A concelhia do PS de Ílhavo defendeu esta segunda-feira que Maria Eugénia Pinheiro deve renunciar ao cargo de vice-presidente da câmara local (PSD/CDS-PP), após ter passado a exercer o seu mandato em regime de meio tempo.

A secção socialista reagiu assim à informação avançada pelo presidente daquela autarquia do distrito de Aveiro na última reunião pública do executivo municipal, realizada na quinta-feira, de que Maria Eugénia Pinheiro passou a exercer o seu mandato em regime de meio tempo desde o início do mês de setembro.

Em comunicado, o PS manifesta a sua preocupação com o impacto desta decisão na governação do município, no seu conjunto, e particularmente em áreas tão determinantes como as tuteladas pela vice-presidente, como a Educação, Desenvolvimento e Ação Social, Cultura e Identidade Local, Participação, Cidadania e Transparência, Contraordenações e Execuções Fiscais, e Saúde.

“Neste contexto, o PS entende que a senhora vereadora deve renunciar ao cargo. Numa autarquia com a dimensão da Câmara Municipal de Ílhavo, não pode a vice-presidente estar a meio tempo, porque a dedicação ao mandato conferido pelos eleitores tem que ser total”, referem os socialistas.

O PS entende que caso algum eleito em regime de permanência não possa exercer o seu mandato com plena dedicação “deve ser espoletada a sua substituição”.

“Esta não é uma questão de mera organização interna no seio da equipa que lidera a Câmara, a que possamos prestar omissão de palavra e posição, num silêncio ensurdecedor. É uma questão de respeito pela vontade dos eleitores, de lealdade ao vínculo entre eleitos e eleitores e de responsabilidade perante os desafios que se colocam ao concelho”, lê-se na nota assinada pelo presidente do PS de Ílhavo, Eduardo Conde.

No sábado, a autarquia emitiu uma nota de esclarecimento onde refere que a decisão da vice-presidente da Câmara tem a ver com a necessidade de a mesma “integrar procedimentos administrativos relacionados com a sua muito recente condição de aposentada do Ministério da Educação”.

Segundo a mesma nota, esta alteração “não implica qualquer alteração na estrutura do executivo municipal, nas competências atribuídas ou nas responsabilidades” que a vice-presidente e vereadora Maria Eugénia Pinheiro atualmente exerce.

“Eugénia Pinheiro continuará, assim, a desempenhar as suas funções com a mesma competência, dedicação e sentido de responsabilidade que tem demonstrado ao longo destes quase 12 meses de mandato autárquico”, refere a nota camarária, adiantando que a vice-presidente continua a contar com o apoio, confiança pessoal e política e solidariedade institucional por parte do presidente da Câmara, Rui Dias, e do vereador eleito, Carlos António Rocha.

Contactada hoje pela Lusa, a vice-presidente disse não ter nada a acrescentar ao comunicado de sábado da autarquia.