se a uma loja Andante ou a qualquer loja com payshop para ativar a gratuidade. Por enquanto, essa ativação anual terá que ser feita numa loja, mas a expectativa é que no futuro se possa começar a fazer na aplicação Anda — já utilizada para comprar viagens. Para quem não tem o cartão — há cerca de 60 mil ativos — este pode ser pedido em cartao.porto.pt.

Falta de exemplos torna avaliação mais complicada

O autarca do Porto reconheceu que sendo uma aposta “inovadora”, acarreta problemas. “Sermos pioneiros agrada-nos, mas tem um problema: não temos um histórico que possa ser estudado de forma muito efetiva” para comparar e aferir o sucesso da medida. Os resultados distintos verificados em outras cidades europeias não permitem prever o sucesso, acrescentou.

“Todas as políticas públicas devem ser permanentemente monitorizadas e avaliadas. É uma questão de princípio. Estamos a falar do dinheiro das pessoas”. Como será, então, feito esse acompanhamento? Assumindo, uma vez mais, a dificuldade de olhar para outros exemplos, Pedro Duarte explicou: “Vamos conseguir monitorizar a frequência através do cartão Porto.”.

Se quando discursou no púlpito admitiu o “cariz experimental” da medida de mais de 20 milhões de euros, mais tarde, aos jornalistas, esclareceu que não prevê reverter a decisão, caso não corra bem. “Não temos nada para achar que vamos retroceder. Acho que pode ser melhorada e apetrechada com outras medidas“.

Mesmo admitindo que o preço não é o único motivo que afasta as pessoas dos transportes públicos, o autarca disse que esta é a medida “mais impactante” e representativa de um “primeiro passo” dado pelo executivo para melhorar a mobilidade e que será refletida no Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, a apresentar a 15 de julho. Além disso, recorda as medidas já tomadas de proibir a circulação de pesados na VCI, de fechar ruas aos carros e de criar mais “corredores BUS”.

“Acreditamos que se o transporte público passar a ser mais rápido, mais confortável e mais fiável, as pessoas vão mudar [de hábitos]. Precisamos de todos esses parâmetros, um deles é o preço associado, esse estamos a resolver agora. A partir daí, vamos tomar medidas adicionais, o problema da mobilidade é extraordinariamente complexo”.

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Pedro Duarte quer autarquias vizinhas a replicar iniciativa. “Somos os primeiros interessados”

Além da gratuidade dos transportes públicos, Pedro Duarte apontou outras soluções para promover a mobilidade sustentável, como “o reforço da frota da STCP”, a aposta na tecnologia e a criação de mais faixas BUS. “Atualmente temos cerca de 16km em faixas BUS, até ao final de 2026 vamos acrescentar mais 6km. Teremos 22km no final do ano”.

Em resposta às críticas de discriminação, já que a medida só beneficia os munícipes, o autarca esclareceu que não pode “tomar decisões em nome dos outros presidentes”, mas instou-os a seguir o mesmo caminho: “Parece-me importante que os concelhos limítrofes façam esta aposta”.

“Somos [no Porto] penalizados porque há um conjunto muito significativo de automóveis que entram na cidade do Porto e que não são conduzidos por portuenses. Somos os primeiros interessados em que também nos outros concelhos haja medidas efetivas que não prejudiquem a mobilidade”.

Pedro Duarte olha para este apoio como um “processo gradual” que poderá originar uma “mudança de paradigma”, que não terá efeitos imediatos. “Não pomos de lado a hipótese de depois, gradualmente, tomarmos outras iniciativas que desincentivem o ingresso de carros no Porto”. Uma dessas medidas poderá passar pela instalação de portagens à entrada da cidade? Para já, não. “Mas não rejeito que isso possa ser equacionado“, respondeu.

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Câmara não prevê reforçar orçamento e pisca o olho à taxa turística

Apesar do investimento avultado, o presidente da Câmara acredita que o orçamento atual consegue dar resposta à procura que surgirá com esta medida. Se antes chegou a admitir a hipótese de aumentar a taxa turística para financiar esta medida, agora esclarece que tal só acontecerá no próximo orçamento. Mas garante que não precisa do dinheiro para financiar os transportes gratuitos: quer aumentar a taxa por justiça — para compensar o desgaste provocado pelo turismo — e para nivelar com Lisboa (que cobra mais um euro por noite).

“Para este ano temos um orçamento com uma folga muito considerável. Não parece que haja necessidade [de reforçar o orçamento]”. No próximo ano, e tendo em conta a adesão dos portuenses, a autarquia avaliará essa necessidade. “Espero que custe muito dinheiro, é sinal de que os portuenses estão a utilizar os transportes públicos de forma intensa. Será, mais do que um custo, um investimento”.

Para já, confia que o dinheiro investido na medida anunciada esta sexta-feira não fará falta no futuro, quando for necessário comprar mais autocarros. “No caso da STCP há um plano de investimentos que está previsto e que já está aprovado antes desta medida. É ambicioso e perspetiva um crescimento de autocarros”.

“Eu não tenho dúvidas de que os transportes públicos têm problemas, por isso é que estamos a investir muito. (…) Temos transportes públicos que podem melhorar muito. Mas não me parece que possamos dizer que temos uma rede que as pessoas não podem utilizar. Não é comida péssima, é comida que talvez ainda não seja ‘gourmet’, como desejamos”.