A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira disponibilizar 45 mil milhões de euros à Ucrânia em 2027, dos quais 25 mil milhões se destinam a assistência militar e 20 mil milhões a apoio orçamental, cobrindo dois terços das necessidades.
“As necessidades financeiras da Ucrânia para este ano estão cobertas e essa é uma boa notícia […], mas relativamente a 2027 a nossa avaliação aponta para um défice de financiamento de 70 mil milhões de euros. Por isso, apresentamos esta quarta-feira um instrumento de apoio coordenado à Ucrânia, como lhe chamamos, que disponibilizará 45 mil milhões de euros” no próximo ano, anunciou a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.
Em conferência de imprensa em Bruxelas, a responsável apontou que “esta é a melhor forma de dar à Ucrânia uma posição negocial forte à mesa das negociações”, já que Kiev “só terá de reembolsar o empréstimo quando a Rússia pagar pelas destruições que causou no território ucraniano”.
Este novo empréstimo da União Europeia (UE) à Ucrânia cobrirá dois terços do défice de financiamento previsto para o próximo ano e incluirá duas componentes, entre as quais 20 mil milhões de euros para apoio orçamental e 25 mil milhões de euros para necessidades militares.
“O apoio orçamental permitirá manter em funcionamento os serviços civis essenciais, bem como as escolas e os hospitais”, enquanto “o apoio militar proporcionará à Ucrânia os meios necessários para se defender”, assinalou Ursula von der Leyen.
De acordo com a presidente da Comissão Europeia, “o empréstimo garantirá igualmente que a Ucrânia mantém o rumo das reformas e, ao mesmo tempo, contribuirá para uma maior integração das indústrias de defesa ucranianas e europeias”, dando ao país “a previsibilidade de que necessita”.
Ainda assim, Ursula von der Leyen exortou os restantes parceiros internacionais a reforçarem os seus esforços, já que a UE cobre dois terços das necessidades e espera que “o terço restante seja assegurado” pelos outros aliados.
“Aguardo com expectativa o próximo Conselho Europeu, que terá lugar dentro de duas semanas, no qual apresentarei esta proposta”, adiantou.
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Segundo Bruxelas, o financiamento orçamental ficará condicionado à continuação das reformas na Ucrânia, nomeadamente nos domínios do Estado de direito, do combate à corrupção e da gestão das finanças públicas.
O empréstimo será financiado através de fundos obtidos pela UE nos mercados de capitais, com garantia da margem de manobra do orçamento comunitário, seguindo o modelo utilizado em anteriores operações de financiamento da União.
Os juros deverão ser suportados pela Ucrânia, embora a UE possa conceder subsídios para cobrir os custos do financiamento, à semelhança do que já acontece atualmente.
Para mobilizar o financiamento restante, a Comissão Europeia propõe alterações ao Mecanismo de Cooperação para os Empréstimos à Ucrânia, de forma a permitir que futuros lucros extraordinários gerados pelos ativos soberanos russos imobilizados contribuam para o reembolso de novos empréstimos concedidos pela UE e pelos parceiros do G7.
Bruxelas propõe, ainda, um mecanismo que permitirá a países terceiros com notação de crédito AAA conceder garantias financeiras à UE, possibilitando até cinco mil milhões de euros em empréstimos adicionais à Ucrânia.
As propostas legislativas serão agora submetidas ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE para apreciação e aprovação.
Desde o início da invasão russa em larga escala, em fevereiro de 2022, a UE e os seus Estados-membros disponibilizaram quase 238 mil milhões de euros em apoio à Ucrânia e aos ucranianos, segundo dados da Comissão Europeia.