Várias câmaras municipais têm por cobrar milhares de euros em refeições escolares não pagas pelas famílias, sendo que, em alguns casos, as dívidas ultrapassam os 800 mil euros, noticia esta sexta-feira o Jornal de Notícias. Em alguns concelhos, as dívidas acumulam-se há mais de uma década e parte dos valores já foi encaminhada para as Finanças, para cobrança coerciva. Para facilitar a regularização, há autarquias que permitem o pagamento em prestações, procurando evitar que os incumprimentos comprometam o acesso das crianças às refeições.

Na Maia, por exemplo, a dívida relativa às refeições escolares ultrapassa os 40 mil euros e abrange 2.142 famílias, com incumprimentos registados desde 2023. Apesar dos valores em falta, a autarquia garante que “nunca foi recusada a refeição a uma criança, nem por dívida nem por qualquer outro motivo”.

Os montantes também são significativos noutros concelhos, sublinha o JN. Em Ovar, os encarregados de educação devem cerca de 50 mil euros, enquanto na Azambuja a dívida ronda os 17 mil euros. Nos dois municípios, há valores por regularizar desde 2015.

Já em Odivelas, o total em dívida ascende a 836.344 euros, dos quais 510.408 euros já se encontram em execução fiscal. Em Leiria, dos 294.982 euros em falta relativos ao período entre 2019 e julho de 2024, 185.474 euros deverão ser cobrados pela Autoridade Tributária.

Antes de recorrerem ao Fisco, as câmaras procuram, em muitos casos, resolver os incumprimentos através do contacto com os encarregados de educação e da criação de planos de pagamento em prestações. Em Guimarães, nota o JN, 69 encarregados de educação, responsáveis por 86 alunos, estão a pagar as dívidas de forma faseada. O município garante que está a trabalhar com as famílias e os agrupamentos escolares para garantir que o acesso às refeições não seja comprometido.

Em Loures, existem planos de pagamento para 90 famílias, com incumprimentos registados desde 2015. A autarquia aumentou para 20 o número máximo de prestações, admitindo ainda alargar esse limite quando exista insuficiência económica comprovada. “Os encarregados de educação são regularmente contactados através de emails e alertas com informação sobre os valores em dívida, sendo disponibilizados mecanismos para a regularização”, explicou o município ao mesmo jornal.

Dívidas estendem-se às atividades depois das aulas

Os incumprimentos não se limitam às refeições escolares. As mensalidades das atividades de apoio e ocupação dos tempos livres, frequentadas sobretudo por alunos do primeiro ciclo depois das aulas, também ficam por pagar. Nestes casos, algumas autarquias admitem impedir a presença das crianças nas atividades enquanto as dívidas não forem regularizadas.

Em Ovar, onde os valores em falta relativos a estes serviços rondam os mil euros, a autarquia determina que, quando existe atraso no pagamento da comparticipação familiar mensal, a criança deixa de poder frequentar as atividades no mês seguinte ao incumprimento, até a situação ficar regularizada.

A recuperação do dinheiro torna-se ainda mais difícil quando as famílias mudam de casa ou os alunos deixam de frequentar as escolas do concelho. Em Vila Nova de Poiares, por exemplo, a Câmara Municipal tem a receber cerca de 600 euros de alunos que já não estudam nas escolas do município.