O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) avançou esta quinta-feira com o reforço financeiro do programa de monitorização do projeto dos manuais digitais nas escolas da região, orientado pela Universidade da Madeira, no valor de 188 mil euros.
A decisão foi tomada na reunião do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal.
O executivo autorizou a alteração do contrato-programa celebrado com a Universidade da Madeira, em 12 de dezembro de 2023, procedendo à reprogramação financeira da comparticipação, no montante máximo de 188.904 euros, no âmbito da monitorização daquele projeto.
Na reunião desta quinta-feira, foram também aprovados três contratos-programa de desenvolvimento desportivo, no valor de 60 mil euros, no âmbito do Plano Regional de Apoio ao Desporto 2025/2026, referentes à competição regional dos clubes e ao apoio à atividade e deslocações das associações regionais de modalidade e multidesportivas.
O executivo PSD/CDS-PP autorizou ainda um contrato-programa com a Fábrica da Igreja Paroquial dos Prazeres, tendo em vista “assegurar as condições ao normal funcionamento da Quinta Pedagógica dos Prazeres em 2026”, no montante de 20 mil euros.
Foi também autorizado o aumento do capital estatutário do CARAM – Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, no valor de 334 mil euros, destinado a fazer face às despesas de funcionamento do ano corrente.
Entre outras deliberações, o Governo Regional avançou com a abertura do procedimento de hasta pública para arrendamento de um imóvel destinado a armazém, situado na Camacha, concelho de Santa Cruz, e autorizou a cessão à empresa pública Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), a título definitivo e gratuito, de 12 prédios situados no concelho da Calheta.
