O ministro da Economia e Coesão Territorial disse esta sexta-feira que a falta de habitação em Portugal tem a ver com a diminuição da construção de casas particulares e apelou a uma mobilização geral dos autarcas para resolver o problema.
“A resolução do programa de habitação em Portugal não vai ser feita à custa da construção de casas públicas. Há falta de casas em Portugal, porque os particulares estão a construir menos casas. Atualmente constroem-se em Portugal tantas casas por mês como há 20 anos se construíam por semana. E é isso que gera a falta de casas”, disse Castro Almeida.
O governante falava durante a sessão comemorativa do 37.º aniversário da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), que integra 11 municípios da região.
No seu discurso, o ministro referiu que até ao final do ano o mercado da habitação vai contar com mais 40 mil casas novas ou renovadas, um número que ainda assim fica aquém das 133 mil casas que correspondem às necessidades elencadas pelos municípios.
Castro Almeida referiu que o Governo tem uma vontade enorme de resolver o problema, estando já garantido o financiamento para as restantes casas em falta, mas realçou que isso não basta, defendendo que é necessário que os municípios assumam este papel como uma prioridade municipal.
Nesse sentido, apelou aos autarcas para tomar a iniciativa de encontrar terrenos para executar estas casas, bem como a uma “máxima celeridade” na análise dos projetos que os particulares se propõem construir.
“Não estou a pedir-lhes que aprovem projetos impossíveis ou projetos ilegais. [Peço] é que ponham pressão nos vossos serviços para que os prazos sejam cumpridos”, esclareceu.
O ministro tranquilizou ainda os autarcas da região de Aveiro quanto a dois investimentos considerados estratégicos e que não têm qualquer dotação prevista no Orçamento do Estado para 2027: as obras de ampliação e requalificação do Hospital de Aveiro e a construção do Eixo-Rodoviário Aveiro-Águeda.
No caso do hospital, Castro Almeida disse que o assunto está bem entregue, afirmando que a ministra da Saúde, com quem disse ter falado recentemente, “está totalmente empenhada em avançar para qualificar o hospital”.
Quanto ao Eixo-Rodoviário, que se encontra na fase de concurso público à procura de interessados em realizar a empreitada, o ministro assegurou que se trata de uma prioridade do Governo que vai ser concretizada.
Explicou ainda que os instrumentos financeiros para poder executar a obra serão definidos após a abertura das propostas, que está agendada para 17 de novembro.
“Não vale a pena estarmos agora aqui a detalhar qual vai ser o instrumento financeiro, qual é o capítulo do orçamento que vai financiar a obra, porque isso é totalmente irrelevante”, concluiu.
