O grupo parlamentar do PS Açores defendeu esta quarta-feira que o Governo Regional deve assegurar manuais escolares em suporte físico para empréstimo aos alunos das unidades orgânicas do Sistema Educativo Regional e questionou o executivo sobre a situação.
O partido adianta que o grupo parlamentar entregou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um requerimento a questionar o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre as unidades orgânicas que dispõem atualmente de manuais escolares em suporte físico para empréstimo.
O PS Açores considera relevante conhecer quais as unidades orgânicas que dispõem de manuais escolares em suporte físico para empréstimo no presente ano letivo, quais os montantes transferidos e disponibilizados pelo Governo às unidades orgânicas para aquisição, reposição ou renovação desses manuais desde 2021/2022, adianta o partido, em nota de imprensa.
O requerimento pretende ainda apurar qual o número de pedidos de empréstimo apresentados e quantos desses pedidos não puderam ser satisfeitos.
Para a deputada do PS Açores Inês Sá, dada “a crescente utilização de manuais e recursos pedagógicos digitais torna particularmente relevante conhecer a situação atual dos fundos bibliográficos existentes nas escolas da Região e a efetiva disponibilidade de manuais escolares em suporte físico”.
A parlamentar, citada na nota de imprensa, assinala que o regime legal de empréstimo, criado em 2012, prevê a existência efetiva de manuais em número e condições que permitam a sua disponibilização aos alunos.
A deputada socialista defende, por isso, que é importante planear, assegurar a execução e proceder à gestão do respetivo fundo bibliográfico composto pelos manuais escolares destinados a empréstimo.
“O acesso aos manuais escolares constitui um instrumento fundamental para a promoção da igualdade de oportunidades e da equidade no acesso à educação e o Governo Regional deve ser o principal garante desta premissa”, defende Inês Sá.
