A expansão da linha vermelha não avançou ainda porque falta o visto prévio do Tribunal de Contas ao contrato para a fiscalização das obras. A justificação foi dada pela presidente do Metropolitano de Lisboa esta terça-feira no parlamento. Cristina Vaz Tomé foi questionada sobre os atrasos deste projeto na comissão de Infraestruturas e Obras Públicas.
O visto prévio foi pedido em março de 2024, mas ainda não foi emitido porque o Tribunal entendeu que a obra iria prolongar-se para lá do prazo fixado na resolução do Conselho de Ministros que autorizou a despesa do Metro. O prazo fixado foi o final de 2027, numa altura em que se admitia que a conclusão física da obra terminaria em 2026.
Cristina Vaz Tomé diz que o Metro está a trabalhar com a tutela para aprovar nova resolução para prolongar o prazo de realização da despesa com a fiscalização da empreitada. Questionada sobre porque demorou a empresa tanto tempo a pedir essa reprogramação, a gestora lembra que só tomou posse em janeiro deste ano e que não pode falar sobre o que aconteceu até 31 de dezembro.
“Estamos há dois anos à espera que o tribunal atribua o visto prévio para a fiscalização”. Destacando que a obra não pode ser executada sem fiscalização, a gestora conclui que “perdemos dois anos”. Em causa está um contrato com um valor entre os sete e os oito milhões de euros para fiscalizar uma empreitada com um valor de 405 milhões de euros. A própria empreitada teve o visto prévio do Tribunal de Contas emitido em 2024.
Esta expansão foi um dos projetos que teve de saltar do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) devido ao atraso na sua execução. No entanto, estavam alocadas outras fontes de financiamento que teriam permitido avançar com a obra, caso o contrato de fiscalização fosse visado pelo Tribunal de Contas.
Em março deste ano, quando foi pela primeira vez ao Parlamento nestas funções, a presidente do Metro associou a demora no arranque das obras na linha vermelha à necessidade de encontrar novas fontes de financiamento.
A expetativa agora é a de que seja aprovada uma nova resolução do Conselho de Ministros a definir a recalendarização deste investimento, fixando também as fontes de financiamento alternativas que passarão por fundos do Portugal 2030 e também por um empréstimo que está a ser negociado junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI).
O prolongamento da linha vermelha de São Sebastião até Alcântara prevê a construção de 4,1 quilómetros de linha e quatro estações: Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e Alcântara, e a sua abertura estava prevista para o final de 2030, prazo que dificilmente será cumprido.
Já no que toca à abertura da linha circular, Cristina Vaz Tomé mantém o calendário do primeiro semestre de 2027 e volta a afastar a possibilidade de esta linha, que junta as atuais amarela e verde, funcionar simultaneamente em laço. Para além do investimento adicional em sinalização, iria exigir mais dois anos de obras, argumentou.
