O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, admitiu esta segunda-feira que o custo do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) não será conhecido “enquanto o projeto não estiver definido”.
“No final, saberemos quanto custa e como se paga, com total transparência”, prometeu o governante durante uma intervenção na VIII Cimeira do Turismo Português, que decorreu esta segunda-feira em Lisboa.
De acordo com o previsto, o relatório financeiro do NAL será entregue pela ANA em janeiro de 2027 e o relatório final em janeiro de 2028, tendo o ministro das Infraestruturas afirmado que uma decisão final será tomada num prazo de três meses.
“No final do primeiro trimestre de 2028, tomaremos a decisão de convidar ou não a ANA e arrancaremos com a construção”, disse ainda, referindo que o Governo e a concessionária têm mantido “um estreito diálogo permanente”.
Contudo, a construção do NAL será feita “com premissas claras” e “será com investimento 100% privado. Desse modelo de financiamento não abdicamos”, acrescentou.
No painel seguinte, o presidente da administração da ANA, José Luís Arnaut admitiu que a concessionária está interessada em estender a concessão dos aeroportos nacionais para além do prazo atual, que termina em 2062, uma vez que o pedido para aumentar as taxas aeroportuárias nas infraestruturas sob a sua gestão foi recusado.
Segundo explicou, alargar a concessão irá “atenuar estes muitos milhares de milhões de euros de investimento que a ANA se dispõe a adiantar ao Estado português”, numa infraestrutura cuja propriedade “reverte para o Estado”.
“São capitais próprios do grupo Vinci, com o risco total de tráfego a ficar do lado da ANA”, disse ainda.
Apesar de a previsão da ANA apontar para que a abertura do NAL aconteça só em 2035/36, Pinto Luz afirmou que, numa carta enviada à concessionária, o Governo pediu “um esforço coletivo no sentido de antecipar para 2034” a aterragem do primeiro avião em Alcochete.
Questionado mais tarde sobre esta matéria, José Luís Arnaut, admitiu que a concessionária “partilha dos mesmos interesses do Governo desde que os prazos sejam encurtados”.
Disse que se as entidades envolvidas na apreciação do projeto do NAL, como a APA, ICNF e o próprio Ministério das Finanças encurtarem os seus próprios prazos, “o começo da obra também será encurtado”.
Segundo acrescentou, se o ministro das Infraestruturas exercer a sua “influência política” junto dessas entidades, para “agilizar os prazos dentro da legalidade”, será possível encurtar os prazos.
O projeto do Novo Aeroporto de Lisboa, apresentado em julho, avançou com uma estimativa de 7,9 a 8,9 mil milhões de euros para custear a obra.
O presidente da administração da TAP, Carlos Oliveira, disse no mesmo painel que a TAP só deverá adequar a sua operação ao NAL quando o relatório final for conhecido, no início de 2028, e que neste momento a principal preocupação da companhia é “o preço do jet fuel”, que tem vindo a disparar desde o início da guerra no Médio Oriente.
No painel que antecedeu o debate sobre o NAL, Pedro Machado, secretário de Estado do Turismo, juntamente com António Brochado Correia, presidente da PwC Portugal e Miguel Maya, presidente executivo (CEO) do Millennium bcp, debateram o turismo em Portugal no âmbito da nova conjuntura internacional.
Em análise, estiveram os números que suportam o crescimento do turismo em Portugal, com os oradores a defender a necessidade de se continuar a criar “melhor valor” em vez de captar “mais turistas ou dormidas”.
