A Câmara do Porto vai alterar, a partir de quinta-feira, os locais de paragem dos autocarros de serviço ocasional e de ‘tuk-tuks’, sobretudo na baixa e no Centro Histórico, anunciou esta quarta-feira a autarquia em comunicado.
“A partir desta quinta-feira, 01 de outubro, o Município do Porto vai proceder à alteração dos locais de paragem de transportes turísticos para tomada e largada de passageiros, com maior incidência na baixa e Centro Histórico. Novas medidas abrangem veículos pesados de passageiros em serviço ocasional e veículos com lotação igual ou inferior a nove lugares, conhecidos por ‘tuk-tuk'”, pode ler-se num comunicado enviado às redações.
Relativamente aos autocarros turísticos, a autarquia liderada por Pedro Duarte (PSD/CDS-PP/IL) adianta que “ficará desativada a paragem na Rua do Dr. Ferreira da Silva e será removida a atual do Campo dos Mártires da Pátria”, sendo “adicionados novos pontos de tomada e largada de passageiros na Rua de Gonçalo Cristóvão, na Rua Tareija Vaz de Altaro e no Campo dos Mártires da Pátria, junto ao Tribunal“.
“Já fora da Zona de Restrição, haverá novas paragens na Avenida da Boavista, perto do Castelo do Queijo, na Rua de D. João de Castro, na Rua de Júlio Dinis, na Via Futebol Clube do Porto e no Largo da Lapa”, sendo que “todos os restantes pontos existentes se mantêm”.
Atualmente, “face à elevada pressão diária verificada sobre o sistema de mobilidade, a circulação de veículos pesados de passageiros em serviço ocasional” está “proibida na Zona de Restrição, que abrange a baixa e o Centro Histórico entre as 18h00 e as 20h00 de segunda a sexta-feira”.
Fora desse período o acesso pode ser efetuado “entre as 20h00 e 08h00, nos dias úteis e ao fim de semana, mediante comunicação prévia, não sendo necessária autorização”, e entre as 08h00 e as 18h00 “com obrigatoriedade de efetuar um pedido de autorização para acesso à Zona de Restrição de circuitos turísticos não autorizados, através do Portal do Munícipe ou presencialmente, no Gabinete do Munícipe”.
“O Município recomenda que o pedido seja submetido com a maior antecedência possível, sendo sugerida a sua apresentação com 20 dias úteis de antecedência relativamente à data prevista para o acesso”, refere.
Quanto aos ‘tuk-tuks’, “veículos turísticos com lotação igual ou inferior a nove lugares”, ficará “desativada a paragem na Ribeira e removida a dos Clérigos”, sendo “adicionados novos pontos de tomada e largada de passageiros na Rua de Ferreira da Silva, no Largo Actor Dias, na Rua de Alexandre Herculano, na Lapa, junto ao Castelo do Queijo e no Estádio do Dragão“.
“Mantêm-se os pontos de paragem existentes no Passeio Alegre e em São Lázaro”, refere a Câmara do Porto.
Em julho de 2024, o então presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira (independente), anunciou um projeto-piloto de limitações à circulação de ‘tuk-tuks’ e autocarros de excursões no Centro Histórico, limitando também os autocarros de dois andares e acabando com a circulação do comboio turístico.
A autarquia estimava então uma redução para mais de metade de ‘tuk-tuks’ no Centro Histórico, já que o serviço seria licenciado apenas a cinco empresas, com oito veículos cada.
As restrições entraram em vigor em setembro desse ano, levando à contestação de vários operadores rodoviários e de operadores turísticos do setor dos ‘tuk-tuks’, inclusive em tribunal.
Em janeiro de 2025, face a uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto relativamente a uma providência cautelar de 12 operadores turísticos, a autarquia acabou por suspender todas as restrições a todos os veículos turísticos no centro do Porto.
Porém, em abril, restringiu a circulação de ‘tuk-tuks’ em nove ruas do centro, e a Zona de Restrição para autocarros acabou por avançar.
Em comunicado enviado à Lusa nesta quarta-feira, a Associação de Empresas e Empresários de Animação Turística (AEEAT) refere que as restrições para ‘tuk-tuks’, jipes e carrinhas entraram em vigor já esta quarta-feira, num processo em que participou “desde o início”.
“Foi um trabalho feito com abertura de ambas as partes, e é um método que valorizamos e queremos ver continuado”, afirma, reconhecendo no atual executivo municipal “o esforço e a vontade de construir soluções com quem está no terreno todos os dias — uma disposição que faz diferença” e que espera “ver mantida”.
Referindo que “no primeiro dia houve dificuldades, como é próprio de uma mudança desta dimensão”, a associação está a registá-las, estando “agendada com o município uma reunião de avaliação desta fase”.
