A tragédia que resultou na morte de pelo menos 13 pessoas esta terça-feira no Funchal, após queda de um carvalho em cima de uma multidão, não é inédita no arquipélago da Madeira. Em 2010, já duas pessoas tinham morrido na sequência da queda de uma palmeira.
Passou-se a 23 de agosto na ilha do Porto Santo, durante um comício do PSD Madeira. Nessa ocasião, uma palmeira caiu em cima de três pessoas. Uma delas teve morte imediata e outra veio a morrer menos de dois meses depois. O terceiro ferido grave sobreviveu.
O caso foi levado à justiça e resultou numa condenação quase três anos depois. Em abril de 2013, o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto Santo, Roberto Silva, e os então vereadores Gina Brito Mendes e José António Vasconcelos, foram condenados por dois crimes de homicídio por negligência e por um crime de ofensa à integridade física por negligência. Os três foram submetidos a uma pena suspensa de três anos e seis meses.
“A minha consciência continua tranquila. Nunca pensei que acontecesse o que efetivamente aconteceu. A decisão é esta: vamos recorrer”, afirmou na altura Roberto Silva.
A decisão do Tribunal do Porto Santo (1ª instância) referia que a pena ficava suspensa, na condição de os três condenados não exercerem mais as suas funções políticas. Após recurso, o Tribunal da Relação retirou essa condição. Apesar do veredito mais favorável, o ex-autarca do Porto Santo voltou a fazer um novo pedido para recurso — mas recebeu uma resposta negativa do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo o Diário de Notícias escreveu à altura, o coletivo de juízes deu como provado que “o aumento gradual da inclinação da palmeira era percetível para as pessoas que frequentavam o Largo do Pelourinho, incluindo os arguidos que ali passavam quotidianamente e constataram essa inclinação”.
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Artigo atualizado às 19h50 com o número de vítimas mortais. A árvore que caiu é um carvalho e não um plátano, como inicialmente foi noticiado.
