O antigo ministro da Administração Interna Miguel Macedo voltou hoje a sentar-se na bancada parlamentar do PSD, assumindo as funções de deputado menos de uma semana depois de se ter demitido das funções governativas.
Pontualmente às 10h00, Miguel Macedo entrou no plenário da Assembleia da República tendo sido de imediato rodeado por outros parlamentares que o cumprimentaram, alguns apenas com um aperto de mão, outros mesmo com um abraço.
Quando se iniciaram os trabalhos do segundo dia da discussão na especialidade da proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2015, Miguel Macedo sentou-se na penúltima fila, ao lado do também deputado do PSD e ex-ministro da Segurança Social do Governo de Pedro Santana Lopes Fernando Negrão.
A conversa com Fernando Negrão era pontualmente interrompida por mais cumprimentos de outros parlamentares, entre os quais do líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães.
A meio da manhã, Fernando Negrão ‘cedeu’ o lugar ao deputado do CDS-PP Filipe Lobo d’Ávila, que desempenhou o cargo de secretário de Estado da Administração Interna até o início deste ano, altura em que saiu do ministério a seu pedido.
O regresso de Miguel Macedo às funções de deputado já tinha sido confirmada pelo líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, na quarta-feira.
“Com certeza que sim. Miguel Macedo é deputado eleito. Estava em exercício de funções governativas e tinha o mandato suspenso. A partir do momento em que essa suspensão deixa de se operar, retoma o seu lugar”, afirmou Luís Montenegro.
Miguel Macedo, que foi eleito deputado pelo círculo de Braga, desempenhou na anterior legislatura o cargo de líder da bancada parlamentar do PSD.
O agora deputado foi o quarto ministro a sair do XIX Governo Constitucional, depois de Miguel Relvas, que exerceu o cargo de ministro-adjunto dos Assuntos Parlamentares, de Vítor Gaspar, que foi ministro de Estado e das Finanças, e de Álvaro Santos Pereira, que esteve à frente da Economia e do Emprego.
A Operação Labirinto, uma investigação relacionada com a atribuição de vistos ‘gold’, resultou já na detenção de 11 pessoas, cinco das quais ficaram em prisão preventiva, embora três possam ver a medida convertida em pulseira eletrónica.
A 17 de novembro, o Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa decretou a prisão preventiva do presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, e do empresário chinês Zhu Xiaodong.
Também em prisão preventiva, mas com possibilidade de a medida vir a ser substituída por pulseira eletrónica, ficaram a secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Manuel Jarmela Palos, que entretanto deixaram os cargos, e Jaime Gomes, da empresa JMF Projects & Business.
Na sequência das investigações, na qual foram detidas pessoas que lhe são próximas e que tutelava, Miguel Macedo anunciou a demissão alegando que a sua autoridade enquanto governante ficou diminuída.