A Apple deverá ser julgada em França em junho de 2027, sob suspeita de ter organizado a obsolescência programada de vários modelos de telemóvel iPhone, impedindo a reparação fora das lojas oficiais, foi esta terça-feira avançado.

A obsolescência programada refere-se às técnicas utilizadas pelos fabricantes para reduzir deliberadamente a vida útil dos respetivos produtos, geralmente aparelhos eletrónicos, obrigando os consumidores a deitar fora e a comprar novos com maior frequência.

Segundo a revelação de uma fonte próxima do processo à agência de notícias France Presse (AFP), duas entidades foram intimadas pelo Ministério Público (MP) francês a comparecer em Paris durante quatro dias, a partir de 17 de junho de 2027: a Apple Distribution International e a Apple Inc., a empresa-mãe.

São acusadas de terem impedido as reparações numa série de modelos durante mais de dois anos e meio, de novembro de 2021 a julho de 2024.

Segundo a acusação, o grupo norte-americano configurou a programação dos telemóveis iPhone para “tornar impossível a sua reparação ou recondicionamento (…) fora dos seus circuitos autorizados”, precisou a fonte.

O objetivo seria aumentar as vendas do produto estrela da Apple e o volume de negócios da multinacional, que ultrapassa, atualmente, os 400 mil milhões de dólares (363 mil milhões de euros) anuais, metade dos quais gerados pelas vendas do iPhone.

O MP francês suspeita que, para atingirem a meta, os engenheiros da Apple tenham feito com que o sistema operativo dos telemóveis “verifique o número de série dos componentes” para desativar determinadas funcionalidades quando estes são reparados ou substituídos “fora do seu circuito” oficial, segundo a mesma fonte.

A Apple arrisca-se a uma multa avultada (até 300 mil euros, ou mesmo ao pagamento de uma percentagem do volume de negócios anual) e o processo poderá permitir que os consumidores lesados obtenham uma indemnização, precisou outra fonte.

Estas ações judiciais em França contra a gigante norte-americana por “obstrução à reparação e ao recondicionamento” constituem uma novidade, saudou a associação “Fim da Obsolescência Programada”, que tinha apresentado uma queixa em dezembro de 2022.

“Contestamos veementemente estas alegações infundadas”, reagiu a Apple, ao ser questionada pela AFP.

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