As alterações feitas pelo PSD e CDS-PP à proposta de cobertura jornalística das campanhas eleitorais está longe de agradar aos diretores editoriais de jornais, rádios e televisões. Em comunicado, os principais órgãos de comunicação social consideram o novo projeto “uma tentação de impor um freio às redações” e que “continua a confundir jornalismo e tempo de antena, entre jornalismo e propaganda política, tentando subordinar o primeiro à segunda”.
“O PSD e o CDS acabam de anunciar terem concluído um novo projeto de diploma para regular a atividade dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social durante o período eleitoral. Uma leitura do documento permite concluir que a liberdade de informação em Portugal está mais uma vez ameaçada”, lê-se no comunicado feito pelos diretores dos meios de comunicação, que acusam o novo projeto de “condicionar a liberdade editorial invocando princípios de igualdade que remetem para lógicas de ‘régua e esquadro'”.
“Esta nova proposta está ainda longe de garantir aos cidadãos a existência de um jornalismo livre e independente de restrições políticas e administrativas inadmissíveis em democracia. Constatam que se mantém um receio injustificado do poder político quanto ao exercício livre da atividade jornalística, próprio de outros tempos”, criticam os diretores de informação.
No dia 7 de maio, Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, afirmou que não haverá nenhuma obrigatoriedade de apresentar um plano de cobertura jornalística neste novo projeto apresentado, e que “nem vai constar a constituição de uma comissão mista para fiscalizar o cumprimento das disposições legais”.
Eis a lista dos órgãos de comunicação que assinaram o comunicado:
- Afonso Camões, Diretor do Jornal de Notícias,
- Alcides Vieira, Diretor de Informação da SIC,
- André Macedo, Diretor do Diário de Notícias
- António José Teixeira, Diretor da SIC Notícias
- Bárbara Reis, Diretora do Público
- David Dinis, Diretor do Observador
- Fernando Paula Brito, Diretor de Informação da Lusa
- Graça Franco, Diretora de Informação da Rádio Renascença
- Helena Garrido, Diretora do Jornal de Negócios
- João Paulo Baltazar, Diretor de Informação da RDP
- José António Lima, Diretor-adjunto do Sol
- Luis Rosa, Diretor do I
- Octávio Ribeiro, Diretor do Correio da Manhã
- Paulo Baldaia, Diretor da TSF
- Paulo Dentinho, Diretor de Informação da RTP
- Pedro Camacho, Diretor da Visão
- Raul Vaz, Diretor do Diário Económico
- Ricardo Costa, Diretor do Expresso
- Rui Hortelão, Diretor da Sábado
- Sérgio Figueiredo, Diretor de Informação da TVI
