A Câmara do Entroncamento esclareceu esta sexta-feira que a criança cujo pai foi chamado à escola por não ter almoço teria recebido a refeição caso permanecesse no estabelecimento, garantindo que nenhum aluno ficou sem alimentação.
“No caso que veio a público, o encarregado de educação foi contactado e decidiu deslocar-se à escola para levar consigo a criança. Não foi recusada alimentação a uma criança que tivesse permanecido na escola”, afirma o município num comunicado.
Em causa estão situações de valores de refeições por regularizar por parte de alguns encarregados de educação.
A Câmara do Entroncamento, no distrito de Santarém, acrescenta que, nas situações em que não foi possível contactar os encarregados de educação com valores de refeições em dívida, “as crianças permaneceram na escola e as refeições foram servidas”.
O esclarecimento surge depois de ter sido noticiado o caso de uma aluna da Escola Básica António Gedeão, cujo pai, Fernando Maurício, relatou na reunião do executivo de terça-feira ter recebido, cerca das 11h30, uma chamada da escola a informar que a filha não tinha almoço e que teria de a ir buscar.
Entroncamento vai rever procedimentos após criança ficar sem refeição na escola
Na mesma reunião, o encarregado de educação assumiu não ter regularizado atempadamente a situação, nomeadamente as marcações das refeições e o carregamento do cartão escolar, mas considerou “inadmissível” que uma criança pudesse ficar sem refeição e contestou a forma e o momento da comunicação.
Em resposta, o presidente da Câmara, Nelson Cunha (Chega), afirmou então que “a decisão foi da Câmara” e disse que o município tinha enviado três mensagens de correio eletrónico aos pais com dívidas relativas às refeições e avisado, nas sessões de abertura do ano letivo, para a necessidade de regularização.
O autarca afirmou ainda ter alertado que, a partir de 21 de setembro, “as refeições serão cortadas a quem tem dívidas”, acrescentando que, na segunda-feira, apesar de terem sido, “entre aspas, cortadas as refeições”, as crianças acabaram por ser servidas.
No comunicado divulgado esta sexta-feira, o município esclarece que os encarregados de educação com valores por regularizar foram previamente informados através dos canais oficiais e que, na terça-feira, o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento voltou a contactar telefonicamente aqueles que mantinham dívidas.
A autarquia considera que foram respeitados os procedimentos de comunicação pela Câmara e pelo agrupamento e defende uma “cultura de responsabilidade partilhada”, salientando que os encarregados de educação também têm responsabilidades no acompanhamento dos educandos, no cumprimento das obrigações associadas aos serviços e na resposta às comunicações recebidas.
Município e agrupamento estarão ainda “particularmente atentos” a situações que possam constituir sinais de alerta social, incluindo atrasos graves e reiterados na recolha das crianças ou outras ocorrências suscetíveis de comprometer o seu bem-estar e segurança.
Segundo o comunicado, situações que possam configurar perigo ou desproteção serão avaliadas e, quando se justifique, sinalizadas às entidades competentes, designadamente à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
“As questões administrativas devem ser resolvidas pelos meios próprios. A proteção e o bem-estar das crianças estarão sempre acima de qualquer questão dessa natureza”, assegura o município.
Na reunião de terça-feira, Nelson Cunha tinha ainda afirmado que voltaria a abordar o assunto com o agrupamento “para que em conjunto possamos ter uma comunicação que seja mais eficaz para evitar este tipo de incidentes”.
