A RTP vai ter de voltar a transmitir touradas. Esta é mesmo uma proposta de alteração que vai ficar inscrita no Orçamento do Estado para 2027, já que mereceu a aprovação da AD e do Chega. O PS absteve-se.
Assim, de acordo com a proposta do Chega, durante o ano de 2027, “a Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (RTP) assegura, no
cumprimento das obrigações de serviço público que lhe incumbem por força do contrato de concessão em vigor, a transmissão de espetáculos tauromáquicos nos seus serviços de programas de televisão, enquanto parte do património da cultura popular portuguesa”.
A RTP pode “escolher os espetáculos a transmitir, bem como os serviços de programas e os horários da respetiva emissão”. Mas tem de informar até 31 de janeiro de 2028 o Parlamento sobre quais os espetáculos transmitidos, com indicação das datas, dos serviços de programas utilizados e das audiências registadas.
A transmissão das touradas “é feita com os meios afetos ao serviço público, sem acréscimo de encargos para o Orçamento do Estado”.
A mesma coligação já tinha permitido baixar o IVA das corridas de touros de 23% para 6% no Orçamento de 2025.