A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) propõe uma atualização de 1,5% nas tarifas reguladas da eletricidade para o próximo ano, face aos preços atualmente em vigor.

O regulador explica que esta proposta está “fortemente influenciada pela evolução dos preços da energia elétrica nos mercados grossistas que, de forma indireta, reflete os efeitos do conflito no Médio Oriente nos preços das commodities, através do preço do gás natural”.

Os preços médios grossistas em Portugal estão nos 78,8 euros por megawatt hora, um valor que contrasta com 66,2 euros por MW hora registados no ano passado.

O aumento proposto só não é mais acentuado porque há uma diminuição das tarifas de acesso às redes, na casa dos 13%, para clientes domésticos que beneficiam de um outro efeito que acontece quando os preços grossistas estão mais altos — a diminuição dos sobrecustos com alguns contratos de produção de energia renovável que têm remuneração garantida. Esse fator gera “um sobreganho a favor dos consumidores”.

Estes contratos com rendas garantidas funcionam como um seguro contra preços muito altos no mercado grossista, mas tendem a acabar porque estão a chegar ao término do seu prazo.

As tarifas deste ano incorporam ainda medidas de contenção tarifária que podem atingir os 303 milhões de euros. Este valor é financiado pela venda de licenças de CO2 a empresas poluentes, pelo imposto petrolífero e pela contribuição extraordinária sobre as empresas de energia.

A ERSE refere ainda que considerando a subida dos preços que entrou em vigor já este mês, a variação média proposta para 2027 será de 3,7% face ao preço médio pago ao longo deste ano.

As tarifas reguladas começaram já a subir em outubro, na sequência da revisão extraordinária de preços decidida pelo regulador para refletir o aumento dos preços no mercado grossista, em consequência da subida da cotação do gás natural. Esta revisão fez a tarifa regulada subir 2,7% apenas devido à componente de energia.

As tarifas reguladas da ERSE só determinam o preço final para 780 mil clientes que ainda permanecem no mercado regulado. No entanto, a proposta tarifária inclui as variações das tarifas de acesso ao sistema elétrico que se aplicam a todos os consumidores. E para estes 5,85 milhões de clientes, a proposta da ERSE traz descidas em todas as tarifas de acesso que chegam aos 13,7% nos valores pagos pelas famílias.