Num ano marcado por sucessivas micro-crises políticas, a educação também já teve a sua, com os erros nos processos dos exames nacionais e um PISA que nos pôs num patamar ainda mais negativo face a outros países. Qualquer destas notícias chegaria para obrigar a uma discussão alargada sobre educação, não fosse estarmos em Portugal. Por isso é que, entre as centenas de horas dedicadas às acampadas, surgiu mais uma notícia sobre o ensino que ficou perdida nas praças e que infelizmente teve pouca discussão – os rankings nacionais das escolas.

Nas poucas horas dedicadas ao tema, não houve uma que tenha servido para discutir a pergunta que interessa: porque é que a primeira escola pública aparece só em 44.º, e o que cria tanta falta de equidade dentro do mesmo ranking? Uns dizem que os colégios privados escolhem os alunos e as famílias, outros que o Estado não sabe ensinar. O ministro diz que é a falta de professores. A Fenprof diz que os exames segregam. Ninguém analisou quantos alunos com acção social escolar concluem o secundário em três anos, comparados com a média nacional de alunos em condições semelhantes. Se o fizessem, teriam visto que esta é a única medida que separa realmente o que a escola faz do que a escola recebe. Em 2022 havia 115 escolas abaixo dessa linha; passaram a 132, depois a 139, e este ano são 148. Terceiro ano seguido a piorar, e isto não é culpa de um colégio, de uma câmara nem dos alunos. É um sistema a falhar.

Seria fácil, e confortável, atribuir tudo à origem social, mas não seria toda a verdade. No topo da equidade estão quase só escolas públicas, e a distância entre elas é enorme: na Secundária Dr. Júlio Martins, em Chaves, 96% dos alunos com acção social concluíram o secundário em três anos; na Alves Redol, em Vila Franca de Xira, foram 19%. Alunos de partida semelhante, resultados opostos. Logo, o que as distingue não está em nenhum decreto; está na exigência que mantêm e na gestão que lhes deixam fazer.

O sistema actual não garante nenhuma das duas. Na gestão, porque o Ministério controla a colocação dos professores e o orçamento da escola — a única descentralização, a de 2019, deu às câmaras os edifícios e o pessoal não docente — e em nenhum destes a escola tem uma palavra a dizer. Na exigência, porque deixou de ter dono: os exames do 4.º e do 6.º ano acabaram em 2016 e, em 2018, a reforma que se chamou mesmo “autonomia e flexibilidade curricular” pôs cada escola a gerir até um quarto do tempo lectivo, trocou as metas por “aprendizagens essenciais” e fez da retenção um último recurso. Deu-se às escolas autonomia sobre o currículo, que devia ser nacional, e nenhuma sobre as pessoas e o dinheiro, que deviam ser delas. Descentralizámos ao contrário – por opção ideológica.

O PISA 2025 mostra o que isso produziu — matemática trinta pontos abaixo de 2018, a leitura no pior resultado de sempre, um quarto dos alunos mais pobres a 92 pontos do quarto mais rico — e a OCDE avisa que a queda vinha de antes da pandemia.

É por isso que a explicação do ministro sobre a falta de professores fica curta. Esta é real e é maior onde o contexto mais pesa, mas um subsídio de 500 euros para quem é colocado a 300 quilómetros de casa trata a colocação como um castigo a compensar. E é por isso que a tese de que os exames segregam se vira contra quem a defende, porque foi depois de acabarem os exames do 4.º e do 6.º ano que os resultados começaram a cair — e o PISA, que ninguém acusa de segregar, mede hoje o que eles mediam. Tirar o termómetro não baixa a febre.

O Ministério prepara, ao que parece, uma revisão do regime de autonomia que muda a forma de eleger o director e pouco mais — nem orçamento, nem currículo, nem autonomia administrativa. Mais um retalho com nome de reforma, em vez de uma que cubra três vectores essenciais, aplicados ao mesmo tempo.

O primeiro devolve ao Estado o quê — um currículo nacional exigente, igual em Chaves e em Lisboa, exames nacionais em todos os ciclos, para que se saiba a tempo quem está a ficar para trás, e regras claras para passar de ano.

O segundo dá à escola o como, através de duas coisas que qualquer gestor reconhece como básicas — o dinheiro e as pessoas. Cada escola com o seu orçamento, conhecido no início do ano, gerido pela direcção e com contas prestadas pelo que faz com os alunos que recebe. E a escola a contratar os seus professores dentro de uma bolsa nacional, com o vínculo, a carreira e o salário a continuarem do Estado, como hoje; o que muda é que quem responde pelos resultados passa a escolher quem ensina, em vez de uma lista que não conhece nem a escola nem o professor.

O terceiro vector é a avaliação. Portugal “avalia” os professores desde 2007 com quotas e vagas que não medem nada, e a progressão continua a fazer-se pelo tempo de carreira. Onde funciona — no Chile, na Suécia ou em Singapura — a avaliação é feita pela escola, com várias medidas e consequências na progressão; o prémio é colectivo, pelo que a escola consegue com os alunos que tem, medido contra escolas de contexto semelhante; e a carreira tem lugares de topo, com salário a condizer, para quem fica a ensinar, de preferência nas áreas mais desfavorecidas.

Nada disto resolve o ranking do próximo ano, porque as verdadeiras políticas públicas fazem-se a longo prazo, contra a tentação constante, e cultural, de projectar tudo para o curto. O objectivo é que, daqui a dez anos, a pergunta deixe de ser em que lugar está a primeira pública e passe a ser quantas escolas fazem com os seus alunos o que Chaves faz com os dela — e que, nessa altura, o ensino já não seja arma de arremesso político, mas um desígnio nacional a proteger a todo o custo: o alicerce da equidade social do país e a primeira garantia de futuro para quem vem a seguir.