O Governo vai alterar as tabelas que estabelecem os critérios de acesso às Forças Armadas, anunciou esta terça-feira o ministro da Defesa Nacional, manifestando discordância com as alterações aprovadas pelo executivo socialista e que estão em suspenso há três anos.

À margem de uma conferência intitulada “Indústria da Defesa: Posicionar as Empresas Portuguesas”, organizada pela CIP em parceria com a idD Portugal Defence, na Academia Militar, na Amadora, Nuno Melo foi questionado acerca de uma portaria aprovada pelo último executivo PS que alterava os critérios de acesso nas Forças Armadas e está dependente de um despacho seu para a entrada em vigor há cerca de três anos.

Nuno Melo distanciou-se da opção socialista sobre este tema, afirmando que “uma outra versão brevemente será apresentada” pelo atual Governo PSD/CDS-PP.

O ministro disse pretender que estas tabelas — que incluem elementos que vão desde a altura até doenças que podem servir como critério de exclusão — “reflitam as necessidades dos três ramos das Forças Armadas, sabendo espelhar, em quem é recrutado, aquilo que são critérios e padrões de exigência ligados à grande complexidade das missões que as Forças Armadas também têm de desempenhar”.

“E não tanto outros critérios em que alargando tanto, tanto, tanto a malha, no final pode garantir que entra mais gente, mas não tenho a certeza se as Forças Armadas ficam também à altura dos padrões de exigência que das Forças Armadas se espera”, argumentou.

Nuno Melo manifestou total discordância com os critérios apresentados pela última ministra da Defesa dos governos socialistas, Helena Carreiras, considerando que “não atacavam o problema, permitindo melhores desempenhos em relação ao futuro, antes sim mascarando o problema para, no final, através da cosmética, porventura justificar um propósito”.

“Eu diria, num paralelismo que poderia estabelecer com a educação, que se os alunos têm de repente maus resultados, têm duas opções: uma é criar condições para que os alunos tenham um melhor desempenho, melhores notas, nomeadamente ao nível do estudo e da exigência. Outra hipótese é acabar com os exames, acabando com os exames, as estatísticas melhoram, deixam de ser medidas”, afirmou.

Nuno Melo voltou a insistir que desde que a AD tomou posse os números do recrutamento estão a inverter a tendência de queda.

“Nós sabemos que está a ser feito, está a ser bem feito, sabemos que nessa relação de causa e efeito há decisões que produzem bons resultados e as tabelas devem ter como critério as missões importantíssimas das Forças Armadas e os padrões que as Forças Armadas também devem chamar a si para o desempenho de tudo isso”, acrescentou.

A portaria, aprovada em 2023 pela então ministra da Defesa do Governo PS, Helena Carreiras, estabelecia as novas “Tabelas Gerais de Aptidão e de Capacidade” para ingresso nas Forças Armadas.

Estas novas tabelas desciam a altura mínima para o ingresso geral para os 1,54 metros para homens e mulheres e várias doenças crónicas deixaram de ser causa de exclusão automática de candidatos, como por exemplo, a “diabetes tipo 2 não insulinotratada, disfunções tiroideias e outras de foro endocrinológico”, que passam a ser analisadas individualmente em junta médica, tal como acontece para a infeção pelo vírus VIH.

Apesar de a portaria ter sido aprovada, o texto remete a entrada em vigor para um “despacho do ministro da Defesa Nacional, sob proposta dos chefes de Estado-Maior dos ramos”, texto que não chegou a ser publicado, segundo avançou o jornal Público na semana passada. Na altura, o PS questionou o Governo sobre o tema.